5°Termo Aditivo ao Contrato Nº. 04/2024/SMA/PMNG

Processo Nº.001/2024

Contratada: FERNANDES COMERCIO E CONSTRUCOES LTDA

CNPJ n.º 36.211.135/0001-43

Aditamento:

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Vigência do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 18 de julho de 2025 e 31 de dezembro de 2025.

Fica aditada, nos termos da Cláusula Quinta, o Prazo de Execução do Contrato de Prestação de Serviços nº.04/2024/SMA/PMNG, que passa a vigorar pelo período compreendido entre os dias 18 de julho de 2025 e 16 de setembro de 2025.

Justificativa:

Justifica-se a presente solicitação em razão do atraso na execução dos serviços por parte da empresa contratada, que ainda não concluiu integralmente as etapas previstas no cronograma da obra. A prorrogação ora requerida tem como objetivo garantir a conclusão adequada dos serviços, com a qualidade e segurança exigidas, em conformidade com os requisitos técnicos e funcionais do projeto. Ressalta-se que a obra se encontra em fase de acabamento final, com aproximadamente 80% dos serviços executados. Diante disso, a contratada deverá adotar todas as providências necessárias para a conclusão total da obra dentro do novo prazo estabelecido.

Data: 17/07/2025.