Espécie: Dispensa de Licitação; Objeto: Contratação direta de empresa para a construção de ponte suspensa em madeira, com cabos de aço, sobre o Rio Branco (próximo a antiga CASEMAT), ligando o município de Salto do Céu e as Comunidades de Lua Nova e Jataí, incluindo guarda-corpo, estruturas metálicas e demais obras complementares, com dimensões de 2,10 m de largura por 50,00 m de comprimento; Fundamento Legal: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e suas posteriores alterações e Decreto Municipal n. 007/2025; Processo: nº 038/2025; Cobertura Orçamentária: 07.002.26.782.0058.1053.4.4.90.00.1.1.500.335; Valor: R$ 105.962,81 (cento e cinco mil e novecentos e sessenta e dois reais e oitenta e um centavos); Contratada: BARBARA B.S. OLIVEIRA LTDA CNPJ: 34.185.877/0001-16; Autorização: em 12/06/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA; Ratificação: em 24/07/2025, por MAUTO TEIXEIRA ESPÍNDOLA.

MARIA INÊS PEREIRA DA SILVA

Presidente Comissão de Contratação

Portaria n. 028/2025

Matrícula n. 156