EXTRATO TERMO DE PARCERIA Nº 001/2025

Nome do Órgão Público: Prefeitura Municipal de Novo Santo Antônio/MT

Custo Mensal Estimado do Projeto: R$ 276.677,00 (duzentos e setenta e seis mil, seiscentos e sessenta e sete reais).

Localização de Realização do Projeto: Município de Novo Santo Antônio/MT.

Data de assinatura do Termo de Parceria: 11/07/2025.

Término: 11/03/2026.

Objeto do Termo de Parceria: Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social, Administração, Agricultura, Educação, Infraestrutura e Turismo seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº 3.100 de 30 de junho de 1999, e demais condições deste Edital.

Nome da OSCIP: ISBC – Instituto Social Brasil Central.

CNPJ: 12.253.325/0001-07

Endereço: Av. Dr. Hélio Ribeiro, 525 – Sala 1702 A, Ed. Dual B. O. Corporate, Alvorada – Cuiabá/MT

Nome do responsável pelo projeto: Camila Salete Jacobsen.

CPF: 706.400.761-49

Cargo/Função: Presidente da Entidade.

Novo Santo Antônio/MT, 11 de julho de 2025.

CLEOMENES JUNIOR DIAS COSTA

Prefeito Municipal