PORTARIA DE Nº 516 DE 24 DE JULHO DE 2025.
25 de Julho de 2025
‘’DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR DYEFFERSON DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JEOVAN FARIA, PREFEITO MUNICIPAL DE CAMPINÁPOLIS, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a LEI 1003 de fevereiro de 2013.
CONSIDERANDO teor da Declaração de Nascimento, apresentada pelo servidor na data 24 de julho de 2025.
RESOLVE:
I – Conceder ao servidor Dyefferson dos Santos, a Licença Paternidade de 08 dias no período de 23.07.2025 a 30.07.2025, que exerce o cargo de Motorista, lotada junto a Secretaria Municipal de Transporte, desta Prefeitura Municipal.
II - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Publique – se. Registre-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL
Campinápolis - MT, 24 de julho de 2025.
JEOVAN FARIA
Prefeito Municipal