EXTRATO DO TERMO DE PARCERIA Nº 02/2025

1. Nome do Órgão Público

Prefeitura Municipal de Poconé

Custo do Projeto:

1. R$ 19.189.453,56 (dezenove milhoes, cento e oitenta e nove mil e quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos).

Local de Realização do Projeto:

Poconé – MT

Data de assinatura do TP:

24/07/2025

Início do Projeto:

25/07/2025

Término:

25/07/2026

Objeto do Termo de Parceria:

Seleção de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – OSCIP, nos termos da Lei Federal n° 9.790/99, para celebrar TERMO DE PARCERIA para formação de vínculo de cooperação, visando o fomento e realização de atividades de interesse público no desenvolvimento de projetos vinculados na área de saúde, seguindo as diretrizes estabelecidas na Lei nº 9.790, de 23 de março de 1999, regulamentada pelo Decreto nº

3.100 de 30 de junho de 1999.

Nome da OSCIP: Instituto SAGEP – Saúde, Gestão e Projetos Endereço: Rua São Francisco de Assis, 31, Jardim Santa Marta. Cidade: Cuiabá

UF: Mato Grosso

CEP: 78.043-630

Tel.: (65) 9 9968-7153

E-mail: adm@sagep.org.br

1.1 Nome do responsável pelo projeto:

Thayane Barreto de Oliveira

Cargo/Função:

Presidente