De: 25 de Julho de 2025.

“Exonera Marta Maria de Assis Lima em cargo comissionado e dá outras providências”.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU, PREFEITO MUNICIPAL DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Inciso I do Art. 55 da Lei 018/1991;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonera a pedido Marta Maria de Assis Lima inscrita no CPF nº 044.253.771-92 no cargo comissionado de Chefe do Setor de Licenciamento Ambiental, a partir de 25 de Julho de 2025, lotada na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Turismo.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Porto dos Gaúchos MT, em 25 de Julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal