TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 050/2025

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COMPREENDENDO AS INSTITUIÇÕES ESCOLA TENENTE DANIEL ALUÍZIO NAZÁRIO, GARÇA BRANCA E ISOLINA BARROS DOURADO (ÁREA URBANA) - SANTO ANTÔNIO (ZONA RURAL) E DOIS IRMÃOS (DISTRITO DO VALE RICO), ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 01, 02, 03, 09, 17, 18, 21, 27, 30, 32, 40, 44, 45, 46, 49, 50 e 54 – MYB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.134.598/0001-23, com o valor total de R$ 273.487,58 (duzentos e setenta e três mil e quatrocentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos);

ITENS: 04, 06, 07, 08, 10, 16, 19, 20, 23, 24, 28, 36, 37, 38, 41, 43, 51, 52, 53 e 55 – COMERCIAL LUAR LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.545.557/0001-33, com o valor total de R$ 74.099,70 (setenta e quatro mil e noventa e nove reais e setenta centavos);

ITENS: 5, 13, 14, 15, 22, 29, 33, 34, 35, 39 e 42 – J. SODRE DOS SANTOS S. MAXIMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.437.315/0001-05, com o valor total de R$ 411.418,00 (quatrocentos e onze mil e quatrocentos e dezoito reais);

ITENS: 25 e 26 – ROSILENE VIEIRA LOPES, inscrita no CNPJ sob o nº 10.279.430/0001-48, com o valor total de R$ 36.652,00 (trinta e seis mil e seiscentos e cinquenta e dois reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 795.657,28 (setecentos e noventa e cinco mil e seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 11, 12, 31, 47 e 48.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 22 de julho de 2025.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal