CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOSIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COTRIGUAÇU/MT E A EMPRESA INSTAR TECNOLOGIA LTDA

PRESENTE INSTRUMENTO CONTRATUAL ADVÉM DE PROCESSO DE COMPRA Nº 007/2025 NA MODALIDADE DE DISPENSA ELETRÔNICA.De um lado o Instituto Municipal de Previdência Social dos servidores públicos de Cotriguaçu-MT, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 05.070.835.0001-31, sito à Av. 20 de dezembro, nº 725 – Bairro Centro em Cotriguaçu-MT, neste ato representada pelo Srª LEOCÁDIA GOMES PADILHA, do residente e domiciliado na rua Floriano ochoa nº 362, Bairro centro, na cidade de Cotriguaçu – MT, que doravante passa a ser identificado e chamado de "CONTRATANTE", e a empresa INSTAR TECNOLOGIA LTDA CNPJ: 08.225.893/0001-85, nesse ato representado pelo senhor JOÃO PAULO BENECIUTE, sócio representante, doravante designado “CONTRATADO, conforme atos constitutivos. da empresa ou procuração apresentada nos autos, tendo em vista o que consta no Processo nº 007/2025 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 2021 e da Instrução Normativa SEGES/ME nº 75, de 2021, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente da licitação modalidade DISPENSA ELETRÔNICA nº 04/2025 mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas. OBJETO: O presente Contrato Administrativo tem como objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CRIAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, IMPLANTAÇÃO, CAPACITAÇÃO, HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA E ADAPTATIVA DE WEBSITE, CARTA DE SERVIÇOS AO USUÁRIO – Lei 13.460/2017, ATÉ 10 (DEZ) CONTAS DE E-MAILS INSTITUCIONAIS, LINK PARA INTEGRAÇÃO COM OS SERVIÇOS ON LINE DO SISTEMA DE GESTÃO PÚBLICA INTERNA, LINK PARA PORTAL DA TRANSPARÊNCIA E PORTAL COLABORATIVO PARA O INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE COTRIGUAÇU-MT.O valor mensal da contratação é de R$ 280,00, perfazendo o valor total de R$ 3.360,00. O valor total da contratação é de R$ 3.640,00 (três mil, seiscentos e quarenta reais). DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 meses contados da data da publicação, podendo ser prorrogado, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133/2021.