PORTARIA DP/PREF. Nº 6804 DE 23 DE JULHO DE 2.025.
24 de Julho de 2025
PORTARIA DP/PREF. Nº 6804 DE 23 DE JULHO DE 2.025.
“CONCEDE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA MUNICIPAL”
O SENHOR MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR, PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO E GOZO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS, ESPECIALMENTE PELO ESTATUTO E REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES MUNICIPAIS DA LEI MUNICIPAL 056 ART.102;
RESOLVE:
Art. 1º Conceder LICENÇA PRÊMIO a servidora Sra. MARIZA FERREIRA LEITE, funcionária efetiva no cargo de AGENTE DE LIMPEZA PUBLICA, lotada junto a Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO, em regime estatutário, sendo 90 (noventa) dias, do dia 01 de abril de 2.025 ao dia 29 de junho de 2.025, pelo período aquisitivo de 20 de março de 2.020 a 19 de março de 2.025, de acordo com as formalidades legais, especialmente o Estatuto dos Funcionários Públicos e o Quadro de Pessoal do Município, data da tua admissão.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor a partir da data de sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 22 de março de 2.025.
Art. 3º Revogadas as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS VINTE E TRÊS DIAS DO MÊS DE JULHO DE DOIS MIL E VINTE E CINCO.
MARCIO CONCEIÇÃO NUNES DE AGUIAR
PREFEITO MUNICIPAL DE COCALINHO-MT