PORTARIA Nº 032 DE 24 DE JULHO DE 2025

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO DE CONTROLE DE MORTALIDADE MATERNA, INFANTIL E FETAL (CMMIF) DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE PREFEITO SAMUEL GREVE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LÍRIA SIMONE ESSI, Diretora Presidente da Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, no uso e gozo de suas legais atribuições de acordo com a Lei Municipal 127/2013 (Lei criação Fundação),

RESOLVE:

Art. 1º Fica criada a Comissão De Mortalidade Materna, Infantil E Fetal do Fundação Municipal de Saúde Prefeito Samuel Greve, com a finalidade de avaliar da assistência de saúde para subsidiar as políticas públicas e as ações de intervenção, contribuindo para o melhor conhecimento sobre os óbitos e a redução de mortalidade.

Art. 2º A Comissão De Mortalidade Materna, Infantil E Fetal (CMMIF) será composta pelos seguintes membros:

§ 1° Membros Representantes:

I – DIEGO RAMALHO DA SILVA - Representante de nível superior do serviço de Medicina;

II – DALVA VIEIRA BONFIM - Representante de nível superior do serviço de Medicina;

III – ANDREZA EMANUELLE ZANETTI MOTA - Representante de nível superior do serviço de Enfermagem;

VI – DEVAIR CESCON - Representante de nível superior do serviço de Enfermagem;

V – LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA - Representante de nível Técnico do serviço de Enfermagem;

§ 2 ° Membros Consultores:

I – DEVAIR CESCON;

II - LUCAS MARTINS DE OLIVEIRA;

III- DALVA VIEIRA BONFIM

§ 3° Membros Executores:

I – ANDREZA EMANUELLE ZANETTI MOTA (Presidente);

II - DIEGO RAMALHO DA SILVA (Vice-Presidente).

Art. 3º Compete à CMMIF:

I - Investigar todos os óbitos maternos, infantis e fetais para identificar as causas e os fatores que contribuíram para a ocorrência;

II - Desenvolver e recomendar ações para melhorar a qualidade da assistência à saúde, como aprimorar o pré-natal, o parto, e os cuidados com recém-nascidos;

III - Monitorar as taxas de mortalidade materno-infantil, identificar tendências e padrões, e avaliar o impacto das medidas implementadas;

IV - Recomendar medidas de prevenção e controle;

V - Elaborar relatórios periódicos e encaminhá-los à direção do hospital.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Mirassol d’ Oeste – MT, 24 de julho de 2025.

LIRIA SIMONE ESSI

Diretora Presidente