PORTARIA Nº 304/2025

11 DE JULHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Zenaide Castro de Oliveira - Agente Administrativo – AA7 - substituta Viviane Leal Santos - Assistente Social (Secretaria de Assistência Social).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 42/2025 – REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E HIGIENE PESSOAL PARA CONFECÇÃO DE CESTAS BASICAS PARA ATENDER PROGRAMAS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E TRABALHO DO MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM.

CONTRATADO: I A DA SILVA E CIA LTDA

CNPJ: 21.057.788/0002-23

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 11/07/2025 à 11/07/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 11 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal