ATA DA REUNIÃO ORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE VILA RICA – MT
24 de Julho de 2025
Aos vinte e dois dias do mês de julho do ano de dois mil e vinte e cinco, às 09h00min, realizou-se a Reunião Ordinária do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de Vila Rica – MT, na sala de reuniões da Prefeitura Municipal. Estiveram presentes os seguintes representantes do CMDCA: Sra. Andreia Arquino, Sra. Fabiana, Sra. Maristela, Sr. Nilson Carvalho e Sra. Mariane Mulari. Representando o Conselho Tutelar, participaram: Sra. Cleonice, Sr. Francisco e Sra. Cleusa. A reunião foi conduzida pela conselheira Mariane, que iniciou os trabalhos com a leitura da pauta do dia, sendo a eleição da nova diretoria do CMDCA; Aprovação dos documentos para liberação do certificado de registro da Associação Beneficente Comunitária de Vila Rica – ABCVIR (Casa de Acolhimento Cantinho Feliz); Proposta de parceria com a Secretaria Municipal de Saúde para palestras nas escolas; Solicitação de reunião com o Ministério Público para alinhamento entre órgãos. Deliberações: Eleição da Diretoria: Realizou-se a eleição da nova diretoria do CMDCA, ficando definida por consenso a seguinte composição: Presidente: Sra. Mariane Mulari, Vice-Presidente: Sr. Nilson Carvalho e Secretária: Sra. Andreia Arquino. Registro da Associação: Foi apresentado ao plenário a documentação para aprovação do Certificado de Registro da Associação Beneficente Comunitária de Vila Rica – ABCVIR, nome fantasia Casa de Acolhimento Cantinho Feliz, inscrita no CNPJ nº 00.178.079/0001-45, ficando registrado o reconhecimento oficial da instituição junto ao CMDCA. Parceria com a Saúde para o PSE: Foi deliberado que o CMDCA entrará em contato com o Secretário Municipal de Saúde para discutir a possibilidade de realização de palestras nas escolas em parceria com a equipe de saúde, aproveitando o cronograma do Programa Saúde na Escola (PSE). Reunião com o Ministério Público: Foi aprovada a solicitação ao Ministério Público para articular uma reunião conjunta com o Promotor de Justiça, o Conselho Tutelar e a Polícia Civil, com o objetivo de discutir e alinhar as atribuições de cada órgão no atendimento às crianças e adolescentes do município. Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 10:h00min, e eu, Andreia Arquino, secretária eleita, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, segue assinada por todos os presentes.