EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº. 05 DE REEQUILÍBRIO FINANCEIRO AO CONTRATO Nº. 13/2023
23 de Julho de 2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANATINGA - MT CNPJ nº. 15.023.971/0001-24.
CONTRATADA: EMPREENDIMENTO DE TELECOMUNICAÇÃO BRASIL LTDA CNPJ nº. 20.184.489/0001-06.
01. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:
1.1. Adesão a Ata de Registro de Preços nº 3/2023 – Pregão Presencial nº 1/2023 – órgão gestor Prefeitura Municipal de Diamantino/MT, o Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Sistema de Gestão, Locação de Software, Implantação e Instalação de Sistema, atendendo as necessidades da Secretaria de Assistência Social de Paranatinga/MT.
02. CLÁUSULA SEGUNDA - DO PRAZO E VINCULAÇÃO:
2.1. A vigência deste Termo Aditivo de Valor vai até o dia 26 de dezembro de 2025, vincula-se ao processo de Processo de Adesão à ARP nº 08/2023.
03. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE DE VALOR:
3.1. O preço certo para o presente Termo Aditivo é o valor total de R$ 8.250,00 (oito mil, duzentos e cinquenta reais), o aditivo foi baseado conforme oficio da secretaria e parecer jurídico juntada no processo, em uma importância de 25% (vinte e cinco por cento) do valor total do contrato.
3.2. Que será pago até o 20º dia do mês subsequente, conforme a entrega dos itens, mediante apresentação da nota fiscal devidamente discriminada e atestada por servidor designado, comprovando o fornecimento do objeto deste contrato.
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Item |
Código |
Descrição |
Unidade |
Quant. |
Valor Unit. R$ |
Valor Unit. Com os 25% R$ |
Valor Total dos três meses restantes R$ |
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2 |
998901 |
SERVIÇO DE APLICAÇÃO MOVEU PARA USO ONLINE, PARA VISITA DOMICILIAR COM GEORREFERENCIAMENTO NATIVO DO EQUIPAMENTO CADASTRO LOGRADOURO, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, SAÚDE DA FAMÍLIA, EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA E HABITAÇÃO. Detalhamento: SERVIÇO DE APLICAÇÃO MOVEU PARA USO OFFLINE/ ONLINE, PARA VISITA DOMICILIAR COM GEORREFERENCIAMENTO NATIVO DO EQUIPAMENTO CADASTRO LOGRADOURO, CONDIÇÕES SOCIOECONÔMICA DA FAMÍLIA, SAÚDE DA FAMÍLIA, EDUCAÇÃO DA FAMÍLIA E HABITAÇÃO. |
MES |
06 |
R$ 2.000,00 |
R$ 2.500,00 - 25% |
R$ 3.000,00 |
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3 |
998902 |
LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL- SUAS Detalhamento: LOCAÇÃO DO SOFTWARE DE ASSISTÊNCIA DE SOCIAL- SUAS |
MES |
06 |
R$ 3.500,00 |
R$ 4.375,00 - 25% |
R$ 5.250,00 |
Departamento de Licitações e Contratos.
Paranatinga - MT, em 14 de julho de 2025.