PORTARIA Nº 314/2025

24 DE JULHO DE 2025

“Designa Servidor Público Municipal para fiscalização de execução de contratos e dá outras providências correlatas”.

O Prefeito Municipal de Novo São Joaquim, Estado de Mato Grosso, Sr. Leonardo Faria Zampa, usando de suas atribuições legais, considerando o disposto no Artigo Art. 117 da Lei nº. 14.133/2021.

RESOLVE:

Art. 1º Designar o servidor abaixo relacionado, para fiscalizar a execução do contrato abaixo:

Higgor Pinho e Silva – Engenheiro Civil (Secretaria Municipal de Infraestrutura)

CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 69/2025 – EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE EXTENSÃO DE REDE E AUMENTO DE CARGA COM FORNECIMENTO DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA, CONFORME PROJETO BÁSICO.

CONTRATADO: DR CONSTRUÇÕES ELETRICAS LTDA

CNPJ: 36.058.285/0001-69

PERÍODO DE VIGÊNCIA: 18/07/2025 A 18/10/2025

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Retroagindo seus efeitos para o dia 18 de julho de 2025.

Art. 3º - Revogam – se todas as disposições em contrário.

Registre-se Publique-se Cumpra-se

Novo São Joaquim-MT, 24 de julho de 2025.

LEONARDO FARIA ZAMPA

Prefeito Municipal