PORTARIA Nº 496/2025

Dispõe sobre a vacância do cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado de Servidor por motivo de Aposentadoria por tempo de contribuição.

O Prefeito do Município de Juara, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, que são conferidas pela Lei Orgânica do Município;

Considerando o Ofício n°184/2025 de 03 de junho de 2025, protocolado sob o processo SAD n° 9.775 em 04/06/2025 que encaminha requerimento de aposentadoria do servidor;

Considerando o encaminhamento n°135/2025 de 01 de julho, encaminhando a documentação atualizada para fins de aposentadoria por tempo de contribuição do servidor.

RESOLVE:

Art. 1º Considerar vago o cargo de Técnico Administrativo Educacional Profissionalizado, ocupado pelo servidor Pedro Alcântara Mota, matrícula 325, lotado na Secretaria Municipal de Educação/Escola Municipal Presidente Costa e Silva, por motivo de Aposentadoria por tempo de Contribuição, a partir de 1º de julho de 2025.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da publicação.

Governo Municipal de Juara, Estado de Mato

Grosso, 22 de julho de 2025.

Valdinei Holanda Moraes Prefeito do Município

Michelle D’Mont Leite Secretária Municipal de Administração