DESIGNAR O FISCAL DOS CONTRATOS Nº 036 a 41/2025

PREFEITA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para a fiscalização dos contratos 036 a 041/2025 a servidora Fabiane Passos Correia Nascimento, CRN n. 20892.

Proveniente da Chamada Pública n. 001/2025, firmado pelo Município de Santo Antônio de Leverger-MT.

OBJETO: “AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER – MT”.

Registra-se, Publica-se, Cumpra-se.

Santo Antônio de Leverger–MT, 14 de julho de 2025.

Francieli Magalhães de Arruda Vieira Pires

Prefeita Municipal.