“QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOMECLATURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO”

ARI CANDIDO BATISTA, Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, usando de suas atribuições legais que lhe são inerentes por Lei, expede a seguinte portaria:

R E S O L V E N D O:

Art. 1º Alterar a nomenclatura da Secretaria Municipal de EDUCAÇÃO CULTURA E TURISMO, para SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA, de acordo com a Lei Municipal nº 1381 de 16 de julho de 2025.

Art. 2º Continua ocupando o cargo de Provimento em Comissão a Senhora DÉBORA CRISTIANE FERREIRA, inscrita no CPF sob nº 572.***.***-49.

Art. 3º As atribuições do cargo estão descritas em Lei e restritas a ela, cabendo a servidora ora nomeada, todas as atividades e responsabilidades inerentes ao exercício da função.

Art. 4º A remuneração do (a) servidor (a) ora nomeado (a) será de acordo com a função exercida, nos termos da Lei Municipal nº 1377/2025 e suas alterações posteriores.

Art. 5º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Nova Olímpia-MT, 24 de julho de 2025.

ARI CANDIDO BATISTA

PREFEITO MUNICIPAL

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Registrado Nesta Secretaria e Afixado no lugar de costume

Weber Vieira Martins

Secretário Municipal de Administração