PORTARIA Nº 301/2025

10 DE JULHO DE 2025

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 61/2025 – PRESTASÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA PARA EFETUAR REPAROS EM PONTES DE MADEIRA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM -MT.

CONTRATADO: M. ALVES DA SILVA - ME

CNPJ: 55.104.349/0001-65

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 08/07/2025 A 08/07/2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 08 de julho de 2025.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 10 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal