PORTARIA nº 203/2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE CALÇADA E ACESSIBILIDADE NO MUNICÍPIO DE PLANALTO DA SERRA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Natal Alves de Assis Sobrinho, Prefeito Municipal de Planalto da Serra/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei;

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PLANALTO DA SERRA/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	AMPLIAÇÃO DE META PARA EXECUÇÃO DE CALÇADAS REFERENTE AO CONVENIO 006/2024 / CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA, TAPA BURACOS E SINALIZAÇÃO DE VIAS URBANAS.	JULIANA GONÇALVES OLIVEIRA Responsável técnica Engenheira Civil – CREA MG - 239787/D

profissionais responsáveis pela aprovação:

engenheiro civil (a): Diego Ricardo Lippert Scheid

CREA: 1217904077

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

PLANALTO DA SERRA, 23 de julho de 2025.

NATAL ALVES DE ASSIS

PREFEITO MUNICIPAL

Diego Ricardo Lippert Scheid

CREA: 1217904077