TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2025

PORCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ASSESSORIA NAS ÁREAS DE LICITAÇÕES, ANALISAR A ELABORAÇÃO DE MINUTA DE EDITAIS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO VIGENTE E AS DIRETRIZES DOS CONVÊNIOS, E ANALISE DE DOCUMENTAÇÃO PARA INSTRUÇÃO DO PROCESSO LICITATÓRIO, PARA O ESTABELECIMENTO DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E/OU PARCEIRAS.

Tendo em vista o disposto no art. 75 da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se. Publique-se.

Tesouro/MT, 16 de julho de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT