ATA DE RECEBIMETO DE ENVELOPE, ABERTURA E JULGAMENTO DE DOCUMENTOS CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT.

Aos nove dias do mês de Julho de 2025 (dois mil e vinte e cinco), a partir das 09hs 01min (nove horas) na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Diamantino-MT, reuniram-se os membros da Comissão de Contratação para conduzir o processo licitatório de Credenciamento para elaboração de projetos, formada pelos seguintes servidores: Sr. Jocimar Martins da Silva – Agente de Contratação, Sr. Maricélia de Arruda Lino Lachman - Membro e Sr. Avelino Cleiton Coelho Bezerra - Membro, designados pela portaria nº 109/2025 com a finalidade de analisar a documentação referente ao processo de Credenciamento nº 001/2025 que tem como objeto o Credenciamento de pessoa jurídica, para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos de Engenharia para atender a demanda das secretarias do Município de Diamantino/MT, divulgado em conformidade com o que determina a Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações, com vistas a atingir o maior número de interessados. Abertos os trabalhos os membros da Comissão e o Agente de Contratação constataram a entrega dos envelopes, tempestivamente lacrados, dos seguintes interessados: 1 – RENATA APARECIDA SANTIAGO, inscrita no CNPJ nº 27.312.316/0001-75, tendo como proprietária a Srª. Renata Aparecida Santiago, portadora do Rg nº 2268xxxx SSP/MT e do CPF nº 038.xxx.xxx-xx ; 2 – SM DE OLIVEIRA, inscrito no CNPJ nº 46.291.268/0001-20, tendo como proprietário o Srª. Suely Maria de Oliveira, portadora do RG nº 976xxx SSP/MT e do CPF nº 994.xxx.xxx-xx; 3 – LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA, inscrito no CNPJ nº 35.992.406/0001-82, tendo como Sócio Administrador o Srº. Pedro Leite de Oliveira Santos, portador do RG nº 530xxxx SPTC/GO e do CPF nº 029.xxx.xxx-xx; 4 – VIVAX CONSTRUTORA LTDA, inscrito no CNPJ nº 36.430.078/0001-93, tendo como proprietário o Srº. Ercim Rolim Bacani, portador do RG nº 199xxxx-x SSP/MT e do CPF nº 035.xxx.xxx-xx. Não estavam presentes na sessão nenhum dos licitantes interessados no certame e nem representantes. Em conformidade com o Edital do Credenciamento nº 001/2025, a Comissão procedeu à avaliação da documentação de todos os interessados citados na presente data. Em sequência, as documentações foram rubricadas e conferidas pela CPL, comprovando a autenticidade das mesmas. A Comissão averiguou que quanto à documentação as interessadas: 1 – RENATA APARECIDA SANTIAGO; 2 – SM DE OLIVEIRA; 3 – LEITE & SCHNEIDER ENGENHARIA LTDA e 4 – VIVAX CONSTRUTORA LTDA, após análise de seus documentos foi constatado que todas estavam APTAS ao credenciamento, sendo todas devidamente habilitadas. As referidas empresas passaram a integrar a ordem de classificação para cada item de seu interessa em sua devida ordem de precedência conforme determina o edital. Vale informar que esta ata será publicada bem como a relação atualizada da ordem de classificação dos interessados.

Nada mais havendo a ser tratado o Agente de contratação encerrou a sessão às 10h40min e determinou que fosse lavrada a presente ata, e que fosse assinada por todos os presentes, e posteriormente encaminhada a autoridade competente.

JOCIMAR MARTINS DA SILVA – Agente de Contratação

MARICÉLIA DE ARRUDA LINO LACHMAN - Membro

AVELINO CLEITON COELHO BEZERRA - Membro