PORTARIA Nº 298/2025

10 DE JULHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Ana Claudia Monteiro Silva – Agente Administrativo – A77 (Secretaria de Saúde)

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 40/2025 – PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE VEICULO TIPO MOTOCICLETA ZERO QUILOMETRO 110 CILINDRADAS, COMBUSTIVEL GASOLINA, ANO E MODELO CORRENTE, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: MOTO CAMPO LTDA

CNPJ: 03.944.014/0009-09

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 30/06/2025 à 30/06/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 30 de junho de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal