Prefeitura Municipal de Castanheira

DECISÃO ADMINISTRATIVA - REURB

25 de Julho de 2025

DECISÃO ADMINISTRATIVA DE CONCLUSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA

Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06834

Trata-se de Processo Administrativo de Regularização Fundiária Urbana do Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO NOGA II – Processo Administrativo n.º INTERMAT-PRO-2023/06834 –, autuado, ex officio, por intermédio do Prefeito Municipal de Castanheira, Sr. JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO NOGA II

II - LOCALIZAÇÃO DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

O núcleo encontra-se localizado dentro do perímetro urbano deste Município, situado no Núcleo Urbano Informal Loteamento Noga II.

III - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 28.428

Livro: 2-CQ

Dados do Registrador Originário: CARTÓRIO DO 6º OFÍCIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DA TERCEIRA CIRCUNSCRIÇÃO IMOBILIÁRIA DA COMARCA DE CUIABÁ - MT

Proprietário: ESTADO DE MATO GROSSO

IV - DA CARACTERIZAÇÃO COMO NÚCLEO URBANO INFORMAL:

IRREGULAR COM PROJETO APROVADO E REGISTRADO: a informalidade do núcleo urbano informal ora objeto de REURB, em relação à questão urbanística, é classificado como irregular, pois o NUIC ora objeto de REURB possui projeto aprovado pelo Órgão Público competente, registrado pelo Cartório de Registro de Imóveis competente, mas foi executado em desconformidade com o plano e as plantas aprovadas e/ou registradas, ou seja, a ocupação não condiz com o projeto de parcelamento aprovado e registrado.

V - DO ÓRGÃO PÚBLICO PROMOTOR DA REGULARIZAÇÃO:

Município de Castanheira/MT.

VI - MODALIDADE PREDOMINANTEMENTE E DADOS DA INSTAURAÇÃO DA REGULARIZAÇÃO:

Regularização Fundiária Urbana de Interesse Social (REURB-S), conforme decisão administrativa de instauração de processo de Regularização Fundiária Urbana, devidamente publicada no DIÁRIO OFICIAL: Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, ANO XVIII, Edição Nº 4.208, publicado no dia 05 de abril de 2023, páginas 184-187.

VII - DO ESTUDO DAS DESCONFORMIDADES E DAS SITUAÇÕES JURÍDICAS, URBANÍSTICA E AMBIENTAL:

Conforme estudo preliminar em relação a situação jurídica do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui matrícula que está registrado sob n. 28.428, do Livro 2-CQ, no Cartório do 6º Ofício de Registro de Imóveis da Terceira Circunscrição Imobiliária da Comarca de Cuiabá - MT, tendo registro do parcelamento do solo e projeto de loteamento urbano aprovado por esta municipalidade.

E em relação a situação urbanística do NUIC, o perímetro objeto da REURB possui infraestrutura essencial, no presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso (§1º do artigo 30 do Decreto n. 9.310/18).

VIII - FORMA DE TITULAÇÃO:

No presente caso, as titulações serão outorgadas aos beneficiários em momento posterior ao registro da CRF, por Legitimação Fundiária (art. 15, inciso I c/c art. 23 e 24 da Lei Federal n.º 13.465/2017).

IX – DA ANUÊNCIA EXPRESSA E DAS NOTIFICAÇÕES:

Certifico que foram devidamente notificados, os proprietários de direitos reais matriculados atingidos pelo perímetro da gleba regularizada, os responsáveis pela formação do núcleo informal e os confrontantes do núcleo.

X - DOS INFORMATIVOS DO PERÍMETRO DO NÚCLEO, LOTES, QUADRAS E ÁREAS PÚBLICAS

QUADRO GERAL:

Área total da Matrícula ................................................. 3.443.400,00 m² ou 344,34 hectares

Área total Georreferenciada .............................................. 512.483,578 m² 51,2484 hectares

Áreas Públicas ................................................................................................. 102.142,49 m²

Calçadas................................................................................................. 12.766,59 m²

Vias de Acesso....................................................................................... 81.422,93 m²

Equipamentos Públicos ........................................................................... 7.952,97 m²

Perímetro ...................................................................................................... 3.860,31 metros

Números de Quadras ......................................................................................................... 24 Números de Lotes ............................................................................................................ 466

A partir da Matrícula 28.428 foram abertas outras áreas, resultando nas seguintes novas matrículas:

Matrícula nº 6038 – Área do Governo;
Matrícula nº 6668 – Área Verde 01;
Matrícula nº 21968 – Área Verde 02;
Matrícula nº 6670 – Área Verde 03;
Matrícula nº 21999 – Área Verde 04;
Matrícula nº 6672 – Área Verde 05;
Matrícula nº 6673 – Área Verde 06.

O loteamento regularizado no âmbito da Reurb também compreendeu áreas situadas dentro da área do Governo (matrícula 6038) e das Áreas Verdes 03, 05 e 06, onde foram implantadas as quadras 01C, 19A, 20A, 21A e 21B.

As Áreas Verdes 01, 02 e 04, por sua vez, já haviam sido objeto de parcelamento anterior, fora do escopo da presente Reurb.

Segue abaixo tabela-resumo com as informações referentes às áreas utilizadas na Reurb, com respectivas matrículas, áreas totais constantes nos registros, quadras implantadas, quantidade de lotes por quadra e somatório das áreas dos lotes:

ÁREA	MATRÍCULA	ÁREA TOTAL DA MATRÍCULA (m²)	QUADRAS	NÚMERO DE LOTES (und.)	SOMATÓRIO DE ÁREA (m²)
ÁREA VERDE 03	6670	1.040,00	19A	2	3.702,15
ÁREA VERDE 05	6672	6.240,00	20A	12	7.100,91
ÁREA VERDE 06	6673	3.162,00	01C	1	4.250,82
ÁREA DO GOVERNO	6038	15.500,00	21A E 21B	42	20.942,30
ÁREA VERDE 01	6668	116.400,00
ÁREA VERDE 02	21968	19.115,00
ÁREA VERDE 04	21999	3.280,00

DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO DO NÚCLEO:

Uma área com 55.880,97 m², perímetro: 1.004,75 m, situada no LOTEAMENTO NOGA II, nesta cidade de Castanheira/MT, e que se encontra representado pela seguinte descrição:

Inicia-se a descrição deste perímetro no vértice GL1-M-5558, de coordenadas N 8.769.262,295m e E 324.182,410m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com azimute 139°34'25" e distância de 904,92 m até o vértice GL1-M-5555, de coordenadas N 8.768.573,435m e E 324.769,222m; situado no limite da Rua dos Imigrantes; deste, segue confrontando com Rua dos Imigrantes, com azimute 222°19'11" e distância de 114,22 m até o vértice GL1-M-5554, de coordenadas N 8.768.488,978m e E 324.692,319m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 126°08'11" e distância de 7,48 m até o vértice GL1-V-5072, de coordenadas N 8.768.484,567m e E 324.698,360m; com azimute 132°09'29" e distância de 40,00 m até o vértice GL1-V-5073, de coordenadas N 8.768.457,720m e E 324.728,012m; com azimute 222°09'29" e distância de 231,10 m até o vértice GL1-V-5074, de coordenadas N 8.768.286,406m e E 324.572,903m; com azimute 310°33'07" e distância de 2,42 m até o vértice GL1-V-5075, de coordenadas N 8.768.287,981m e E 324.571,063m; com azimute 222°09'29" e distância de 73,50 m até o vértice GL1-V-5076, de coordenadas N 8.768.233,495m e E 324.521,731m; com azimute 225°25'42" e distância de 6,00 m até o vértice GL1-M-5552, de coordenadas N 8.768.229,281m e E 324.517,454m; situado no limite da Rua 08 de Setembro; deste, segue confrontando com Rua 08 de Setembro, com azimute 131°56'40" e distância de 73,17 m até o vértice GL1-M-5553, de coordenadas N 8.768.180,371m e E 324.571,880m; situado no limite do Bairro Santa Rita; deste, segue confrontando com Bairro Santa Rita, com azimute 218°12'58" e distância de 6,78 m até o vértice GL1-V-5077, de coordenadas N 8.768.175,042m e E 324.567,683m; com azimute 222°28'47" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5078, de coordenadas N 8.768.116,040m e E 324.513,657m; com azimute 226°40'38" e distância de 5,84 m até o vértice GL1-M-5551, de coordenadas N 8.768.112,034m e E 324.509,409m; situado no limite da Rua Padre Ezequiel Ramin; deste, segue confrontando com Rua Padre Ezequiel Ramin, com azimute 132°10'51" e distância de 66,38 m até o vértice GL1-M-5550, de coordenadas N 8.768.067,464m e E 324.558,596m; situado no limite da Rua Cedro; deste, segue confrontando com Rua Cedro, com azimute 222°14'01" e distância de 182,93 m até o vértice GL1-M-5546, de coordenadas N 8.767.932,023m e E 324.435,641m; situado no limite da Rua Antonio Carlos Castro; deste, segue confrontando com Rua Antonio Carlos Castro, com azimute 313°09'52" e distância de 171,73 m até o vértice GL1-M-5545, de coordenadas N 8.768.049,506m e E 324.310,379m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 36°12'44" e distância de 3,18 m até o vértice GL1-V-5079, de coordenadas N 8.768.052,068m e E 324.312,255m; com azimute 42°29'31" e distância de 80,00 m até o vértice GL1-V-5080, de coordenadas N 8.768.111,057m e E 324.366,294m; com azimute 46°26'23" e distância de 5,98 m até o vértice GL1-M-5544, de coordenadas N 8.768.115,181m e E 324.370,629m; situado no limite da Avenida dos Trabalhadores; deste, segue confrontando com Avenida dos Trabalhadores, com azimute 312°38'51" e distância de 96,53 m até o vértice GL1-M-5543, de coordenadas N 8.768.180,581m e E 324.299,626m; situado no limite da Rua João Brasil; deste, segue confrontando com Rua João Brasil, com azimute 222°52'04" e distância de 49,07 m até o vértice GL1-M-5542, de coordenadas N 8.768.144,613m e E 324.266,239m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°45'42" e distância de 45,78 m até o vértice GL1-M-5541, de coordenadas N 8.768.175,106m e E 324.232,089m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 37°34'26" e distância de 6,20 m até o vértice GL1-V-5056, de coordenadas N 8.768.180,022m e E 324.235,872m; com azimute 43°09'20" e distância de 168,00 m até o vértice GL1-V-5055, de coordenadas N 8.768.302,578m e E 324.350,781m; com azimute 313°09'20" e distância de 42,65 m até o vértice GL1-V-5071, de coordenadas N 8.768.331,748m e E 324.319,670m; com azimute 330°26'50" e distância de 15,16 m até o vértice GL1-M-5547, de coordenadas N 8.768.344,939m e E 324.312,191m; situado no limite da Rua Carlos Dhen; deste, segue confrontando com Rua Carlos Dhen, com azimute 312°43'04" e distância de 134,55 m até o vértice GL1-M-5548, de coordenadas N 8.768.436,218m e E 324.213,334m; situado no limite do Núcleo Urbano de Castanheira - Centro; deste, segue confrontando com Núcleo Urbano de Castanheira - Centro, com azimute 220°08'31" e distância de 5,10 m até o vértice GL1-V-5070, de coordenadas N 8.768.432,323m e E 324.210,049m; com azimute 222°34'55" e distância de 59,70 m até o vértice GL1-V-5069, de coordenadas N 8.768.388,367m e E 324.169,654m; com azimute 220°54'34" e distância de 12,30 m até o vértice GL1-V-5068, de coordenadas N 8.768.379,069m e E 324.161,598m; com azimute 222°46'25" e distância de 36,00 m até o vértice GL1-V-5067, de coordenadas N 8.768.352,643m e E 324.137,150m; com azimute 132°46'41" e distância de 0,44 m até o vértice GL1-V-5066, de coordenadas N 8.768.352,346m e E 324.137,471m; com azimute 222°46'25" e distância de 61,00 m até o vértice GL1-V-5065, de coordenadas N 8.768.307,569m e E 324.096,046m; com azimute 224°48'07" e distância de 8,35 m até o vértice GL1-M-5549, de coordenadas N 8.768.301,644m e E 324.090,162m; situado no limite da Rua Erna Soeli Lethiner; deste, segue confrontando com Rua Erna Soeli Lethiner, com azimute 311°16'56" e distância de 163,15 m até o vértice GL1-M-5529, de coordenadas N 8.768.409,284m e E 323.967,562m; situado no limite da Avenida Castanheira; deste, segue confrontando com Avenida Castanheira, com azimute 12°37'46" e distância de 624,10 m até o vértice GL1-M-5559, de coordenadas N 8.769.018,280m e E 324.104,016m; com azimute 12°14'23" e distância de 160,58 m até o vértice GL1-M-5556, de coordenadas N 8.769.175,209m e E 324.138,059m; com azimute 4°15'21" e distância de 75,52 m até o vértice GL1-M-5557, de coordenadas N 8.769.250,518m e E 324.143,663m; situado no limite da Avenida Carolina Rezzieri com a Avenida Carolina Rezzieri; deste, segue confrontando com Avenida Carolina Rezzieri, com os seguintes azimutes e distâncias: com azimute 73°05'37" e distância de 40,50 m até o vértice GL1-M-5558, ponto inicial da descrição deste perímetro. Todas as coordenadas aqui descritas estão georreferenciadas ao Sistema Geodésico Brasileiro, e encontram-se representadas no Sistema U T M, referenciadas ao Meridiano Central 57°00' WGr, fuso -21S, tendo como o Datum o SIRGAS2000. Todos os azimutes e distâncias, área e perímetro foram calculados no plano de projeção U T M.

DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

Em conformidade com os processos encaminhados para registro, apresenta-se a seguir a relação das quadras e lotes respectivos. Caso algum destes lotes já tenha sido devidamente registrado, deve-se desconsiderá-lo. Para os lotes que ainda não foram registrados, solicita-se o prosseguimento do processo de registro conforme os procedimentos estabelecidos.

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Rene José Graeff e Enedir Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10660801, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 520,38 m²

PERÍMETRO: 105,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogério Pedro Graeff, Filho(a) de Rene José Graeff e Enedir Graeff, portador(a) do RG de nº 09128492 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 616.378.401-44, Funcionário público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Neusa Maria Tech Graeff, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10660801, inscrito(a) sob o CPF de nº 703.407.061-04, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 432,23 m²

PERÍMETRO: 100,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilson Tech, Filho(a) de Albino Tech e Florentina Tech, portador(a) do RG de nº 58176877 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 793.819.879-04, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Seli Klein Tech, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12070017, inscrito(a) sob o CPF de nº 921.728.651-68, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 473,94 m²

PERÍMETRO: 102,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Cícero Augusto Da Silva e Elena Maria Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 472,31 m²

PERÍMETRO: 102,73 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria Junior, Filho(a) de Lenoir Maria e Marlene Do Nascimento Maria, portador(a) do RG de nº 101538761, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.555.539-70, Médico Veterinário, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 461,25 m²

PERÍMETRO: 102,02 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 06

ÁREA TOTAL: 480,22 m²

PERÍMETRO: 103,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mirian Ferreira Da Silva, Filho(a) de Cícero Augusto Da Silva e Elena Maria Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 12057851, inscrito(a) sob o CPF de nº 899.184.951-20, Servidora Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 471,90 m²

PERÍMETRO: 103,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 09

ÁREA TOTAL: 474,75 m²

PERÍMETRO: 103,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Emilio Lourenço De Lima e Cezarina Alves De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, Aposentado, portador(a) do RG de nº 15414884, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ildeu Araújo da Silva, Filho(a) de Isaías Procópio da Silva e Terezinha Ferreira da Silva, portador(a) do RG de nº 9127074, inscrito(a) sob o CPF de nº 306.282.026-87, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 01A, Lote 12A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 266,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 12B

ÁREA TOTAL: 252,00 m²

PERÍMETRO: 64,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Pedro Da Silva, Filho(a) de Manoel Pedro Da Silva e Cleiza Ribeiro De Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 13227718, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.368.511-20, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Erna Soeli Lethiner, Quadra 01A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sonia Mara Maria, Filho(a) de Antonio Maria e Leni Alves De Lima Maria, portador(a) do RG de nº 12069973, inscrito(a) sob o CPF de nº 858.981.801-25, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rene Graeff, Quadra 01A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 481,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 831,35 m²

PERÍMETRO: 118,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jerson Alves Feitosa, Filho(a) de Flaviano Alves Feitosa e Cleuza Maria Feitoza, portador(a) do RG de nº 12610933 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 873.709.721-00, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Valdileia Cordeiro Araujo Feitosa, Professora, portador(a) do RG de nº 19440960, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.404.851-42, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 673,65 m²

PERÍMETRO: 113,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Nilza Pereira, Filho(a) de Aristides Gomes e Antonia Pereira, portador(a) do RG de nº 15414809, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.897.691-51, Microempreendedora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 476,52 m²

PERÍMETRO: 103,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 04

ÁREA TOTAL: 477,35 m²

PERÍMETRO: 103,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Pelutti, Filho(a) de Lourenço Pelutti e Maria Zultunata, portador(a) do RG de nº 02259605 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 211.058.129-87, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de bens, com Maria José Da Silva Pelutti, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12068055, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.728.721-67, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,18 m²

PERÍMETRO: 103,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deize Mara Pasqualotto, Filho(a) de Gentil Pasqualotto e Maria Ivone Pasqualotto, portador(a) do RG de nº 09724494 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 630.887.111-72, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Edson Ortiz De França, Comerciante, portador(a) do RG de nº 535777, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.865.971-87, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 479,01 m²

PERÍMETRO: 103,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Pereira Rocha, Filho(a) de José Bispo Da Rocha e Nair Pereira Rocha, portador(a) do RG de nº 04022254 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 304.658.001-06, Agricultor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosalina Dos Santos Rocha, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04151828, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.649.941-05, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 714,65 m²

PERÍMETRO: 115,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Creuza Ribeiro Oliveira Da Silva, Filho(a) de Francisco Bispo De Oliveira e Conceição De Jesus Oliveira, portador(a) do RG de nº 09038086 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.211.921-87, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Manoel Pedro Da Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 05202647, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.864.401-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 487,38 m²

PERÍMETRO: 104,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Leonor Beck e Donzira Gandaia Beck, portador(a) do RG de nº 808842, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 487,47 m²

PERÍMETRO: 104,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Adelina Moreira Novais, Filho(a) de José Secundo Alves e Delmira Moreira Andrade Filha, portador(a) do RG de nº 1079539 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 947.566.007-00, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Antônio Ferreira Novais, Aposentado, portador(a) do RG de nº 760292, inscrito(a) sob o CPF de nº 758.761.597-00, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 941,04 m²

PERÍMETRO: 127,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilde Alves Liberato, Filho(a) de Arfeu Liberato e Virginia Alves Liberato, portador(a) do RG de nº 05118441, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.076.621-23, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 478,32 m²

PERÍMETRO: 104,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Isaias Procópio Da Silva e Terezinha Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 485,19 m²

PERÍMETRO: 104,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Soni Luiz Valduga, Filho(a) de Francisco Luiz Valduga e Fátima Ferreira Torres, portador(a) do RG de nº 23369167, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.553.881-54, Técnico em Eletrônica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Novais, Quadra 01B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 709,03 m²

PERÍMETRO: 116,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01C LOTE 01

ÁREA TOTAL: 4.250,82 m²

PERÍMETRO: 316,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Advaldo Bispo Da Rocha, Filho(a) de José Bispo Da Rocha e Nair Maria Pereira, portador(a) do RG de nº 02027470 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 303.867.301-30, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Dinalva Vakmaker Pereira Rocha, Aposentada, portador(a) do RG de nº 03186342, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.513.521-15, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucinéia Da Silva, Filho(a) de Agenor Dos Santos Silva e Orminda Freitas Silva, portador(a) do RG de nº 10058796, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.802.991-87, Técnica em enfermagem, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eduardo Bittencourt Silva Sousa, Filho(a) de Sergio Batista De Sousa e Elenir Maria Da Silva Sousa, portador(a) do RG de nº 11279494, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.661.261-69, Técnico em Agropecuária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clarice Arvani Cardoso, Filho(a) de Carlos Agostinho Arvani e Antonia Tezolin Arvani, portador(a) do RG de nº 34332642, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.837.348-29, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Isaias Procópio Da Silva e Terezinha Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº MG1391069, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Arvani, Filho(a) de Carlos Augustinho Arvani e Antonia Tezolim Arvani, portador(a) do RG de nº 2029921 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.491.109-82, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ivone Zaniolo Arvani, Professora, portador(a) do RG de nº 16350650, inscrito(a) sob o CPF de nº 528.085.999-00, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maikon Sérgio Zaniolo Arvani, Filho(a) de Sérgio Arvani e Ivone Zaniolo Arvani, portador(a) do RG de nº 16350685, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.754.921-17, Professor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 03A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 480,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03A LOTE 14

ÁREA TOTAL: 478,00 m²

PERÍMETRO: 102,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleuza De Souza Amorim Procopio, Filho(a) de Beriz Marques De Amorim e Joceleide De Souza Amorim, portador(a) do RG de nº 08901465 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com José Procopio Dos Anjos, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14201687, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 212,00 m²

PERÍMETRO: 62,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clelson dos Reis Bernardes, Filho(a) de João Bernardes Filho e Maria Celia Bernardes, portador(a) do RG de nº 05312604 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.531.471-04, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Elaine Cristina Pereira Bernardes, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 08715076, inscrito(a) sob o CPF de nº 728.867.651-04, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 16, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aida Modestina Costa Pinto, Filho(a) de José Menezes Pinto e Ana Alves Da Costa Pinto, portador(a) do RG de nº MG3586475, inscrito(a) sob o CPF de nº 584.780.276-53, Professora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,00 m²

PERÍMETRO: 99,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de José Araujo Da Silva e Márcia Luzia Dos Santos E Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 820,00 m²

PERÍMETRO: 121,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 601,50 m²

PERÍMETRO: 110,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 595,00 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Doraci Vergilino Jumes, Filho(a) de Pedro Vergilino e Verônica Rosa, portador(a) do RG de nº 16546733, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.240.461-50, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 591,00 m²

PERÍMETRO: 109,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Paulo Marques Do Nascimento, Filho(a) de Manoel Marques Do Nascimento e Maria Umbelina De Jesus, portador(a) do RG de nº 03905810 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.456.461-53, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonia Vieira Do Nascimento, Aposentada, portador(a) do RG de nº 13660780, inscrito(a) sob o CPF de nº 913.282.921-34, residente e domiciliado na Rua Joaquim Fontana, Quadra 16, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 594,01 m²

PERÍMETRO: 109,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 604,03 m²

PERÍMETRO: 110,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Inez Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Salvador Servilheri Netto e Jandira Aparecida Servilheri, portador(a) do RG de nº 09825991 SSP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 776.983.121-00, Produtora Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Valcir Siqueira Rissato, Produtor rural, portador(a) do RG de nº 31967058, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.176.669-53, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 617,29 m²

PERÍMETRO: 111,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvia Cristina Terra Negrão, Filho(a) de Jairo Terra Negrao e Maria Idineia Ceolin Negrao, portador(a) do RG de nº 19250185, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.936.661-17, Do Lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 111,04 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 614,58 m²

PERÍMETRO: 111,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,40 m²

PERÍMETRO: 110,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizeu Ribeiro De Queiróz, Filho(a) de Natalino Ribeiro De Queiróz e Aparecida Correa De Queiróz, portador(a) do RG de nº 04494326 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 332.385.611-20, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Angelice Mesquita De Souza Queiroz, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12453773, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.807.601-81, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline de Lima Rezende Noberto, Filho(a) de Vicente Carlos Resende e Dionilde Luro de Lima, portador(a) do RG de nº 21536171 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.980.031-42, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Clayton Alves Noberto, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 11467851, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.379.101-33, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Flávio Gabriel de Souza, Filho(a) de Amadeu de Souza e Maria Aparecida Gabriel de Souza, portador(a) do RG de nº 15293475, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.933.061-73, Pintor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 606,00 m²

PERÍMETRO: 110,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanuza Da Silva Souza, Filho(a) de João Cândido De Souza Filho e Maria De Fátima Da Silva Souza, portador(a) do RG de nº 000789559, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.170.232-20, Agente de Serviço de Trânsito, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto de Araujo Chaves, Filho(a) de José Araujo da Silva e Márcia Luzia dos Santos e Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 16 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de José Araujo Da Silva e Márcia Luzia Dos Santos E Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 16, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 446,25 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Paula Da Silva Cordeiro, Filho(a) de Divino Geraldo Cordeiro e Maria Helena Da Silva Cordeiro, portador(a) do RG de nº 11514310, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.362.011-71, Pecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Anselmo De Jesus Alves, Filho(a) de Alcindo Pinheiro Alves e Maria Da Luz Quadros Alves, portador(a) do RG de nº 8005212249 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.961.201-20, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Vani Odete Alves, Agente de Saúde, portador(a) do RG de nº 1121813, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.322.541-68, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Poliane Eleto De Araujo Chaves, Filho(a) de José Araujo Da Silva e Márcia Luzia Dos Santos E Silva, portador(a) do RG de nº 14155966 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Leonir Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 890136, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 17, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 425,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Herminio Licheski Chaves e Maria Juci Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Poliane Eleto de Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diekson Corato Da Silva, Filho(a) de Elias Messias Da Silva e Dina Corato De Oliveira Silva, portador(a) do RG de nº 18102441 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.047.161-25, Vendedor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Andressa Rodrigues De Freitas Corato Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 28035518, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.469.371-08, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 604,34 m²

PERÍMETRO: 110,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josiane Alves da Silva, Filho(a) de Elizeu Messias da Silva e Neli Alves Rodrigues da Silva, portador(a) do RG de nº 21662282 SESP/GO, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.495.161-18, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonio Carlos Rosa, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 32035342470730, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.051-20, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 596,49 m²

PERÍMETRO: 109,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eleni Silva Rios, Filho(a) de José Terto Da Silva e Maria Dos Santos Silva, portador(a) do RG de nº 07316070, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.591.811-87, Agricultora, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,89 m²

PERÍMETRO: 109,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria José Teixeira Gonçalves, Filho(a) de Odilio Teixeira Rocha e Maria Teixeira Gonçalves, portador(a) do RG de nº 30171560 SSP/SC, inscrito(a) sob o CPF de nº 413.723.109-59, Professora, União Estável em União Estável, União Estável, com Sandro Augusto Martinello, Motorista, portador(a) do RG de nº 17R1592397, inscrito(a) sob o CPF de nº 492.303.289-87, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 595,32 m²

PERÍMETRO: 109,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 601,08 m²

PERÍMETRO: 109,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 606,31 m²

PERÍMETRO: 110,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Carlos Roberto da Silva e Selma Araujo Bastos da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, Enfermeira, portador(a) do RG de nº 17735696, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 616,74 m²

PERÍMETRO: 112,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eder Bastos Silva, Filho(a) de Carlos Roberto da Silva e Selma Araujo Bastos da Silva, portador(a) do RG de nº 14034158 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 994.636.871-49, Funcionário Público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosimeire dos Santos Rocha Silva, Enfermeira, portador(a) do RG de nº 17735696, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.439.701-31, residente e domiciliado na Rua Rezende, Quadra 17, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 669,41 m²

PERÍMETRO: 115,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 614,79 m²

PERÍMETRO: 108,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 605,77 m²

PERÍMETRO: 109,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 584,39 m²

PERÍMETRO: 109,05 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 606,35 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Crystiano Coelho Ferreira, Filho(a) de Sebastião Ferreira De Carvalho e Geralda De Almeida Coelho Ferreira, portador(a) do RG de nº 15437388, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.050.771-55, Produtor Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,84 m²

PERÍMETRO: 110,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 616,86 m²

PERÍMETRO: 111,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 611,02 m²

PERÍMETRO: 111,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iran Pereira Rios, Filho(a) de Dilson Brasileiro Rios e Antonieta Pereira Rios, portador(a) do RG de nº 8472211 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.210.441-53, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valéria Cristina de Assis Rios, Cabeleireira, portador(a) do RG de nº 22541128, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.101.541-70, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 612,60 m²

PERÍMETRO: 111,09 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 588,00 m²

PERÍMETRO: 109,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luciana Neves Santos, Filho(a) de Damião Rodrigues Santos e Luzia Aparecida Neves Santos, portador(a) do RG de nº 11657146, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.258.621-96, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de João Bernardes Ferreira e Maria Umbelina de Jesus, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, Aposentada, portador(a) do RG de nº 525762, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Luiz Aparecido Parra Barizoni e Claunice Arvani Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, Autônoma, portador(a) do RG de nº 12069205, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 35

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leandro Aparecido Barizoni, Filho(a) de Luiz Aparecido Parra Barizoni e Claunice Arvani Barizoni, portador(a) do RG de nº 11395044 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.807.571-91, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Graziela Campos Pereira Barizoni, Autônoma, portador(a) do RG de nº 12069205, inscrito(a) sob o CPF de nº 932.021.211-20, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 35, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 17 LOTE 36

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gilmar Davi Kerschner, Filho(a) de Orlando Adomio Kerschner e Holdina Alsina Mueller, portador(a) do RG de nº 987634 SESPDS/DF, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.565.801-72, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Joice Maria Vasconcelos Kerschner, Professora, portador(a) do RG de nº 2944582, inscrito(a) sob o CPF de nº 006.134.511-39, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 17, Lote 36, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 411,80 m²

PERÍMETRO: 100,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maycon Tony Arantes, Filho(a) de Gilmar Arantes e Maria Gorete Servilheri, portador(a) do RG de nº 25975447, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.895.151-98, Agricultor, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marco Antônio Stangherlin, Filho(a) de Antonio Stangherlin e Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin, portador(a) do RG de nº 12583871, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.310.521-20, Engenheiro Civil, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin, Filho(a) de Italico de Bona Sartor e Silvina Coppetti Sartor, portador(a) do RG de nº 1015126 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.532.001-49, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonio Stangherlin, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 35914831, inscrito(a) sob o CPF de nº 182.581.159-87, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Joana Selma De Jesus, Filho(a) de Elio Augusto De Jesus e Luzia Inacio De Jesus, portador(a) do RG de nº 10987878, inscrito(a) sob o CPF de nº 621.456.571-34, Assistente social, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Carlos Santello, Filho(a) de Artur Santello e Edwirges Favaro Santello, portador(a) do RG de nº 05217318 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 987.015.091-87, Padeiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Elizabete Clemencio Da Silva Santello, Confeiteira, portador(a) do RG de nº 12069612, inscrito(a) sob o CPF de nº 980.595.801-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 18, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Souza Santos, Filho(a) de Carmen Souza Santos, portador(a) do RG de nº 990403 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 065.211.488-18, Vendedor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Roberta Ferreira de Morais, Psicóloga, portador(a) do RG de nº MG18272336, inscrito(a) sob o CPF de nº 067.991.516-83, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Stella Costa da Silva, Filho(a) de Ademar Ferreira da Silva e Aida Modestina Costa da Silva, portador(a) do RG de nº 16753666, inscrito(a) sob o CPF de nº 032.765.071-02, Enfermeira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, Filho(a) de Antonio Ferreira da Costa e Margarida Silva da Costa, portador(a) do RG de nº 15415589 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Vanderlei dos Santos Vicente, Comerciante, portador(a) do RG de nº 908403, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jessica Tinoco Trentini, Filho(a) de Edson Trentini e Roseli Tinico Trentini, portador(a) do RG de nº 22140751, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.585.331-63, Apoio Educacional, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 593,08 m²

PERÍMETRO: 110,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marina Dos Santos Oliveira Silva, Filho(a) de Tiago Bispo De Oliveira e Cenira Dos Santos Oliveira, portador(a) do RG de nº 11202505 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.002.791-41, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com José Marques Da Silva, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 07916817, inscrito(a) sob o CPF de nº 517.690.181-15, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 620,98 m²

PERÍMETRO: 111,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vicente Dos Santos, Filho(a) de João Vicente Dos Santos e Josina Rodrigues Dos Santos, portador(a) do RG de nº 503267 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.452.621-68, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Mônica Da Silva Cunha Dantos, Do Lar, portador(a) do RG de nº 15416348, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.861-69, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 607,50 m²

PERÍMETRO: 111,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Pereira Da Silva, Filho(a) de Amancio José Da Silva e Maria Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 908415, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.151-20, Carpinteiro, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 598,21 m²

PERÍMETRO: 110,36 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edivaldo Dutra Da Silva, Filho(a) de Adair Dutra Da Silva e Maria Aparecida Martinez Da Silva, portador(a) do RG de nº 14932202 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, Calheiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Gleiciene Ferreira, Auxiliar Administrativo, portador(a) do RG de nº 29674018, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, residente e domiciliado na Rua Vanderlei Vicente, Quadra 18, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 627,48 m²

PERÍMETRO: 110,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Jorge Teófilo e Neide Ambrózio, portador(a) do RG de nº 11468165, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente administrativo, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 628,31 m²

PERÍMETRO: 111,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amauri Peres Junior, Filho(a) de Amauri Peres e Neuza Alves Liberato, portador(a) do RG de nº 21564612, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.442.601-07, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 588,26 m²

PERÍMETRO: 109,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Ricieri Maria e Helena Pedot, portador(a) do RG de nº 1426658 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 16260759, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 602,37 m²

PERÍMETRO: 109,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 590,13 m²

PERÍMETRO: 109,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 602,21 m²

PERÍMETRO: 110,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 31

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Gonçalves Ventura, Filho(a) de José Pedro Ventura e Genis Gonçalves Pessoa, portador(a) do RG de nº 19128630, inscrito(a) sob o CPF de nº 018.807.711-10, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizete Aparecida Gonçalves, Filho(a) de Irto Gonçalves e Loni Gonçalves, portador(a) do RG de nº 12320447, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.574.851-56, Autônoma, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 34

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lenoir Maria, Filho(a) de Ricieri Maria e Helena Pedot, portador(a) do RG de nº 1426658 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 452.880.629-00, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Agda Maria Maciel Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 16260759, inscrito(a) sob o CPF de nº 655.772.489-49, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 34, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 37

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 38

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Dantas Machado, Filho(a) de José Machado Da Silva e Severina Dantas Machado, inscrito(a) sob o CPF de nº 442.598.329-72, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cleudina Aparecida Batista Machado, Aposentada, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.717.801-15, residente e domiciliado na Rua Artenio Zonta, Quadra 18, Lote 38, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 39

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 18 LOTE 40

ÁREA TOTAL: 604,42 m²

PERÍMETRO: 110,59 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 400,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 404,63 m²

PERÍMETRO: 100,57 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 407,05 m²

PERÍMETRO: 101,95 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Valdecir Vagnes e Maria Helena do Nascimento Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 19, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 383,51 m²

PERÍMETRO: 100,82 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 393,90 m²

PERÍMETRO: 100,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 424,20 m²

PERÍMETRO: 101,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 464,60 m²

PERÍMETRO: 103,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 444,40 m²

PERÍMETRO: 102,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 567,70 m²

PERÍMETRO: 112,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 439,85 m²

PERÍMETRO: 107,97 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Geny Aragão, Filho(a) de José Aragão e Lourdes Bandezan, portador(a) do RG de nº 05255171, inscrito(a) sob o CPF de nº 378.201.411-15, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 439,54 m²

PERÍMETRO: 107,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 439,23 m²

PERÍMETRO: 107,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 438,92 m²

PERÍMETRO: 107,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 407,92 m²

PERÍMETRO: 106,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 373,56 m²

PERÍMETRO: 105,79 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 508,48 m²

PERÍMETRO: 111,33 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 441,70 m²

PERÍMETRO: 108,34 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 441,39 m²

PERÍMETRO: 108,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 449,90 m²

PERÍMETRO: 108,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 440,76 m²

PERÍMETRO: 108,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Joaquim Soares Da Silva e Bárbara Fernanda Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Maria Do Carmo Da Silva Soares, Do Lar, portador(a) do RG de nº M7032826, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 19, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 431,65 m²

PERÍMETRO: 107,69 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19 LOTE 28

ÁREA TOTAL: 440,15 m²

PERÍMETRO: 108,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 2.144,23 m²

PERÍMETRO: 181,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 19A LOTE 02

ÁREA TOTAL: 1.557,92 m²

PERÍMETRO: 155,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Soares Ferreira, Filho(a) de Joaquim Soares da Silva e Bárbara Fernanda Silva, portador(a) do RG de nº 25509500 SEJUSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 173.342.766-04, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Maria do Carmo da Silva Soares, Do Lar, portador(a) do RG de nº M7032826, inscrito(a) sob o CPF de nº 005.559.461-18, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Clemildo dos Santos da Silva, Filho(a) de João Erculano da Silva e Francisca Elza Vieira dos Santos, portador(a) do RG de nº 18100147 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.021-51, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Andrea Martins Goveia da Silva, Professora, portador(a) do RG de nº 23105933, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.797.861-63, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procopio dos Anjos, Filho(a) de Benevenuto Procopio da Silva e Geralda Soares da Silva, portador(a) do RG de nº 14201687 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 030.925.148-66, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Cleuza de Souza Amorim Procopio, Comerciante, portador(a) do RG de nº 08901465, inscrito(a) sob o CPF de nº 912.674.201-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 08

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 10

ÁREA TOTAL: 298,05 m²

PERÍMETRO: 70,56 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 11

ÁREA TOTAL: 234,44 m²

PERÍMETRO: 61,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13A

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 13B

ÁREA TOTAL: 205,00 m²

PERÍMETRO: 92,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 410,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 426,60 m²

PERÍMETRO: 104,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agostinha Maria De Jesus, Filho(a) de Raimundo Vieira Cardoso e Juversina Das Dores Cardoso, portador(a) do RG de nº 02439352, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.984.701-25, Professora, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 21

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Alves Liberato, Filho(a) de Arfeu Liberato e Virginia Alves Liberato, portador(a) do RG de nº 09476172 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.984.441-87, Funcionária Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Luiz Alves de Carvalho, Mecânico, portador(a) do RG de nº 04241134, inscrito(a) sob o CPF de nº 327.981.211-91, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 24

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 25

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de José Angelo Filho e Ivaneide Rios Angelo, portador(a) do RG de nº 12735175, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de José Angelo Filho e Ivaneide Rios Angelo, portador(a) do RG de nº 12735175, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 429,00 m²

PERÍMETRO: 105,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de José Angelo Filho e Ivaneide Rios Angelo, portador(a) do RG de nº 12735175, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 29

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de José Angelo Filho e Ivaneide Rios Angelo, portador(a) do RG de nº 12735175, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 29, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 30

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanderlei Dos Santos Vicente, Filho(a) de Bento Mota Vicente e Divete Dos Santos Vicente, portador(a) do RG de nº 908403 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.730.081-53, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Shislaine Socorro Silva Costa Vicente, Comerciante, portador(a) do RG de nº 15415589, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.205.321-25, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 32

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 33

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucélia de Oliveira, Filho(a) de João Maria de Oliveira e Margarida Stefanes de Oliveira, portador(a) do RG de nº 09841075, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.537.821-72, Agropecuarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20, Lote 33, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 34

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 35

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20 LOTE 36

ÁREA TOTAL: 420,00 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de José Moreno De Souza e Erica De Souza, portador(a) do RG de nº 508778, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 577,84 m²

PERÍMETRO: 112,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de José Moreno De Souza e Erica De Souza, portador(a) do RG de nº 508778, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 507,31 m²

PERÍMETRO: 110,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 1.678,59 m²

PERÍMETRO: 163,93 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Procópio Sobrinho, Filho(a) de Joaquim Germano De Figueiredo e Francisca Maria De Jesus, portador(a) do RG de nº MG2397075 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 246.201.496-91, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Maria Antonia De Jesús, Aposentada, portador(a) do RG de nº 6313414, inscrito(a) sob o CPF de nº 834.293.286-91, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 04A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 274,60 m²

PERÍMETRO: 67,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 04B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jarbas José Procopio, Filho(a) de José Procópio Sobrinho e Maria Antônia De Jesus, portador(a) do RG de nº M4511085 PC/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 570.175.066-34, Autônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Josélia Da Silva Procópio, Técnica em Enfermagem, portador(a) do RG de nº MG7222612, inscrito(a) sob o CPF de nº 760.877.431-20, residente e domiciliado na Avenida 04 de Julho, Quadra 20A, Lote 04B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 496,03 m²

PERÍMETRO: 90,40 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ellen Tinoco Vizioli, Filho(a) de Moisés Vizioli e Rosângela Mateus Tinoco Vizioli, portador(a) do RG de nº 25697951 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 053.847.991-45, Esteticista e Cosmetóloga, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Wesley Gama Da Silva, Advogado, portador(a) do RG de nº 19640935, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.515.981-13, residente e domiciliado na Rua Carlos Dhen, Quadra 20A, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,91 m²

PERÍMETRO: 70,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leni Alves De Lima Maria, Filho(a) de Emilio Lourenço De Lima e Cezarina Alves De Lima, portador(a) do RG de nº 10872345 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 888.809.151-34, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonio Maria, Aposentado, portador(a) do RG de nº 15414884, inscrito(a) sob o CPF de nº 250.112.519-34, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 309,33 m²

PERÍMETRO: 70,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 972,31 m²

PERÍMETRO: 130,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 979,69 m²

PERÍMETRO: 130,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 20A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Silvio Moreno De Souza, Filho(a) de José Moreno De Souza e Erica De Souza, portador(a) do RG de nº 508778, inscrito(a) sob o CPF de nº 396.240.211-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 20A, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 471,81 m²

PERÍMETRO: 103,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 01

ÁREA TOTAL: 650,75 m²

PERÍMETRO: 109,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valdiney Evangelista Sanches, Filho(a) de Arcilio Evangelista e Dina Sanches Servigne Evangelista, portador(a) do RG de nº 18716226 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, Serralheiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rozeli De Fatima Da Cruz Sanches, Professora, portador(a) do RG de nº 09191054, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lidiane Rios Angelo, Filho(a) de José Angelo Filho e Ivaneide Rios Angelo, portador(a) do RG de nº 12735175, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.743.011-60, Empresária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 539,00 m²

PERÍMETRO: 105,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 04

ÁREA TOTAL: 541,70 m²

PERÍMETRO: 105,39 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 05

ÁREA TOTAL: 586,40 m²

PERÍMETRO: 108,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Nilda Ribeiro De Oliveira, Filho(a) de João Ribeiro De Oliveira e Maria De Oliveira, portador(a) do RG de nº MG6335058, inscrito(a) sob o CPF de nº 093.740.107-20, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 522,69 m²

PERÍMETRO: 105,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Felipe Rodrigues Novais, Filho(a) de Gilmar Rodrigues Xavier e Sivoneide Moreira Novais, portador(a) do RG de nº 21564159, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.410.131-23, Agente administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 573,78 m²

PERÍMETRO: 107,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 08

ÁREA TOTAL: 574,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Tigre Vargens Souza, Filho(a) de Manoel Pereira Vargens e Geni Tigre Vargens, portador(a) do RG de nº 718456, inscrito(a) sob o CPF de nº 905.071.267-34, Autônoma, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 605,24 m²

PERÍMETRO: 112,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Afonso Rodrigues De Oliveira e Maria José Bento De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, Cozinheira, portador(a) do RG de nº 15478130, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Avenida Gílio Rezzieri, Quadra 21A, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 653,94 m²

PERÍMETRO: 113,38 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Edson Ferreira Da Silva e Clarice Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 1075819, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 175,94 m²

PERÍMETRO: 53,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabiana Da Silva Vargens Tigre, Filho(a) de Edson Ferreira Da Silva e Clarice Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 16549791 SGPC/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.744.271-83, Microempreendedora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Roberto Vargens Tigre, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 1075819, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.704.727-37, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 21A, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 219,97 m²

PERÍMETRO: 59,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 11C

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bento De Oliveira, Filho(a) de Afonso Rodrigues De Oliveira e Maria Jose Bento De Oliveira, portador(a) do RG de nº 11468084 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 867.077.791-68, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Josélia Gabardo Nenevê De Oliveira, Cozinheira, portador(a) do RG de nº 15478130, inscrito(a) sob o CPF de nº 003.126.691-60, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 11C, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 185,21 m²

PERÍMETRO: 55,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aladir Rodrigues Vieira, Filho(a) de Luiz Rodrigues Castanhares e Beatriz Cardoso Castanhares, portador(a) do RG de nº 08900620 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.220.081-34, Funcionária pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Carlos de Jesus Vieira, Aposentado, portador(a) do RG de nº 212210, inscrito(a) sob o CPF de nº 220.829.212-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 494,72 m²

PERÍMETRO: 100,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tereza Aparecida Bruscagin, Filho(a) de Deomides Bruscagin e Josefa Mançano Bruscagin, portador(a) do RG de nº 05706203, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.160.101-68, Bancária, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 554,97 m²

PERÍMETRO: 104,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de João Mançano e Maria Sozo, portador(a) do RG de nº 14425168, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 529,39 m²

PERÍMETRO: 102,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 15

ÁREA TOTAL: 529,60 m²

PERÍMETRO: 102,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Teresa Aparecida Servilheri Rissato, Filho(a) de Valcir Siqueira Rissato e Inez Aparecida Servilheri Rissato, portador(a) do RG de nº 27442748, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.146.961-56, Operadora de Caixa, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Izilda Fatima Cavalheiro, Filho(a) de Aparecido Luiz Rosa e Efigenia Aparecida Rosa, portador(a) do RG de nº 08900914 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.942.251-48, Agente de controle de Endemias, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elias Alves Cavalheiro, Autônomo, portador(a) do RG de nº 699099, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.646.441-04, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 18

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luana Oliveira Neneve, Filho(a) de Gilson Gabardo Neneve e Clair Neneve, portador(a) do RG de nº 12059609, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.174.741-72, Funcionária Pública, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 518,00 m²

PERÍMETRO: 102,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21A LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Newton Gonçalves da Costa, Filho(a) de Manoel Nascimento da Costa e Antonia Gonçalves das Flores, portador(a) do RG de nº 415168 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.166.861-53, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ednair Ferreira da Costa, Doméstica, portador(a) do RG de nº 04258444, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.869.531-53, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21A, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 627,87 m²

PERÍMETRO: 107,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eunice Geralda Da Silva, Filho(a) de Isaias Procópio Da Silva e Terezinha Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº 1391069, inscrito(a) sob o CPF de nº 335.014.406-34, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 569,52 m²

PERÍMETRO: 101,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 02

ÁREA TOTAL: 482,16 m²

PERÍMETRO: 95,91 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diana Cleide Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Jovenil Vieira Da Silva e Ildelaine Da Cunha Vieira, portador(a) do RG de nº 21978271, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.729.301-66, Zootecnista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 469,63 m²

PERÍMETRO: 95,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosimeira Ribeiro Dos Santos, Filho(a) de Hormindo Ribeiro Dos Santos e Anorina De Almeida Dos Santos, portador(a) do RG de nº 13426737, inscrito(a) sob o CPF de nº 926.980.341-49, Do Lar, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 483,22 m²

PERÍMETRO: 96,62 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 05

ÁREA TOTAL: 490,61 m²

PERÍMETRO: 97,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 06

ÁREA TOTAL: 468,74 m²

PERÍMETRO: 96,18 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de João Mançano e Maria Sozo, portador(a) do RG de nº 14425168, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 511,87 m²

PERÍMETRO: 98,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de João Mançano e Maria Sozo, portador(a) do RG de nº 14425168, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua João Brasil, Quadra 21B, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 499,99 m²

PERÍMETRO: 97,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 09

ÁREA TOTAL: 516,17 m²

PERÍMETRO: 98,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 10

ÁREA TOTAL: 482,03 m²

PERÍMETRO: 96,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dalva Ferreira de Souza, Filho(a) de Ormindo Francisco de Souza e Maria Ferreira de Souza, portador(a) do RG de nº 912855, inscrito(a) sob o CPF de nº 886.536.767-91, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 451,12 m²

PERÍMETRO: 93,06 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 12

ÁREA TOTAL: 494,97 m²

PERÍMETRO: 96,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Das Graças Vieira Da Silva, Filho(a) de Venerando Inocêncio Vieira e Jordelina Pereira Vieira, portador(a) do RG de nº 17069599 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.738.301-04, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com João Ilídio Da Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 08780080, inscrito(a) sob o CPF de nº 202.683.941-72, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 465,30 m²

PERÍMETRO: 94,21 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Agda Fernanda Pilegi Nunes, Filho(a) de José Albino Amancio Nunes e Rozelei Maria Pilegi, portador(a) do RG de nº 19375395, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.191.461-50, Professora e Psicóloga, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 467,34 m²

PERÍMETRO: 94,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 15

ÁREA TOTAL: 488,56 m²

PERÍMETRO: 95,32 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Bruna De Camargo Grifante, Filho(a) de Sidney Grifante e Luciana Rocha De Camargo, portador(a) do RG de nº 32220111, inscrito(a) sob o CPF de nº 062.914.771-06, Desempregada, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 17

ÁREA TOTAL: 458,34 m²

PERÍMETRO: 93,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 18

ÁREA TOTAL: 460,17 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandro Brigano Rissato, Filho(a) de Antonio Ademir Sequeira Rissato e Cleuza Maria Brigano Rissato, portador(a) do RG de nº 16753690 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.046.141-96, Agricultor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Roseli Pereira Da Costa Rissato, Funcionária pública, portador(a) do RG de nº 16312490, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.819.621-12, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 21B, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 472,35 m²

PERÍMETRO: 94,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 21B LOTE 20

ÁREA TOTAL: 575,70 m²

PERÍMETRO: 100,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE ÁREA DESMEMBRADA B

ÁREA TOTAL: 11.917,40 m²

PERÍMETRO: 455,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 24 LOTE ÁREA DESMEMBRADA C

ÁREA TOTAL: 9.405,56 m²

PERÍMETRO: 415,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Celmira Helvich Hubner, Filho(a) de Helmuth Helvich e Celina Vruch Helvich, portador(a) do RG de nº 09336435, inscrito(a) sob o CPF de nº 918.592.201-34, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 01A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 195,00 m²

PERÍMETRO: 56,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Nunes, Filho(a) de Alexandre Nunes da Silva e Maria Vieira de Souza, portador(a) do RG de nº 445264, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.419.581-53, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 8 de Setembro, Quadra 25, Lote 01B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 375,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dayanne Soares De Oliveira, Filho(a) de Luiz Simão De Oliveira e Edna Maria Soares, portador(a) do RG de nº 22711732, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.970.501-55, Psicóloga, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rozeli de Fatima da Cruz Sanches, Filho(a) de Octacilio Fagundes da Cruz e Marcelina do Nascimento da Cruz, portador(a) do RG de nº 09191054 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.154.782-20, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valdiney Evangelista Sanches, Serralheiro, portador(a) do RG de nº 18716226, inscrito(a) sob o CPF de nº 531.313.551-15, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maridalva Eduardo Rios, Filho(a) de Antonio Eduardo Irmão e Eutália Eduardo Rios, portador(a) do RG de nº 16312287 SESP/ES, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.143.327-81, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Regio Brasileiro Rios, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 201943, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.129.646-68, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 570,00 m²

PERÍMETRO: 106,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jussara Pereira Dos Santos, Filho(a) de Eugênio Pereira Dos Santos e Conceição Lopes Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16549856, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.837.001-18, Agente de Saúde, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 522,50 m²

PERÍMETRO: 103,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcilene Nunes De Andrade, Filho(a) de Antonio Nunes e Sonia Andrade Nunes, portador(a) do RG de nº 18100260, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.866.271-06, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 640,64 m²

PERÍMETRO: 112,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Paulo Marques Do Nascimento e Antonia Vieira Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, Costureira, portador(a) do RG de nº 15415040, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovita Rosa Dos Santos, Filho(a) de Manoel Messias Da Silva e Josina Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 03919706, inscrito(a) sob o CPF de nº 513.891.261-53, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Vieira Do Nascimento, Filho(a) de Paulo Marques Do Nascimento e Antonia Vieira Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 13073648 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 406.272.411-15, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Inaide Roza Dos Santos Nascimento, Costureira, portador(a) do RG de nº 15415040, inscrito(a) sob o CPF de nº 534.991.661-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 11

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jucéli Daiane Osório De Oliveira, Filho(a) de Jair Osório e Luiza Joana Bortot Osório, portador(a) do RG de nº 16572424 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 009.650.801-96, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Elissandro Ferreira De Oliveira, Autônomo, portador(a) do RG de nº 14793962, inscrito(a) sob o CPF de nº 977.414.001-00, residente e domiciliado na Rua Dos Imigrantes, Quadra 25, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 25 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 800,00 m²

PERÍMETRO: 120,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Manoel Nascimento Da Costa e Antonia Gonçalves Da Flores, portador(a) do RG de nº 00631515 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Edna Ferreira Da Costa, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04150937, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Raimundo Gonçalves Da Costa, Filho(a) de Manoel Nascimento Da Costa e Antonia Gonçalves Das Flores, portador(a) do RG de nº 00631515 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 274.281.501-59, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Edna Ferreira Da Costa, Aposentada, portador(a) do RG de nº 04150937, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.289.401-06, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 100,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Arildo Rosa, Filho(a) de Aparecido Luiz Rosa e Efigenia Aparecida Rosa, portador(a) do RG de nº 10058761 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 627.116.441-20, Funcionário público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Solange Cristina De Souza Rosa, Do Lar, portador(a) do RG de nº 12053678, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.952.741-58, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 04

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 05

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aurora Dos Anjos Ribeiro, Filho(a) de Antonio Fernandes Ribeiro e Arlinda Batista, portador(a) do RG de nº 06992145, inscrito(a) sob o CPF de nº 482.290.831-34, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Luiz Carlos de Souza, Filho(a) de Antonio de Souza e Irma Poiani de Souza, portador(a) do RG de nº 19037759 SEJUSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.506.471-49, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Antonia Patrício de Souza, Aposentada, portador(a) do RG de nº 07703376, inscrito(a) sob o CPF de nº 514.720.231-53, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosemeire Jacinta Duarte, Filho(a) de Jose Francisco Duarte e Amelia Jacinto Duarte, portador(a) do RG de nº 10987460 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 858.944.941-68, Funcionária Pública, União Estável em União Estável, União Estável, com Enedino Balbino De Laia, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 294320, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.485.101-15, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elias Pereira da Silva, Filho(a) de Amancio José Da Silva e Maria Pereira Da Silva, portador(a) do RG de nº 15753271, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.323.311-49, Lavrador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Caroline De Souza Jacob, Filho(a) de Romilton Arimatéia Jacob e Neusa De Souza Jacob, portador(a) do RG de nº 19842651, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.605.931-74, Funcionária Pública, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua 08 de Setembro, Quadra 26, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josidar Alves De Almeida, Filho(a) de Jose Alves De Almeida e Efigenia Lucia De Almeida, portador(a) do RG de nº 08630356, inscrito(a) sob o CPF de nº 537.945.161-68, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Keli Cristina Alves De Castro, Filho(a) de José Bento De Castro e Abigair Alves De Castro, portador(a) do RG de nº 11657138, inscrito(a) sob o CPF de nº 944.227.531-34, Professora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucineia Afonso De Carvalho Vieira, Filho(a) de Joaquim Afonso De Carvalho e Adauta De Lima Carvalho, portador(a) do RG de nº 17069106 SJSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.667.831-43, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Marcio Vieira Silva, Funcionário Público, portador(a) do RG de nº 17069564, inscrito(a) sob o CPF de nº 014.382.511-90, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Ramos De Sousa, Filho(a) de Manoel Antônio De Sousa e Maria Inácia De Sousa, portador(a) do RG de nº M6025338 SSP/MG, inscrito(a) sob o CPF de nº 868.591.376-49, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marcionilia Divina Da Silva Sousa, Podutora Rural, portador(a) do RG de nº MG11059655, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.973.411-26, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 23

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welington Silva Moreira, Filho(a) de Waldivio Dia Moreira e Maria José Silva Moreira, portador(a) do RG de nº 2530324 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.397.322-53, Técnico Administrativo Educacional, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Nilma Ferreira Da Silva Moreira, Professora, portador(a) do RG de nº 11656840, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.627.281-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gercidio Marques, Filho(a) de José Marques e Luzia Gonçalves Marques, portador(a) do RG de nº 1172468 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 344.815.401-68, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Aparecida Violanta Marques, Do Lar, portador(a) do RG de nº 35400935, inscrito(a) sob o CPF de nº 227.556.671-68, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 26, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 26 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01A

ÁREA TOTAL: 172,50 m²

PERÍMETRO: 53,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 01B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alexandre Herrera de Oliveira, Filho(a) de Orlando Geraldo de Oliveira e Cleusa Aparecida Herrera de Oliveira, portador(a) do RG de nº 16342160 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.768.331-45, Advogado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Raquel Serrano Baldisera, Professora, portador(a) do RG de nº 87076504, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.466.509-14, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 01B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 427,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welton Monteiro Dos Santos, Filho(a) de Cordoval Monteiro Dos Santos e Iolanda Maria Silverio Dos Santos, portador(a) do RG de nº 10998721 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 822.319.231-49, Engenheiro Agrônomo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Olivia Rios Figueredo Monteiro, Bióloga, portador(a) do RG de nº 12651354, inscrito(a) sob o CPF de nº 882.356.611-87, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 03

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristina Pelutti Procopio, Filho(a) de Alexandre Pelutti e Karia Jose Da Silva Pelutti, portador(a) do RG de nº 10836101 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, Servidora Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Antonio Procopio, Empresário, portador(a) do RG de nº 09841270, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neuza Ribeiro de Oliveira, Filho(a) de João Ribeiro de Oliveira e Maria de Oliveira, portador(a) do RG de nº 35695374, inscrito(a) sob o CPF de nº 962.822.406-97, Pedagoga, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 06

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Laide Dias de Oliveira, Filho(a) de Agenor Severino Dias e Maria Luisa Nogueira Dias, portador(a) do RG de nº 02992329, inscrito(a) sob o CPF de nº 091.477.211-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Moisés Vizioli, Filho(a) de Francisco Vizioli e Dirce Vizioli, portador(a) do RG de nº 2030290 SSP/MS, inscrito(a) sob o CPF de nº 409.051.289-15, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosangela Mateus Tinoco Vizioli, Vendedora, portador(a) do RG de nº 299152, inscrito(a) sob o CPF de nº 366.521.721-00, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Pedro Ricardo Neneve Dos Santos, Filho(a) de Israel Araujo Dos Santos e Rosicleia Neneve Dos Santos, portador(a) do RG de nº 16633776, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.048.171-23, Cirurgião Dentista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosineide Aparecida Rissato, Filho(a) de José Emilio Rissato e Lidia Limoni Rissato, portador(a) do RG de nº 05461049, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.858.501-30, Vendedora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria De Lourdes Zadoreski, Filho(a) de Antonio De Paula Moreira e Antonia Francisca Moreira, portador(a) do RG de nº 32450644, inscrito(a) sob o CPF de nº 907.516.471-87, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Claudia Duarte Govea, Filho(a) de Lorival Duarte e Maria De Fátima Pereira Govea, portador(a) do RG de nº 21660271, inscrito(a) sob o CPF de nº 041.553.841-67, Auxiliar administrativo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 14

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Welington Silva Moreira, Filho(a) de Waldivio Dias Moreira e Maria Jose Silva Moreira, portador(a) do RG de nº 2530324 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 460.397.322-53, Técnico Administrativo Educacional, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Nilma Ferreira Da Silva Moreira, Professora, portador(a) do RG de nº 11656840, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.627.281-34, residente e domiciliado na Rua Padre Ezequiel Ramin, Quadra 27, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 17

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 19

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ismar Corato de Oliveira, Filho(a) de Severino Corato de Oliveira e Maria José de Oliveira, portador(a) do RG de nº 2236205 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 450.184.809-04, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Antonia Ramos de Oliveira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 12069850, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.221.131-91, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Grazieli De Oliveira Fochi, Filho(a) de Ismar Corato De Oliveira e Antonia Ramos De Oliveira, portador(a) do RG de nº 12085073 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 000.090.391-47, Servidora Pública, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Luiz Carlos Fochi, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 947620, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.807.581-04, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 22

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juares Oliveira Pinheiro, Filho(a) de Rivadavio Pinheiro Da Silva e Maria De Oliveira Da Silva, portador(a) do RG de nº 03389391 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 376.344.021-68, Lavrador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Suely Ferreira Pinheiro, portador(a) do RG de nº 12070106, inscrito(a) sob o CPF de nº 976.722.621-49, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deuseni America Dos Reis Oliveira, Filho(a) de Orizino Sardinha Dos Reis e Alice America Dos Reis, portador(a) do RG de nº 14595273 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.602.731-53, Produtora Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Osvaldo Rodrigues De Oliveira, Agricultor, portador(a) do RG de nº 02945800, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.106.541-00, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cesar De Almeida Alves, Filho(a) de Jose De Almeida Coelho e Melice Alves De Almeida, portador(a) do RG de nº 08901066 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 480.685.436-00, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Celme Luiza Oliveira De Almeida, Do Lar, portador(a) do RG de nº 903820, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.191.951-51, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 26

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Rodrigues De Oliveira, Filho(a) de Meura Rodrigues De Oliveira e Maria Perpetua De Oliveira, portador(a) do RG de nº 02945800 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 349.106.541-00, Agricultor, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Deuseni Dos Reis Oliveira, Do Lar, portador(a) do RG de nº 14595273, inscrito(a) sob o CPF de nº 692.602.731-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valéria Cristina Fontana Da Silva Gomes, Filho(a) de Agenor Garcia Da Silva e Vanilda Fontana Da Silva, portador(a) do RG de nº 16572564 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.241-29, Vendedora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Samuel Gomes, Cabeleireiro, portador(a) do RG de nº 10804803, inscrito(a) sob o CPF de nº 890.750.801-15, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 29

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 30

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Milton Pereira De Camargo, Filho(a) de Pedro Paes De Camargo e Aparecida Pereira De Camargo, portador(a) do RG de nº 33402589, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.315.069-00, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 30, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 31

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Carlos Antonio Procopio, Filho(a) de José Procopio Sobrinho e Maria Antonia De Jesus, portador(a) do RG de nº 09841270 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.809.281-15, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cristina Pelutti Procopio, Servidora Pública, portador(a) do RG de nº 10836101, inscrito(a) sob o CPF de nº 794.466.551-53, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 31, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 32

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Herminio Licheski Chaves e Maria Juci Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Poliane Eleto De Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 32, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 33

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rafael Moreira Ribeiro, Filho(a) de Adilson Duarte Ribeiro e Aida Maria Silva Moreira Ribeiro, portador(a) do RG de nº 34378464, inscrito(a) sob o CPF de nº 060.926.951-89, Auxiliar de Produção, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 27, Lote 34A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 330,00 m²

PERÍMETRO: 74,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 27 LOTE 34B

ÁREA TOTAL: 270,00 m²

PERÍMETRO: 66,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 01

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 02

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuíno Augusto Ramos, Filho(a) de José Augusto Ramos Neto e Josina Da Conceição Ramos, portador(a) do RG de nº 09977635, inscrito(a) sob o CPF de nº 851.324.891-68, Agricultor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marlene Souza De Araujo, Filho(a) de Aristides Antonio De Souza e Antonia Bibiana Dos Santos, portador(a) do RG de nº 07396902 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 488.719.741-15, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Benedito Antonio De Araujo, Aposentado, portador(a) do RG de nº 04010558, inscrito(a) sob o CPF de nº 027.786.371-68, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sueli Carmo Da Cruz, Filho(a) de David Carmo Da Cruz e Regina Célia Da Cruz, portador(a) do RG de nº 12068810, inscrito(a) sob o CPF de nº 945.451.461-04, Auxiliar de Sala, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Leonir Chaves, Filho(a) de Herminio Licheski e Maria Juci Chaves, portador(a) do RG de nº 890136 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 571.303.291-49, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação Total de Bens, com Poliane Eleito De Araujo Chaves, Comerciante, portador(a) do RG de nº 14155966, inscrito(a) sob o CPF de nº 965.638.001-06, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 07

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josefa Mançano Bruscagin, Filho(a) de João Mançano e Maria Sozo, portador(a) do RG de nº 14425168, inscrito(a) sob o CPF de nº 791.396.201-15, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida dos Trabalhadores, Quadra 28, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 09

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 10

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mauricio Rodrigues De Almeida, Filho(a) de Catarino Aparecido De Almeida e Rosa Rodrigues Teixeira, portador(a) do RG de nº 13197789 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 706.461.201-15, Empresário, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Rosinélia Velmer Gonçalves, Empresária, portador(a) do RG de nº 579473, inscrito(a) sob o CPF de nº 595.625.602-87, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,50 m²

PERÍMETRO: 71,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 11B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Carlos Silveira, Filho(a) de Manoel Silveira e Jupira Couto Da Silveira, portador(a) do RG de nº 33521316 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 329.246.409-97, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de bens, com Aparecida Dos Santos Silveira, Aposentada, portador(a) do RG de nº 13564927, inscrito(a) sob o CPF de nº 903.885.851-53, residente e domiciliado na Rua Cedro, Quadra 28, Lote 11B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 292,50 m²

PERÍMETRO: 69,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 12

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 13

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edney João Rodrigues, Filho(a) de Nelson Rodrigues e Lenilda Carmelita Lanes Rodrigues, portador(a) do RG de nº 15415210 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 012.045.011-90, Pedreiro, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Janete Cardozo Rodrigues, Autônoma, portador(a) do RG de nº 20445709, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.432.211-84, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 15

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 16

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cecilia Rodrigues Do Nascimento Cardozo, Filho(a) de Duarte Rodrigues Do Nascimento e Francisca Antonia De Jesus, portador(a) do RG de nº 09840818, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.626.551-53, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 18

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deiviane Flausino Wendler Oliveira, Filho(a) de Leonardo Prestes Wendler e Lucilena Flausino Wendler, portador(a) do RG de nº 53700080X SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.896.241-80, Técnica em Enfermagem, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Alex Sandro Oliveira De Souza, Taxista, portador(a) do RG de nº 409424110, inscrito(a) sob o CPF de nº 328.919.838-31, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 20

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Osvaldo Francisco Duarte Junior, Filho(a) de Osvaldo Francisco Duarte e Marli Da Silva Duarte, portador(a) do RG de nº 21536830, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.002.831-93, Pintor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 28 LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jaime Bruno, Filho(a) de Sebastião Bruno Da Silva e Joventina Lima De Jesus, portador(a) do RG de nº 01707965 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.832.269-87, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Hosmerinda Regis Bruno, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02941830, inscrito(a) sob o CPF de nº 928.505.101-49, residente e domiciliado na Rua Antonio Carlos Castro, Quadra 28, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 600,00 m²

PERÍMETRO: 110,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de João Vieira Da Silva e Juvência Lins De Carvalho, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02304686, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 705,27 m²

PERÍMETRO: 113,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sólon Afonso De Carvalho, Filho(a) de João Vieira Da Silva e Juvência Lins De Carvalho, portador(a) do RG de nº 019731 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 138.504.661-91, Produtor Rural, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Francisca Lins De Carvalho, Aposentada, portador(a) do RG de nº 02304686, inscrito(a) sob o CPF de nº 206.170.621-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 692,92 m²

PERÍMETRO: 107,87 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 03

ÁREA TOTAL: 2.433,32 m²

PERÍMETRO: 197,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ailton José Ferreira, Filho(a) de Antonio Mendes Ferreira e Luzia Francisca Ferreira, portador(a) do RG de nº 919100, inscrito(a) sob o CPF de nº 593.735.471-00, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.427,38 m²

PERÍMETRO: 176,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Bernardes Filho, Filho(a) de João Bernardes Ferreira e Maria Umbelina de Jesus, portador(a) do RG de nº 1238568 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 156.600.369-53, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Maria Celia Bernardes, Aposentada, portador(a) do RG de nº 525762, inscrito(a) sob o CPF de nº 379.955.451-34, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.108,31 m²

PERÍMETRO: 166,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Simone Candido Maleski, Filho(a) de Cicero Candido e Angela Maria Nocente Candido, portador(a) do RG de nº 15418677 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.437.521-07, Secretária, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Maleski, Autônomo, portador(a) do RG de nº 19335563, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.459.641-46, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra A, Lote 06A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 804,18 m²

PERÍMETRO: 157,35 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 06B

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucas Maleski, Filho(a) de Marcemino Maleski e Geneci Teresinha Gonçalves Dos Santos Maleski, portador(a) do RG de nº 23469846 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 051.590.641-76, Torneiro Mecânico, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Deise Cecilia Flausino Wendler Maleski, Do Lar, portador(a) do RG de nº 28757068, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.518.161-30, residente e domiciliado na Avenida castanheira, Quadra A, Lote 06B, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.605,69 m²

PERÍMETRO: 181,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA A LOTE 07

ÁREA TOTAL: 1.565,43 m²

PERÍMETRO: 179,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 01

ÁREA TOTAL: 367,87 m²

PERÍMETRO: 85,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Siebra Maria, Filho(a) de Sebastião Maria e Sonia Siebra Da Costa, portador(a) do RG de nº 18099696 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.615.741-57, Auxiliar de Manutenção, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula De Oliveira Dacol Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 22714073, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.107.811-65, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 307,57 m²

PERÍMETRO: 81,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Solange Teófilo, Filho(a) de Jorge Teófilo e Neide Ambrózio, portador(a) do RG de nº 11468165, inscrito(a) sob o CPF de nº 975.425.551-20, Agente Administrativo, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 303,42 m²

PERÍMETRO: 80,71 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Faline Ferreira da Silva, Filho(a) de Eronilson José da Silva e Izabel Ferreira da Silva, portador(a) do RG de nº 24053511 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 046.825.851-50, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Juraci Fernandes Miranda, Agente Fiscal, portador(a) do RG de nº 15737250, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.836.421-02, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 317,94 m²

PERÍMETRO: 81,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Amanda Gabrielle Ferreira, Filho(a) de Ailton José Ferreira e Eliane Wosniak, portador(a) do RG de nº 28810511, inscrito(a) sob o CPF de nº 063.995.721-85, Recepcionista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,00 m²

PERÍMETRO: 80,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Fagundes Stefane, Filho(a) de Laudelino Stefane Carlos e Olimpia Fagundes Stefane, portador(a) do RG de nº 11657111, inscrito(a) sob o CPF de nº 219.387.259-72, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 291,51 m²

PERÍMETRO: 79,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Nelson Sergio Fagotti e Doroti Augusta Martins Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 300,37 m²

PERÍMETRO: 80,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Jeronimo Mendes Do Nascimento e Maria Luiza Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 232,73 m²

PERÍMETRO: 66,24 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Avelino Bertoldi, Filho(a) de Jacob Bertoldi e Lucia Vanzella Bertoldi, portador(a) do RG de nº 908408 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.926.831-04, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Gorete Aparecida Cardozo Bertoldi, Podutora Rural, portador(a) do RG de nº 14309700, inscrito(a) sob o CPF de nº 946.077.881-04, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 287,10 m²

PERÍMETRO: 78,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandro Brandalize, Filho(a) de Nelson Angelo Brandalize e Marisa Oliva Brandalize, portador(a) do RG de nº 12445797, inscrito(a) sob o CPF de nº 887.892.411-34, Servidor Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra B, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,24 m²

PERÍMETRO: 84,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gleiciene Ferreira, Filho(a) de Antonio Donizete Ferreira e Neuza Rosa de Oliveira, portador(a) do RG de nº 29674018 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 042.713.971-64, Auxiliar Administrativo, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Edivaldo Dutra da Silva, Calheiro, portador(a) do RG de nº 14932202, inscrito(a) sob o CPF de nº 978.306.401-06, residente e domiciliado na Travessa Abidias Liberato, Quadra B, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 225,30 m²

PERÍMETRO: 64,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanilda Inêz De Jesus, Filho(a) de Jeronimo Mendes Do Nascimento e Maria Luiza Do Nascimento, portador(a) do RG de nº 07483163, inscrito(a) sob o CPF de nº 483.657.181-20, Aposentada, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 170,62 m²

PERÍMETRO: 53,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sergio Eduardo Fagotti, Filho(a) de Nelson Sergio Fagotti e Doroti Augusta Martins Fagotti, portador(a) do RG de nº 000612554, inscrito(a) sob o CPF de nº 747.570.839-04, Aposentado, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra B, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 99,01 m²

PERÍMETRO: 39,80 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 14

ÁREA TOTAL: 180,04 m²

PERÍMETRO: 55,96 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iraci Fereira De Freitas, Filho(a) de Severina Ferreira Carneiro, portador(a) do RG de nº 07914571 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.857.071-22, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Pedro Timotio De Freitas, Aposentado, portador(a) do RG de nº 07794088, inscrito(a) sob o CPF de nº 464.212.119-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 560,42 m²

PERÍMETRO: 101,42 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Josmar José Da Silva, Filho(a) de Maximino José Da Silva e Anita Urbina Da Silva, portador(a) do RG de nº 09476148 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.619.771-49, Encanador, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marcia Souza Lima Da Silva, Do Lar, portador(a) do RG de nº 14932156, inscrito(a) sob o CPF de nº 010.814.061-00, residente e domiciliado na Travessa 01, Quadra B, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 386,50 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17A

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juliana Kegler, Filho(a) de Nilze Mari Kegler, portador(a) do RG de nº 16870123, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.685.141-93, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Travessa I, Quadra B, Lote 17A, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 495,45 m²

PERÍMETRO: 93,15 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 17B

ÁREA TOTAL: 591,80 m²

PERÍMETRO: 96,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jovana Helena Nunes de Almeida, Filho(a) de João Nunes de Almeida e Ernesta de Miranda, portador(a) do RG de nº 58772216, inscrito(a) sob o CPF de nº 503.371.141-53, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra B, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 609,87 m²

PERÍMETRO: 100,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA B LOTE 19

ÁREA TOTAL: 1.368,22 m²

PERÍMETRO: 150,92 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jocinéia Santos Da Crus Lopes, Filho(a) de Jose Roberto Da Cruz e Elza Santos Da Cruz, portador(a) do RG de nº 16080513 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.049.211-03, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Dolizete Lopes, Cerrador, portador(a) do RG de nº 08558078, inscrito(a) sob o CPF de nº 550.982.581-20, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 216,22 m²

PERÍMETRO: 61,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 02

ÁREA TOTAL: 200,09 m²

PERÍMETRO: 60,07 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aline Lino Lima, Filho(a) de Anésio Barbosa De Lima e Maria Aparecida De Souza Lino, portador(a) do RG de nº 19983956, inscrito(a) sob o CPF de nº 024.917.731-55, Secretária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,97 m²

PERÍMETRO: 60,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 04

ÁREA TOTAL: 201,85 m²

PERÍMETRO: 60,37 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elson Francisco De Oliveira, Filho(a) de Maria Ferreira Santiago, portador(a) do RG de nº 35289082 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 283.013.072-34, Serviços Gerais, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Celina Pereira De Oliveira, Do Lar, portador(a) do RG de nº 15414949, inscrito(a) sob o CPF de nº 028.518.971-95, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 207,37 m²

PERÍMETRO: 61,19 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Francisco Pereira Da Silva, Filho(a) de Joaquim Pereira Da Silva e Carmina Maria Da Conceição, portador(a) do RG de nº 04152204, inscrito(a) sob o CPF de nº 362.352.021-72, Aposentado, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,90 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jose Custodio Guerra, Filho(a) de João Custodio e Carmelita Guerra, portador(a) do RG de nº 32794983 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 039.831.371-72, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Darlene Gloria Do Carmo, Do Lar, portador(a) do RG de nº 02728656, inscrito(a) sob o CPF de nº 241.842.091-49, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,48 m²

PERÍMETRO: 60,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Deusdete Gloria Da Silva, Filho(a) de Benedito Antonio Da Silva e Deocyr Celia Da Silva, portador(a) do RG de nº 04070542 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 594.048.331-34, Merendeira, Casado(a) não convivente em União Estável, Separação de Bens, com Inoes José Da Silva, Aposentado, portador(a) do RG de nº 03414418, inscrito(a) sob o CPF de nº 901.069.461-53, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 206,38 m²

PERÍMETRO: 61,08 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mônica Lino Lima, Filho(a) de Anezio Barbosa de Lima e Maria Aparecida de Souza Lino, portador(a) do RG de nº 20128541, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.100.921-56, Doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,55 m²

PERÍMETRO: 60,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Dos Santos Nocente, Filho(a) de Teresa Dos Santos Nocente, portador(a) do RG de nº 21449627, inscrito(a) sob o CPF de nº 033.560.801-99, Soldador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,74 m²

PERÍMETRO: 60,55 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ivanete Rodrigues De Sousa, Filho(a) de Dorvalino Rodrigues De Sousa e Celina Pereira De Sousa, portador(a) do RG de nº 21659214, inscrito(a) sob o CPF de nº 049.397.681-71, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,00 m²

PERÍMETRO: 60,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida de Oliveira, Filho(a) de Manoel Soares de Oliveira e Izabel de Oliveira, portador(a) do RG de nº 22711880, inscrito(a) sob o CPF de nº 034.461.001-21, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,30 m²

PERÍMETRO: 60,03 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 13

ÁREA TOTAL: 196,50 m²

PERÍMETRO: 59,65 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edson De Paulo Matos, Filho(a) de Antonio Pacheco De Matos e Maria Eliza De Paulo Matos, portador(a) do RG de nº 15451640, inscrito(a) sob o CPF de nº 002.834.481-21, Agricultor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,06 m²

PERÍMETRO: 60,12 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jesuita Costa, Filho(a) de Geraldo Barbosa Costa e Luzia Ana Costa, portador(a) do RG de nº 21139768, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.457.781-48, Cuidadora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, Quadra C, Lote 15, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 295,59 m²

PERÍMETRO: 69,78 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rogérica Pereira Rodrigues Crispim, Filho(a) de Sérgio Rodrigues Soares e Natália Do Carmo Pereira, portador(a) do RG de nº 20446250 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 016.870.981-31, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Cristiano Godois Crispim, Professor, portador(a) do RG de nº 86343487, inscrito(a) sob o CPF de nº 058.610.609-08, residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra C, Lote 16, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 523,30 m²

PERÍMETRO: 97,48 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 17

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lineusa Godois Crispim Suntak, Filho(a) de Juveniano Nunes Crispim e Maria Godois Crispim, portador(a) do RG de nº 5527114 SESP/PR, inscrito(a) sob o CPF de nº 772.742.109-04, Zeladora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Carlos Suntak, portador(a) do RG de nº 34047910, inscrito(a) sob o CPF de nº 461.758.579-68, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 17, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 174,05 m²

PERÍMETRO: 57,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 18

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ana Lúcia Felizardo, Filho(a) de Joel Zeferino Felizardo e Vera Lúcia Garcia Felizardo, portador(a) do RG de nº 18612350, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.283.731-99, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 18, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,61 m²

PERÍMETRO: 60,28 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 19

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maricelma Rosália Dos Santos Jesus, Filho(a) de Manoel Benedito De Jesus Neto e Josefa Rosária Da Silva, portador(a) do RG de nº 19128673, inscrito(a) sob o CPF de nº 038.338.731-08, Doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 19, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 202,30 m²

PERÍMETRO: 60,46 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 20

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Wilson Vieira, Filho(a) de Otelino Vieira e Herminia Da Silva Vieira, portador(a) do RG de nº 32555792 SDS/PE, inscrito(a) sob o CPF de nº 393.867.241-20, Servidor Público, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Ilza De Freire Vieira, Professora, portador(a) do RG de nº 3790103, inscrito(a) sob o CPF de nº 685.002.384-53, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 20, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 203,15 m²

PERÍMETRO: 60,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 21

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elizangela Ribeiro Da Silva, Filho(a) de Luiz Clóvis Ribeiro e Ivonilda Da Silva Ribeiro, portador(a) do RG de nº 15420558, inscrito(a) sob o CPF de nº 037.794.771-73, Atendente, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 21, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 200,15 m²

PERÍMETRO: 60,16 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 22

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Terezinha Peres De Souza Fonseca, Filho(a) de Felisberto Peres De Souza e Maria Patriarca De Souza, portador(a) do RG de nº 08214352 SJ/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.506.551-20, Aposentada, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão de Bens, com Pedro Neves Fonseca, Aposentado, portador(a) do RG de nº 12086061, inscrito(a) sob o CPF de nº 352.671.431-20, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 22, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 199,23 m²

PERÍMETRO: 60,17 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 23

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Carmo Da Cruz, Filho(a) de David Carmo Da Cruz e Regina Celia Da Cruz, portador(a) do RG de nº 08901228 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 777.412.421-72, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Daniel Messias Da Silva, Autônomo, portador(a) do RG de nº 00210129, inscrito(a) sob o CPF de nº 453.733.291-34, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 23, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 204,01 m²

PERÍMETRO: 60,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 24

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Sandra Maria Gonçalves, Filho(a) de Orides Roque Gonçalves e Francisca Augusta Tavares Gonçalves, portador(a) do RG de nº 16846702, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.438.451-85, Doméstica, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 24, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 205,85 m²

PERÍMETRO: 60,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 25

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jecilene Lopes Carriel, Filho(a) de Marlene Vieira Carriel, portador(a) do RG de nº 23724420, inscrito(a) sob o CPF de nº 044.628.501-30, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra C, Lote 25, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 204,22 m²

PERÍMETRO: 60,72 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 26

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Ednéia Vicente De Oliveira, Filho(a) de Eustáquio Do Socorro Afonso De Oliveira e Durcelina Dos Santos Oliveira, portador(a) do RG de nº 16312520, inscrito(a) sob o CPF de nº 048.858.871-51, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 26, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 203,34 m²

