CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO MÓVEL PESSOAL – SMP (MÓVEL-MÓVEL, MÓVEL-FIXO E DADOS), NAS MODALIDADES LOCAL E LONGA DISTÂNCIA NACIONAL (LDN) A SER EXECUTADO DE FORMA CONTÍNUA DO TIPO PÓS PAGO, COM DISPONIBILIDADE DAS ESTAÇÕES MÓVEIS (SMARTPHONES) EM SISTEMA DE COMODATO.

CONTRATADA: CLARO S.A.

OBJETIVO: Ficam alteradas as Cláusulas Terceira, Quarta e Sexta do Contrato Original, que passam a vigorar com as seguintes redações:

• Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária

3.1. A contratação será atendida pelas seguintes dotações:

· CÓDIGO GERAL: 04.001.04.122.0055.20076 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES SEC. DE ADMINISTRAÇÃO – 33.90.40.00 – SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – FONTE 1.5.00.0000000 – R$52.140,00.

• Cláusula Quarta – Valor e Forma de Pagamento

4.1. O valor do presente Contrato é de R$ 13.035,00 (treze mil e trinta e cinco reais).

ITEM	DESCRIÇÃO	UNIDADE	QUANT.	VALOR UNIT.	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL 12 MESES
3	Fornecimento de SIMCARDS ou eSIM 4G/5G (compatível com o aparelho em comodato), com as seguintes características e funcionalidades: Efetuar e receber Ligações Ilimitadas de Voz Móvel-Móvel e Móvel-Fixo (VC1, VC2 e VC3) para quaisquer operadoras do Brasil; Roaming nacional gratuito; Assinatura e Sistema de Gestão (APP)Online gratuitos; Tarifa Zero SMS para quaisquer operadoras no Brasil; Pacote Ilimitado de Internet de 20GB, no mínimo, com redução da velocidade, caso atingida a franquia; WhatsApp à vontade sem descontar da franquia; outros serviços que estejam no Termo de Referência; Não haverá quaisquer outras cobranças adicionais. - Fornecimento de smartphone tipo III, em regime de comodato (Galaxy A12, com 128GB de memória, ou modelo similar ou superior).	50 UNIDADES MENSAIS TOTAL ANUAL 600	3 MESES	R$ 86,90	R$ 4.345,00	R$ 13.035,00

• Cláusula Sexta – Prazos

6.1 - O novo prazo de vigência do presente contrato será contado a partir da data de seu vencimento até 12 DE OUTUBRO DE 2025, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei

Assinatura: 12/07/2025.