RESOLUÇÃO Nº 09 DE 24 DE JUNHO 2023.

Dispõe sobre a alteração composição das Comissões Permanentes que integram a estrutura do CMAS.

O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARAPUTANGA/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Municipal nº 1.388 de 23 de março de 2020.

CONSIDERANDO as disposições da Lei Municipal nº 1388/2020 que no Capítulo V a partir da Seção I, Subseção I trata sobre a constituição, obrigações e funcionamento do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS).

CONSIDERANDO o Regimento Interno do CMAS de Araputanga, que define as Comissões Permanentes e sua forma de funcionamento.

CONSIDERANDO a eleição da nova presidência do CMAS ocorrido em 24 de junho de 2025.

RESOLVE:

Artigo 1° - ALTERAR as comissões internas do CMAS, da seguinte maneira:

1) Comissão Permanente de Política de Assistência Social (CPPAS):

a) Chrisciany Moraes Pereira França – governamental;

b) Amilton Cesar Montani – governamental;

c) Eliana Nazaré de Matos Alves – sociedade civil;

2) Comissão Permanente de Inscrição de Entidades de Assistência Social (CPIEAS):

a) Giuliana Francesca Marcelo e Mariano –sociedade civil;

b) Jeyksi Jhonis da Silva – governamental;

c) Chrisciany Moraes Pereira França – governamental;

3) Comissão Permanente de Acompanhamento do Financiamento da Assistência Social (CPAFAS):

a) Aluani Vieira de Freitas Cruz – governamental;

b) Amilton Cesar Montani – governamental;

c) Jeyksi Jhonis da Silva – governamental;

Artigo 2° - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, cujos os efeitos retroagirão á data do dia 24 junho de 2025.

Araputanga/MT, 23 de julho de 2025.

Aluani Vieira de Freitas Cruz

Presidente