Ofício n° 073/2025 – Setor de Licitação Guiratinga, 23 de julho de 2025.

Trata-se de pedido de reequilíbrio econômico financeiro protocolado pela Empresa ATACADO DAS CESTAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 44.596.739/0001-83, referente ao Pregão Eletrônico nº 082/2024, cujo o objeto é: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA.

Conforme alegado pela empresa houveram diversas elevações nos valores dos produtos solicitados, derivados de fato previsível, porém de efeitos incalculáveis, influenciando diretamente no aumento dos itens, sendo este o motivo de a licitante se apresentar a esta administração a fim de solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro da relação, alegando o seu estado de desvantagem.

ITEM	Valor da Licitação	Unidade	Valor Pretendido
ITEM 17 – AÇUCAR CRISTAL PCT 2KG.	R$ 7,19	PACOTE	R$ 10,11
ITEM 35 – CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250G.	R$ 9,50	PACOTE	R$ 18,81
ITEM 39 – CARNE BOVINA ACÉM MOÍDA.	R$ 29,94	KILO	R$ 35,70

Em ato contínuo, o Departamento de Compras da Prefeitura Municipal apresentou orçamento realizado no mercado a fim de aferir os valores correspondentes por meio do ofício de nº 16/2025/DC/SMA/PMG, o que resultou nos preços a seguir:

ITEM	UNIDADE	VALOR DA LICITAÇÃO	VALOR COM O REEQUILÍBRIO SOLICITADO	VALOR DA MÉDIA DA PESQUISA DE PREÇOS
ITEM 17 – AÇUCAR CRISTAL PCT 2KG.	PACOTE	R$ 7,19	R$ 10,11 (Fora da média).	R$ 7,64
ITEM 35 – CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250G	PACOTE	R$ 9,50	R$ 18,81 (Fora da média).	R$ 18,31
ITEM 39 – CARNE BOVINA ACÉM MOÍDA.	KILO	R$ 29,94	R$ 35,70 (Dentro da média).	R$ 37,37

Ademais, o Setor Jurídico da Prefeitura Municipal apresentou parecer Jurídico n° 126 de 21 de julho de 2025, manifestando-se favorável ao deferimento do reequilíbrio econômico-financeiro no valor da média para os itens 17 e 35 e no valor solicitado pela licitante para o item 39.

Deste modo, tendo em vista os Ofícios nº 16/2025/DC/SMA/PMG do Departamento de Compras, bem como o Parecer Jurídico n° 126 de 21 de julho de 2025, SUGIRO:

1. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores indicados pela pesquisa de preços realizada pela Prefeitura Municipal de Guiratinga por meio do Ofício nº 16/2025/DC/SMA/PMG, para os itens 17 e 35, tendo em vista que o valor requerido pela Empresa ultrapassa aquele praticado no mercado;

2. O reequilíbrio econômico-financeiro nos valores solicitados pela licitante para o item 39, tendo em vista que o valor se encontra dentro da média dos valores praticados no mercado, conforme consulta feita por meio do ofício nº 16/2025/DC/SMA/PMG;

3. Desta feita, segue-se quadro com indicação dos valores:

Descrição do Item	Valor da Licitação	Valor do Reequilíbrio econômico-financeiro	Valor Total
ITEM 17 – AÇUCAR CRISTAL PCT 2KG.	R$ 7,19	R$ 0,45	R$ 7,64
ITEM 35 – CAFÉ TORRADO E MOÍDO PCT 250G.	R$ 9,50	R$ 8,81	R$ 18,31
ITEM 39 – CARNE BOVINA ACÉM MOÍDA.	R$ 29,94	R$ 5,76	R$ 35,70

Douglas Correia Pires Neves

Agente de Contratação/Pregoeiro