NOTIFICAÇÃO Nº 001/2025
25 de Julho de 2025
Fiscal de Contrato: Marinalva Viana da Silva
Contrato Administrativo nº 451/2024
Fornecedor: DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: XX.4XX.XX0/0001-XX
Assunto: Notificação para entrega imediata dos produtos
Prezados Senhores,
Na qualidade de Fiscal do Contrato nº 451/2024, firmado entre o Município de Apiacás/MT e a empresa DELTA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, e considerando a ausência de entrega dos produtos solicitados nas Ordens de Fornecimento já emitidas, NOTIFICO V.Sas. para que efetuem a entrega integral dos itens solicitados no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, contados do recebimento desta notificação.
O não atendimento ao presente poderá ensejar a rescisão contratual, com fundamento nos artigos 137 e seguintes da Lei nº 14.133/2021, bem como nas cláusulas contratuais pertinentes, além da aplicação das sanções cabíveis, inclusive a declaração de inidoneidade para licitar e contratar com a Administração Pública, conforme cláusula décima quarta do contrato.
Solicitamos resposta imediata com a confirmação do cumprimento desta notificação.
Atenciosamente,
Apiacás/MT, 23 de julho de 2025.
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Marinalva Viana da Silva
Fiscal do Contrato nº 451/2024