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A PUBLICAÇÃO ABAIXO TORNA SEM EFEITO E SUBSTITUI A PUBLICAÇÃO HAVIDA NESTE DIÁRIO OFICIAL, NA EDIÇÃO Nº 4770, ANO XX, PÁGINA 800 E 801, POR ERRO MATERIAL NA REFERIDA PUBLICAÇÃO DECORRENTE DE FALHA OPERACIONAL DURANTE O PROCESSO DE ALIMENTAÇÃO DO SISTEMA DE PUBLICAÇÕES OFICIAIS DEVENDO PORTANTO CONSIDERAR O EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025, ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025, INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025, CUJO OBJETO TRATA DA LOCAÇÃO DE IMÓVEL, COM VIGÊNCIA ESTABELECIDA ENTRE 23/06/2025 A 22/06/2026.

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2025.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2025.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 047/2025.

PRAZO DE VIGÊNCIA: 23/06/2025 A 22/06/2026.

OBJETO: LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA INSTALAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO ARAGUAIA. Firmado em 23 de junho de 2025. CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO EDUCAÇÃO MEIO AMBIENTE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL E ASSISTENCIA SOCIAL MATA VIVA, inscrito no CNPJ:06.271.280/0001-59, estabelecido AVENIDA FELIX DE MORAIS CENTRO, s/n, Santa Terezinha – MT, CEP: 78.650-000. PRAZO DE EXECUÇÃO: 12 (doze) meses. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 74, inciso V, § 5º, da LEI Nº 14.133/21.

São Félix do Araguaia - MT, em 23 de junho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUSA.

PREFEITO MUNICIPAL.

PMSFA/MT.

São Félix do Araguaia - MT, 22 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT