1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 15 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO: UNIDADESDE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE DE REABILITAÇÃO, UNIDADE ODONTOLÓGICA, FARMÁCIA MUNICIPAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMANDAS JUDICIAIS E/OU SOCIAL A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO

Constituem objetos do presente Termo Aditivo:

A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, correspondente a partir de 17/08/2025, cujo objeto é a contrato de Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 043/2023 Pregão Eletrônico Nº 31/2023- Processo Administrativo n. 4877/2023, oriundo da Ata de Registro de preço 043/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Conforme o processo 27150/2025

DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 294/2025.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento.

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

Nossa Senhora do Livramento – MT 24 de Julho de 2025

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMPRESA M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA,

1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 15 2025 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE INSUMOS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE, TAIS COMO: UNIDADESDE SAÚDE DA FAMÍLIA, UNIDADE DE REABILITAÇÃO, UNIDADE ODONTOLÓGICA, FARMÁCIA MUNICIPAL, VIGILÂNCIA EM SAÚDE, LABORATÓRIO MUNICIPAL E DEMANDAS JUDICIAIS E/OU SOCIAL A QUE O MUNICÍPIO PODERÁ SER INDICADO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

OBJETO

Constituem objetos do presente Termo Aditivo:

A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 06 (seis) meses, correspondente a partir de 17/08/2025, cujo objeto é a contrato de Aquisição de Insumos Hospitalares, para atender as necessidades das unidades de Saúde, tais como: Unidades de Saúde da Família, Unidade de Reabilitação, Unidade Odontológica, Farmácia Municipal, Vigilância em saúde, Laboratório Municipal e demandas judiciais e/ou social a que o município poderá ser indicado, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referencia 043/2023 Pregão Eletrônico Nº 31/2023- Processo Administrativo n. 4877/2023, oriundo da Ata de Registro de preço 043/2024, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93. Conforme o processo 27150/2025

DO FUNDAMENTO LEGAL

O presente Termo Aditivo do Art. 57, no inciso II e 65, II, da Lei 8.666/93, com suas alterações e parecer jurídico nº 294/2025.

DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS

Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato originário e não alteradas por este instrumento.

DA PUBLICAÇÃO

Incumbirá à CONTRATANTE providenciar a publicação deste instrumento, por extrato, no Diário Oficial do município, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

Nossa Senhora do Livramento – MT 24 de Julho de 2025

CONTRATANTE:

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

Prefeito Municipal

CONTRATADA

EMPRESA M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSP. LTDA,