TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025

Considerando o julgamento das propostas apresentadas na Chamada Pública nº 001/2025, referente à aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE;

Considerando que os agricultores listados atenderam integralmente às exigências da legislação vigente e do edital da chamada pública;

RESOLVE:

1. ADJUDICAR o objeto da presente Chamada Pública aos seguintes proponentes:

• Sebastião Pires Bezerra – CPF 537.206.521-49

Produtos: 1-2-3-5-6-11-14-17 - R$ 30.095,00

• Valdivino Linhares da Silva – CPF 847.566.591-87

Produtos: 4-7-8-9-18- R$ 18.330,00

• Emiliano Rodrigues de Souza – CPF 441.692.051-20

Produtos: 12-13-15 - R$ 11.190,00

• Natalino Francisco da Costa – CPF 555.275.661-49

Produtos: 10 - R$ 8.850,00

• Samuel Carlos de Oliveira Neto – CPF 026.231.091-09

Produtos: 16 - R$ 4.120,00

2. HOMOLOGAR a presente Chamada Pública, com base nos autos do processo, para que surta os efeitos legais cabíveis.

Publique-se. Cumpra-se.

Porto Alegre do Norte-MT, 24 de julho de 2025.

Elenir Afonso da Silva

Secretária Municipal de Educação