PARTES INTERESSADAS: O MUNICIPIO DE VÁRZEA GRANDE, ESTADO DE MATO GROSSO pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o n. 03.507.548/0001-10, e de outro lado, Empresa INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 28.955.196/0001-97. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo de Aditivo encontra fundamentação legal art. 57, II, §2° da Lei 8.666/93 e suas alterações, na justificativa da Secretaria Gestora, nos termos e condições do Contrato n. 213/2024, e demais documentos acostados no Processo GESPRO n. 1052084/2025. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar a CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO, a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR, FORMA DE PAGAMENTO E DAS RETENÇÕES, CLÁUSULA QUINTA - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, e a CLÁUSULA NONA – DA FISCALIZAÇÃO, referente a prestação de serviços de profilaxia predial em atendimento a todas as unidades de saúde – primária, secundária, terciária, vigilância em saúde, centro odontológico e prédios pertinentes a Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande/MT. VALOR: Fica suprido o valor de R$ 213.438,16 (duzentos e três mil, quatrocentos e trinta e oito reais e dezesseis centavos), perfazendo o valor total de R$ 5.868.157,04 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e oito mil, cento e cinquenta e sete reais e quatro centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE FONTE: 0150/0160/1621. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde designa neste ato os seguintes servidores: . GESTOR DO CONTRATO: Marcio Frederico de Macedo Arruda, cargo Superintendente de Atenção Primária, matrícula: 84678. FISCAL TITULAR PRIMÁRIA: Alexsson Tierre Almeida Martim, cargo Agente Administrativo, matrícula: 141232. FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO PRIMÁRIA: Adan Vaz Ribeiro, cargo de Responsável Técnico, matrícula: 141093. GESTOR DO CONTRATO: José Carlos Valadares, cargo Superintendente de Vigilância em Saúde, matrícula: 166667. FISCAL DO CONTRATO: Heverton Luis da Silva Monteiro, cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula: 167730. FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO: Vanderleia Marlene da Silva Gonçalves, cargo de Agente de Combate a Endemias, matrícula: 152000. FISCAL DO CONTRATO CENTRO ODONTOLÓGICO: Gizelle Auxiliadora dos Santos, inscrita no CPF: xxx.648.001-xx. FISCAL SUPLENTE DO CONTRATO CENTRO ODONTOLÓGICO: Odenir do Nascimento Junior, inscrita no CPF: xxx.156.791-xx. FISCAL DO CONTRATO SECUNDÁRIA: Erasmo Carlos Dal Pazolo, cargo Agente de Apoio dos Serviços SUS, matrícula: 157159. FISCAL SUPLENTE SECUNDÁRIA: Benedito Abel de Almeida, cargo Agente de Apoio dos Serviços SUS, matrícula: 174394.. GESTOR DO CONTRATO SECUNDÁRIA: Amil Gomes de Siqueira, cargo Coordenador DNS 04, matrícula: 174143.

DATA DE ASSINATURA: 09.07.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

INOVE CONSTRUTORA E MULTI SERVIÇOS LTDA

CONTRATADA