AVISO DE LICITAÇÃO

CHAMADA PUBLICA Nº. 02/2025

O Município de Nova Monte Verde-MT, Estado de Mato Grosso, através da Comissão Permanente de Licitação, nomeada pela Portaria Nº 109/2025/PMNMV/GAB de 06 de junho de 2025, comunica aos interessados que será aberta licitação na modalidade de CHAMADA PUBLICA Nº. 02/2025 conforme cronograma:

Lançamento do Chamamento Público: 22/07/2025

Período para Inscrições e Entrega de Documentação: 23/07/2025 a 08/08/2025.

Divulgação dos Resultados: 15/08/2025

Assinatura dos Contratos/Termos de Adesão: 29/08/2025

Cujo objeto é o Seleção e credenciamento de agricultores familiares individuais, associações e cooperativas da agricultura familiar para o fornecimento de alimentos in natura, minimamente processados ou processados com valor agregado local, no âmbito do Programa Municipal de Aquisição de Alimentos da Agricultura Familiar (PMAAF), instituído pela Lei Municipal nº 1.344, de 10 de junho de 2025.

Este Chamamento Público está regido pela Lei Municipal nº 1.344/2025 e Lei Federal 14.133/2021 e demais legislações correlatas, quando aplicável, e normas de segurança alimentar e sanitária vigente.

O Edital completo contendo as instruções estará à disposição dos interessados na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Nova Monte Verde-MT, no site www.novamonteverde.mt.gov.br, no campo Publicações – Licitações e contratos.

Demais informações pelo telefone (66) 3597-2800.

Nova Monte Verde-MT, 22 de julho de 2025.

ANGELICA NATALI CORDIOLI

Agente de Contratação

Decreto nº 109/2025

PUBLIQUE-SE.