Nomeia membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MIRASSOL d’OESTE, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e;

Considerado o termino do mandato dos conselheiros nomeados pela portaria nº. 242 de 22 de abril de 2021,

RESOLVE:

Art. 1° Nomear membros titulares e suplentes para comporem o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Sustentável - CMDRS, nos termos do artigo 3° da lei Complementar n° 078/2009, conforme constituição seguinte:

I - ENTIDADES REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO E SOCIEDADE CIVIL:

1 - Representantes da Prefeitura Municipal

Titular: Gessimar Charles de Barros

Suplente: Odacir Trindade dos Santos

2 - Representantes da EMPAER

Titular: Kamila Daniela Alves de Melo

Suplente: Robson Junior Hartimann

3 - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais

Titular: Valdir José Ribeiro

Suplente: Deocleto Cassiano Pontes

4 - Representantes do Sicredi

Titular: Fabiano Aparecido de Campos

Suplente: Jonatham dos Santos Costa

5 - Representantes do Banco do Brasil

Titular: Vera Lúcia Nascimento dos Santos Rocha

Suplente: Weder Martins Ferreira

6 - Representantes do Sindicato Rural

Titular: Sebastião Vitor Martinez

Suplente: Luciana Paulino Gonçalves

7 - Representantes do INDEA – ULE – Mirassol d’Oeste

Titular: Juliana Comar Bonfochi Campesatto

Suplente: Vagner de Moraes Melquiades

8 - Representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra – MST

Titular: Nilo da Silva

Suplente: Tereza Ferreira da Silva Santos

9 - Representantes da Câmara Municipal de Mirassol d’Oeste

Titular: Adriano José dos Santos

Suplente: Elton Marques de Queiroz

II - REPRESENTANTES DA AGRICULTURA FAMILIAR:

1 - Representantes da Associação dos Prod. Rurais de Assentamento Santa Helena II

Titular: Jefferson de Arruda Campos

Suplente: Adalberto Ortis Monteiro

2 - Representantes da Associação dos Produtores Rurais da Agricultura Familiar

Titular: Joaquim Pereira da Silva

Suplente: Osvaldo Francisco

3 - Representantes da Associação dos Produtores Rurais Renascer do Projeto de Assentamento Roseli Nunes

Titular: Aparecido Pereira da Silva

Suplente: Francisco Carlos de Souza

4 - Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Santa Maria e Região

Titular: Vandicrei Moreira dos Santos

Suplente: Fernanda Oliveira da Silva Meneguete

5 - Representantes da Associação dos Produtores Rurais da Região do Caeté

Titular: Vilmar Inácio da Silva

Suplente: Noemy Ferreira Barbosa

6 - Representantes da Associação Sol Nascente de Produtores Rurais do Assentamento Roseli Nunes

Titular: José Lemos Muniz

Suplente: Joanes Cardoso da Silva

7 - Representantes da Associação Regional de Produtores Agroecológicos – ARPA

Titular: Márcia Cristina Magri

Suplente: Sirlei da Costa

8 - Representantes da Cooperativa de Produção Agroecológica da Região Sudoeste do Estado de Mato Grosso

Titular: José Antônio Muniz

Suplente: Adelson Almeida de Souza

9 - Representantes da Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Assentamento Silvio Rodrigues - Aprasir

Titular: Horaides Gonçalves de Oliveira

Suplente: Ana Claudia Ferreira dos Santos

Art. 2° O mandado dos conselheiros ora nomeados será de 02 (dois) anos, podendo ser reconduzidos por iguais períodos sucessivos, sendo esta função considerada de interesse público relevante, exercida gratuitamente.

§ 1° – O mandato do Presidente, vice-Presidente e do secretário será de 01 (um) ano, permitida a sua reeleição por mais um período consecutivo.

§ 2º - Os conselheiros elegerão o Presidente, O Vice-Presidente e, o Secretario, para o exercício seguinte, na última reunião ordinária do ano civil.

Art. 3° As competências do conselho ora formado são as constantes da lei Complementar n° 078 de 06 de abril de 2009.

Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se, cumpra-se.

Gabinete do Prefeito do Município de Mirassol D’Oeste, Estado de Mato Grosso, Sede Paço Municipal, em 24 de julho de 2025.

HÉCTOR ALVARES BEZERRA

Prefeito