PORTARIA Nº 310/2025

24 DE JULHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, turismo e lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 65/2025 – CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTISTICO COM O CANTOR ROMULO COSTA, PARA APRESENTAÇÃO NO EVENTO “FESTIVAL DE PESCA 2025” QUE SERÁ REALIZADO NO PERIODO DE 28 Á 30/08/2025 NO DISTRITO CACHOEIRA DA FUMAÇA, MUNICIPIO DE NOVO SÃO JOAQUIM - MT.

CONTRATADO: 55.685.038 ROMULO DE MORAES SANTOS

CNPJ: 55.685.038/0001-37

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/07/2025 à 16/10/2025

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 16 de julho de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal