DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 150 (CENTO E CINQUENTA) DIAS DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por lei e considerando que a servidora trabalhou na Secretaria Municipal de Educação, no cargo de Professora nos períodos aquisitivos de: 03/01/2004 à 03/01/2009 (01 mês), 03/01/2009 à 03/01/2014 (03 meses) e 03/01/2014 à 03/01/2019 (01 mês).

R E S O L V E

ART. 1º - Conceder 150 (cento e cinquenta) dias de Licença Prêmio a HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS.

ART. 2º - A Licença concedida no art. 1º compreenderá o período de 22/07/2025 A 18/12/2025.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 22 de Julho de 2025.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

WELLINTON ROBERTO NASCIMENTO

Secretário de Administração