CONTRATO N.º 034/2016, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA/MT E A EMPRESA BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA, PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O objeto do presente Termo de Contrato é aquisição de veículo implementado em ambulância, para transportes de pacientes do Assentamento Brasil Novo no Município de Querência – MT, com intuito de atender a Secretaria de Saúde;

1.2 Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 006/2016 do Município de Ouro Preto do Oeste - RO, Pregão Eletrônico nº 040/OG/SRP/2016, referente ao Processo Administrativo nº 974/SRP/2016, que tem como objeto aquisição de veículo implementado em ambulância, para transportes de pacientes do PA. Brasil Novo, com intuito de atender a Secretaria de Saúde do Município de Querência - MT.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E PRAZO PARA ENTREGA

2.1. O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 60 (sessenta) dias, contados a partir de sua assinatura, vigorando até o dia 18 de Agosto de 2016 prorrogável na forma do art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.

2.2. O prazo para entrega do veículo será de 30 (trinta) dias, na Prefeitura Municipal de Querência – MT, prazo contado a partir do recebimento da Nota de Empenho.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

3.1. O valor do presente Termo de Contrato é de R$137.000,00 (cento e trinta e sete mil reais).

Querência, 17 de junho de 2016.

________________________________ ­­­­­­­­­­­­­­­­­­___________________________________

Gilmar Reinoldo Wentz BELLAN TRANSFORMAÇÕES VEICULARES LTDA

Prefeito Municipal Frank Sield Sidney Bellan

CONTRATANTE CONTRATADA