CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR PRAZO DETERMINADO – Nº 04/2025 PROCESSO SELETIVO 01/2024

Objeto: Contrato de Prestação de Serviços por prazo determinado – nº 04/2025 DO PROCESSO SELETIVO 001-2024, no cargo de: AGENTE DE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, em face da necessidade temporária dos serviços desta qualificação técnica, haja vista que a administração pública tem permissivo legal da CF/88 (art. 37, IX), Lei Municipal Nº 769, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2023, que autoriza a contratação de servidores temporários, Homologado pelo DECRETO N.°18/2024, DE 25 DE MARÇO DE 2024.

Contratada: Wanieli Alves de Lana Franco

CPF: n.º 046***.***-33

Lotação: Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento.

Período: 07/07/2025 a 07/07/2026

Valor: o contratado receberá a quantia de R$3.036,00 (três mil, e trinte e seis reais) como salário base, pagos em moeda corrente nacional, na mesma data dos demais servidores.

Salto do Céu – MT, 07 de Julho de 2025.

MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA

CPF nº 609.***.*** -53

Prefeito/Contratante

Wanieli Alves de Lana Franco

CPF Nº 046***.***-33

Contratada