NOMEIA MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA O BIÊNIO 2025/2027 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º Ficam nomeados os seguintes membros para comporem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS, no biênio 2025/2027, conforme Lei nº 916 de 02 de dezembro de 2010:

I. SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA:

Titular: Keise Rafaela dos Santos, CPF: 094.XXX.XXX-13;

Suplente: Neival Xavier, CPF: 420.XXX.XXX-34;

II. SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA:

Titular: Luciane de Jesus Souza, CPF: 024.XXX.XXX-83;

Suplente: José Francisco da Silva, CPF: 949.XXX.XXX-49;

III. SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE:

Titular: Simone Aparecida Campos da Silva, CPF: 017.XXX.XXX-10;

Suplente: Nathalia Vitoria Schmeing da Silva, CPF: 066.XXX.XXX-43;

IV. ASSOCIAÇÃO DE SENHORAS DE ROTARIANOS DE SAPEZAL:

Titular: Carmem Maria Reis Carlini, CPF: 432.XXX.XXX-49;

Suplente: Elaine Maria Bieger, CPF: 616.XXX.XXX-87;

V. REPRESENTANTES DOS PROFISSIONAIS DA ÁREA:

Titular: Sintia Tosta Lima, CPF: 073.XXX.XXX-99;

Suplente: Neliane Domingos de Campos, CPF: 784.XXX.XXX-91;

VI. USUÁRIOS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL:

Titular: Zulene Clarinda dos Santos, CPF: 019.XXX.XXX-17

Suplente: Waleria Naziazeno, CPF: 018.XXX.XXX-05.

Parágrafo Único: A duração do presente Conselho será de 2 (dois) anos, permitida uma única recondução, conforme art. 6º, § único, da Lei Municipal 916/2010.

Art. 2º A diretoria do CMAS será composta pelos seguintes membros, conforme deliberação unânime dos conselheiros:

I. Presidente: Keise Rafaela dos Santos;

II. Secretária: Sintia Tosta Lima;

III. Tesoureira: Luciene de Jesus Souza.

Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, em especial o Decretos nº 033/2020 e 055/2023.

Sapezal, 08 de maio de 2025.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal