Concede férias aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

O Senhor MARIANO GOMES MIRANDA, Prefeito Municipal de Nortelândia, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas perlo cargo,

R E S O L V E:

Art.1º Conceder férias aos servidores abaixo relacionados:

Eline Joyce Cezar Oliveira, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025, cujo gozo se dará a partir de 04/08/2025 a 02/09/2025.

Eva Silva do Carmo, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 13/03/2024 a 13/03/2025, cujo gozo se dará a partir de 15/07/2025 a 13/08/2025.

Evaldo Ferreira da Silva, Motorista Cat. A/B 40h, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 27/12/2022 a 27/12/2023, cujo o gozo se dará a partir de 17/07/2025 a 16/08/2025.

Jonas de Moares Santana, Vigia de Acesso e Monitoramento 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 23/12/2023 a 23/12/2024, cujo o gozo se dará a partir de 14/07/2025 a 12/08/2025.

Jorge Luis Ferreira dos Santos, Agente Fiscal de Tributação 40h, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Fiscalização da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024 cujo gozo se dará a partir de 23/07/2025 a 01/08/2025.

Júlio Cezar Gomes, Diretor Executivo da Previnorte 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 19/02/2013 a 19/02/2014 cujo gozo se dará a partir de 28/07/2025 a 16/08/2025.

Kennedy Aparecido Lopes Gonçalves, Operador de Máquinas 40h, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 07/07/2025 a 16/07/2025.

Luciene dos Santos, Auxiliar de Limpeza Predial 40h, lotada na Secretaria Municipal de Administração e Planejamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 03/06/2024 a 03/06/2025, cujo o gozo se dará nos dias compreendido entre 16/07/2025 a 14/08/2025.

Najara Favalessa Pinheiro, Farmacêutica Bioquímica 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2023 a 01/04/2024 cujo gozo se dará a partir de 07/07/2025 a 05/08/2025.

Rosana de Souza Santos Batista, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 06/04/2023 a 06/04/2024 cujo gozo se dará a partir de 08/07/2025 a 06/08/2025.

Sablina Ketellen Pereira da Silva, Agente Comunitário de Saúde 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/08/2024 a 01/08/2025 cujo gozo se dará a partir de 04/08/2025 a 02/09/2025.

Sérgio Vasconcelos de Souza, Motorista Cat. C/D (Carga, Pacientes e Escolar) 40h, lotado na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/04/2024 a 01/04/2025, cujo o gozo se dará nos dias 04/08/2025 a 02/09/2025.

Sônia Silva Oliveira Duarte Pereira, Agente Administrativo 40h, lotada na Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento da Prefeitura Municipal de Nortelândia-MT, referente ao período aquisitivo de 01/03/2024 a 01/03/2025, cujo o gozo se dará nos dias 04/08/2025 a 02/09/2025.

Art. 2º O presente ato administrativo tem como fundamento no Capítulo IV – Das Férias da Lei Municipal nº 689/2022, datada de 13 de setembro de 2022 (Reestruturação do Estatuto dos Servidores da Administração Direta, Fundações Públicas e Autarquias do Município de Nortelândia – MT) e Art. 53 da Lei nº 699/2022, datada de 28 de novembro de 2022 (Reestruturação da Carreira dos Servidores do Quadro Geral e da Educação Básica - PCCS do Município de Nortelândia – MT).

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data do início do gozo de cada servidor.

Registra-se. Publique-se. Cumpra-se.

Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso. Ao 1º dia do mês de julho de 2025, 72º da Emancipação Político-Administrativa. 01.07.2025

MARIANO GOMES MIRANDA

Prefeito Municipal

JOSEANI CRISTINA T. DOS SANTOS

Secretária Mun. de Administração e Planejamento