PORTARIA Nº 031 DE 24 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE REVISÃO DE ÓBITO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO SAMUEL GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LÍRIA SIMONE ESSI, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, no uso e gozo de suas legais atribuições de acordo com a Lei Municipal 127/2013 (Lei criação Fundação),

RESOLVE:

Art. 1º Criar a Comissão de Revisão de Óbitos da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, com a finalidade de analisar de forma sistemática os óbitos ocorridos na instituição, identificando fatores relacionados e propondo medidas de melhoria.

Art. 2º A Comissão de Revisão de Óbitos será composta pelos seguintes membros:

- DANILO HENRIQUE DE LIMA LEPORONI – Representante de nivel superior do serviço de Medicina;

- TATIELE PEREIRA BERALDI – Representante de nivel superior de Enfermagem;

- ELIAMARA RODRIGUES DA SILVA – Representante de nivel superior de Enfermagem

- ALESANDRA TELES ELEODORO – Representate do serviço administrativo.

Art. 3° Membros executores:

DANILO HENRIQUE DE LIMA LEPORONI (Presidente)

TATIELE PEREIRA BERALDI (Vice Presidente)

Art. 4º São atribuições da Comissão de Revisão de Óbitos:

I. Analisar periodicamente todos os óbitos ocorridos na instituição;

II. Identificar causas evitáveis ou preveníveis e fatores contribuintes;

III. Emitir relatórios e pareceres técnicos;

IV. Propor medidas de prevenção e correção;

V. Recomendar ações de educação permanente à equipe multiprofissional;

VI. Promover discussões de casos com as equipes assistenciais;

VII. Manter registros e atas das reuniões.

Art. 5º A Comissão se reunirá ordinariamente uma vez por mês e, extraordinariamente, sempre que necessário, mediante convocação de seu coordenador.

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mirassol d’ Oeste – MT, 24 de julho de 2025.

LIRIA SIMONE ESSI

Diretora Presidente