PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPEZAL-MT – CNPJ 01.614.225/0001-09

PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL INSCRITO NO CNPJ/MF SOB O Nº 01.614.225/0001-09 e DIOCESE DE DIAMANTINO, inscrita no CNPJ/MF nº 03.100.732/0015-47.

Objetivo O presente contrato tem por objeto a LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA UAB - UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Sapezal/MT.

Valor: R$ 176.391,60.

Vigência do contrato: A presente locação vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses de 22/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser prorrogável nos termos do Artigo 107 da Lei nº 14.133/2021

Modalidade: Inexigibilidade De Licitação nº 033/2025.

Secretarias: Secretaria de Educação e Cultura.