A Secretária Municipal de Educação do município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei,

R E S O L V E:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora ALICE MARIA DE ALMEIDA, professora, matrícula nº 1442.1, lotada na Escola Municipal “Castro Alves”, para a função gratificada de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal “Prefeito João Batista de Almeida”, onde a mesma desenvolverá suas atividades Pedagógicas.

Art. 2º  - O subsídio será de conformidade com o valor definido no anexo XV da Lei Complementar nº 070/2022.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com data retroativa a 21 de julho de 2025, ficando revogadas as disposições contrárias.

CUMPRA-SE, PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE.

Diamantino – MT, em 24 de Julho de 2025.

Wânia Maria Augusto

Secretária Municipal de Educação

Portaria nº 368/2025