REF: CONTRATO Nº 068/2021/PMNO, ORIUNDO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2021/PMNO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2021/PMNO.

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE NOVA OLÍMPIA-MT CNPJ. Sob n. 03.238.920/0001-30.

CONTRATADA: MARIALVA DE JESUS DA SILVA SARIVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.908.983/0001-15.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE OXIGÊNIO E AR MEDICINAL COM CESSÃO DE CILINDROS EM FORMA DE COMODATO E VÁLVULA REGULADORA PARA UNIDADE MISTA DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLIMPIA-MT.

OBJETIVO: O presente Termo de Apostilamento tem por alterar o nome da empresa: MARIALVA DE JESUS DA SILVA SARIVA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 27.908.983/0001-15, alterando para a empresa: OXIGENIO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.908.983/0001-15, com sede localizado na Av. Ismael José do Nascimento n°614, Centro Tangará da Serra MT, CEP: 78.300-108, telefone: (65) 3688-5600, e-mail: fiscal6@contabvg.com.br, neste ato representado pelo senhor VICTOR HUGO FRANCO LOPES DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileiro, nascido em 28/05/2003, solteiro empresário, CPF nº 101.XXX.XXX-97, RG nº 26XXXXX-7, órgão expedidor SESP -MT, residente e domiciliado na Rodovia Mário Andreazza, Nº 1900, Condomínio Rubi, Casa 255, Bairro Petrópolis, Município De Várzea Grande, Estado De Mato Grosso, CEP: 78.144-850, representante legal para assinar, cito o CONTRATO Nº 068/2021/PMNO. Deste modo, com base nas considerações retro expostas, entende-se pela possibilidade de substituição, por meio da alteração contratual fundamentada, conforme dispõe o artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993.

A ALTERAÇÃO CONTRATUAL do nome para assinatura do termo de aditivo de prazo, passará a vigorar com a seguinte redação: OXIGENIO UNIÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 27.908.983/0001-15, com sede localizado na Av. Ismael José do Nascimento n°614, Centro Tangará da Serra MT, CEP: 78.300-108, telefone: (65) 3688-5600, e-mail: fiscal6@contabvg.com.br, neste ato representado pelo senhor VICTOR HUGO FRANCO LOPES DE OLIVEIRA, nacionalidade brasileiro, nascido em 28/05/2003, solteiro empresário, CPF nº 101.XXX.XXX-97, RG nº 26XXXXX-7, órgão expedidor SESP -MT, residente e domiciliado na Rodovia Mário Andreazza, Nº 1900, Condomínio Rubi, Casa 255, Bairro Petrópolis, Município De Várzea Grande, Estado De Mato Grosso, CEP: 78.144-850.

Nova Olímpia - MT, 23 de julho de 2025.

ARI CÂNDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLIMPIA-MT.

PEDRO ROSA NETO

OAB: MT 9823

ASSESSOR JURIDICO