PORTARIA Nº 311/2025

24 DE JULHO DE 2025.

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores relacionados, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Najla Ariane da Silva Costa – Chefe de Departamento de Licitações (Secretaria de Esporte, turismo e lazer).

Art. 2º Ficará a cada Fiscal responsável pelo recebimento e fiscalização dos produtos de sua Secretaria.

CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 66/2025 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL CONTENDO 3 SUÍTES, 01 BANHEIRO SOCIAL E 01 COZINHA, PARA ALOJAR PARTE DA EQUIPE QUE SERÁ ENCARREGADA DE ORGANIZAR O DISTRITO DE CACHOEIRA DA FUMAÇA PARA O FESTIVAL DE PESCA E AUXILIARÁ NA EXECUÇÃO DO MESMO, COMPREENDENDO O PERIODO DE 15/08 Á 01/09/2025.

CONTRATADO: DIOCESE DE PRIMAVERA DO LESTE – PARANATINGA (MATRIZ E FILIAIS)

CNPJ: 20.986.630/0012-47

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 16/07/2025 à 16/07/2026

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 16 de julho de 2025.

Art. 4º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal