Data: 22/07/2025.

Dá nova redação ao § 2º, do art. 2º, da PORTARIA Nº 204/2025 de 01 de abril de 2025, de nomeação dos atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, e dá outras providências.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH, Prefeito Municipal de União do Sul, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e observando o disposto nos §§ 4º, 5º e 6º, do art. 19-A, da Lei Municipal nº 774, de 25 de novembro de 2021;

Considerando a necessidade de redefinir os dirigentes do Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de União do Sul-MT, em consonância com a RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100, de 20 de abril de 2023;

R E S O L V E:

Art. 1º. Por força desta Portaria, o § 2º, do artigo 2º, da PORTARIA Nº 204/2025 de 01 de abril de 2025, de nomeação dos atuais membros do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, em observância da RESOLUÇÃO CNAS/MDS Nº 100 de 20 de abril de 2023 do Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), passa a ter a seguinte redação:

“PORTARIA Nº 204/2025 de 01 de abril de 2025:”

“Art. 2º. .......................................................”

“§ 1º. ..........................................................”

§ 2º. São dirigentes do Conselho Municipal de Assistência Social os seguintes membros:

a) Presidente: Conselheira titular Adriana Neves Braun;

b) Vice-Presidente: Conselheira titular Ruth Francisco da Silva;

c) Secretária Executiva: Bianca Prado Ferreira.

Art. 2º. Ficam mantidos inalterados e em plena vigência os demais dispositivos da Portaria nº 204/2025 de 01 de abril de 2025.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO, União do Sul – MT, 22 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE MARCH

Prefeito Municipal