PERÍMETRO: 60,77 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 27

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Santina Virginia Peva Maciel, Filho(a) de Pedro Virginio Peva e Maria Marta Pinto Peva, portador(a) do RG de nº 15415341 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 007.959.941-92, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Edson Campos Maciel, Desempregado, portador(a) do RG de nº 08043868, inscrito(a) sob o CPF de nº 139.738.271-68, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 27, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 217,34 m²

PERÍMETRO: 62,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA C LOTE 28

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Cionara Nenevê, Filho(a) de Alfredo Gabardo Nenevê e Olga Angela Nenevê, portador(a) do RG de nº 12932981, inscrito(a) sob o CPF de nº 897.942.221-00, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra C, Lote 28, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 242,26 m²

PERÍMETRO: 64,67 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Benedito Da Costa Siebra, Filho(a) de Constantino Da Costa Siebra e Ilda Da Silva Siebra, portador(a) do RG de nº 02715023, inscrito(a) sob o CPF de nº 395.953.071-49, Desempregado, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 405,51 m²

PERÍMETRO: 81,61 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Reginaldo Candido Da Silva, Filho(a) de Vicente Rafael Da Silva e Geralda Candida Da Silva, portador(a) do RG de nº 09840265, inscrito(a) sob o CPF de nº 632.801.081-87, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 166,83 m²

PERÍMETRO: 60,10 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcos Antonio Siebra Maria, Filho(a) de Sebastião Maria e Sonia Siebra Da Costa, portador(a) do RG de nº 18099696 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.615.741-57, Auxiliar de Manutenção Predial, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Ana Paula De Oliveira Dacol Maria, Professora, portador(a) do RG de nº 22714073, inscrito(a) sob o CPF de nº 040.107.811-65, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 354,00 m²

PERÍMETRO: 83,68 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elaine Souza Nunes, Filho(a) de Eleci Pinto Nunes e Keila Maura De Souza, portador(a) do RG de nº 28378652, inscrito(a) sob o CPF de nº 061.817.201-70, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 366,75 m²

PERÍMETRO: 84,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Aparecida Ribeiro Dias, Filho(a) de Albari Ribeiro Dias e Maria Nadir Da Silva Dias, portador(a) do RG de nº 15418740, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.751.031-23, Zeladora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 471,00 m²

PERÍMETRO: 91,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Lucimar De Sousa, Filho(a) de Sebastião De Souza e Alzinete Farias De Souza, portador(a) do RG de nº 19852398, inscrito(a) sob o CPF de nº 029.326.231-41, Produtora Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra D, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,20 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Diego Éllis Da Cunha Da Silva, Filho(a) de Jovenil Vieira Da Silva e Ildalaine Da Cunha Vieira, portador(a) do RG de nº 20276931, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.609.901-74, Serviços gerais, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 367,26 m²

PERÍMETRO: 84,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Dulcinéia Gomes Soares, Filho(a) de Sinésio Soares Gomes e Maria Rosa Vieira, portador(a) do RG de nº 17860180, inscrito(a) sob o CPF de nº 015.361.531-17, Produtora Rural, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: José Aparecido Lima, Filho(a) de José Corrêia Lima e Izabel Gonçalves Lima, portador(a) do RG de nº 836585 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 576.073.116-53, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Maria Lúcia Garcez Lima, Aposentada, portador(a) do RG de nº 11812508, inscrito(a) sob o CPF de nº 001.744.691-01, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 09, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 360,00 m²

PERÍMETRO: 84,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 10

ÁREA TOTAL: 359,00 m²

PERÍMETRO: 83,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Elenice Da Silva Dos Santos Gomes, Filho(a) de Artur José Da Silva e Laurinda Maria Da Silva, portador(a) do RG de nº 15419304 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.673.121-05, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Cláudio Antonio Dos Santos Gomes, Produtor Rural, portador(a) do RG de nº 18612407, inscrito(a) sob o CPF de nº 020.091.911-37, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 357,81 m²

PERÍMETRO: 83,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 12

ÁREA TOTAL: 303,84 m²

PERÍMETRO: 79,98 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida Dos Santos Ferreira, Filho(a) de Ivaldo Canuto Ferreira e Creuza Dos Santos Ferreira, portador(a) do RG de nº 18099670, inscrito(a) sob o CPF de nº 035.515.991-06, Cozinheira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,61 m²

PERÍMETRO: 79,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Jamilly Sthefany Paim Da Silva, Filho(a) de Jair Gonçalves Da Silva e Lidiane Paim Tunes, portador(a) do RG de nº 28378601, inscrito(a) sob o CPF de nº 094.351.031-70, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra D, Lote 14, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 297,34 m²

PERÍMETRO: 79,47 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA D LOTE 15

ÁREA TOTAL: 755,05 m²

PERÍMETRO: 111,13 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Pedro Timóteo De Freitas e Iraci Ferreira De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 380,94 m²

PERÍMETRO: 86,51 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Mizael Ferreira De Freitas, Filho(a) de Pedro Timótio De Freitas e Iraci Ferreira De Freitas, portador(a) do RG de nº 18102115, inscrito(a) sob o CPF de nº 746.209.831-87, Pedreiro, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 416,04 m²

PERÍMETRO: 87,70 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Alves Noberto, Filho(a) de José Claudio Noberto e Ivone Zullai Alves Noberto, portador(a) do RG de nº 14007223, inscrito(a) sob o CPF de nº 011.545.531-08, Bancária, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 389,55 m²

PERÍMETRO: 85,53 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleusdete Gomes Moreira, Filho(a) de Mario Marques Moreira e Vani Gomes Moreira, portador(a) do RG de nº 17907110, inscrito(a) sob o CPF de nº 021.117.001-18, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 356,44 m²

PERÍMETRO: 83,50 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vanessa Rosa Da Silva, Filho(a) de Jordemar Rosa Da Silva e Andreia Rosa De Lima Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097761, inscrito(a) sob o CPF de nº 069.396.571-18, Serviços gerais, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 412,10 m²

PERÍMETRO: 87,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Sebastião José Rosa e Luzia De Almeida Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Servidor Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 06, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 359,03 m²

PERÍMETRO: 84,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 07

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmar José Rosa, Filho(a) de Sebastião José Rosa e Luzia de Almeida Rosa, portador(a) do RG de nº 1339990, inscrito(a) sob o CPF de nº 252.810.031-00, Funcionário Público, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 07, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 394,87 m²

PERÍMETRO: 87,00 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cosme Maciel Castro, Filho(a) de Antonio Bartolomeu Castro e Durvalina Maciel Castro, portador(a) do RG de nº 13690620 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 937.330.381-34, Aposentado, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Marlene Salete Marcante Castro, Aposentada, portador(a) do RG de nº 27029654, inscrito(a) sob o CPF de nº 361.757.061-53, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 08, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 358,80 m²

PERÍMETRO: 84,99 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 09

ÁREA TOTAL: 345,68 m²

PERÍMETRO: 82,81 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Maria Aparecida De Farias, Filho(a) de Sebastião Fermino Farias e Maria Madelena De Farias, portador(a) do RG de nº 09245030, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.482.631-01, Cuidadora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 10, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 349,80 m²

PERÍMETRO: 82,60 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Alessandra Rosa Da Silva, Filho(a) de Jordemar Firmino Da Silva e Andréia Rosa De Lima Da Silva, portador(a) do RG de nº 26097826, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.406.591-79, Do Lar, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Soni Valduga, Quadra E, Lote 11, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 343,10 m²

PERÍMETRO: 79,94 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto De Araújo Ramos, Filho(a) de Moacir De Oliveira Ramos e Marcia Elisangela De Araújo, portador(a) do RG de nº 8055427, inscrito(a) sob o CPF de nº 129.652.919-38, Mecânico, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Fritz, Quadra E, Lote 12, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 552,17 m²

PERÍMETRO: 101,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA E LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neri Soares De Lima, Filho(a) de José Soares De Lima e Santina De Lima, portador(a) do RG de nº 28944550, inscrito(a) sob o CPF de nº 656.504.412-00, Construtor, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Carolina Rezzieri, Quadra E, Lote 13, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 1.648,98 m²

PERÍMETRO: 191,88 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Edmar Ferreira Da Silva, Filho(a) de Isaias Procópio Da Silva e Terezinha Ferreira Da Silva, portador(a) do RG de nº M3389579, inscrito(a) sob o CPF de nº 469.628.166-34, Comerciante, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04, Lote 01, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.255,42 m²

PERÍMETRO: 150,44 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Eli Anabor Beck, Filho(a) de Leonor Beck e Donzira Gandaia Beck, portador(a) do RG de nº 808842, inscrito(a) sob o CPF de nº 208.638.709-10, Mecânico, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04, Lote 02, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 3.769,18 m²

PERÍMETRO: 296,52 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Neusa Fernandes De Oliveira Ribeiro, Filho(a) de Adilio Barra De Oliveira e Elzi Fernandes Da Silva Oliveira, portador(a) do RG de nº 886107, inscrito(a) sob o CPF de nº 893.330.711-72, Marceneira, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04, Lote 03, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.320,24 m²

PERÍMETRO: 153,11 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cristiane do Nascimento Vagnes, Filho(a) de Valdecir Vagnes e Maria Helena do Nascimento Vagnes, portador(a) do RG de nº 15168280, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.131.881-16, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04, Lote 04, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.232,71 m²

PERÍMETRO: 149,66 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Antonio Marcos Clemencio Da Silva, Filho(a) de José Carlos Silva e Guilhermina Clemencio Da Silva, portador(a) do RG de nº 362235600 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 622.566.101-87, Pecuarista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Adriana Scheffler, Comerciante, portador(a) do RG de nº 363102954, inscrito(a) sob o CPF de nº 031.156.951-01, residente e domiciliado na Avenida Castanheira, QUADRA SETOR DE SERVIÇO 04, Lote 05, Loteamento Noga II, no Município de Castanheira.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 1.186,86 m²

PERÍMETRO: 152,93 m

A descrição do perímetro e as confrontações, das unidades imobiliárias acima, estão nos memoriais descritivos anexo à esta Certidão de Regularização Fundiária.

XI – LISTAGEM DOS OCUPANTES E MODALIDADE INDIVIDUAL:

Quadra	Lote	Nome do Beneficiário	CPF do Beneficiário	Modalidade
A	1	Sólon Afonso De Carvalho	138.504.661-91	REURB-E
A	2	Sólon Afonso De Carvalho	138.504.661-91	REURB-E
A	4	Ailton José Ferreira	593.735.471-00	REURB-S
A	5	João Bernardes Filho	156.600.369-53	REURB-E
A	6A	Simone Candido Maleski	022.437.521-07	REURB-E
A	6B	Lucas Maleski	051.590.641-76	REURB-E
B	2	Marcos Antonio Siebra Maria	035.615.741-57	REURB-S
B	3	Solange Teófilo	975.425.551-20	REURB-E
B	4	Faline Ferreira da Silva	046.825.851-50	REURB-S
B	5	Amanda Gabrielle Ferreira	063.995.721-85	REURB-S
B	6	João Fagundes Stefane	219.387.259-72	REURB-E
B	7	Sergio Eduardo Fagotti	747.570.839-04	REURB-S
B	8	Vanilda Inêz De Jesus	483.657.181-20	REURB-S
B	9	Avelino Bertoldi	550.926.831-04	REURB-S
B	10	Sandro Brandalize	887.892.411-34	REURB-S
B	11	Gleiciene Ferreira	042.713.971-64	REURB-E
B	12	Vanilda Inêz De Jesus	483.657.181-20	REURB-E
B	13	Sergio Eduardo Fagotti	747.570.839-04	REURB-E
B	15	Iraci Fereira De Freitas	001.857.071-22	REURB-S
B	16	Josmar José Da Silva	650.619.771-49	REURB-E
B	18	Jovana Helena Nunes de Almeida	503.371.141-53	REURB-S
B	17A	Juliana Kegler	007.685.141-93	REURB-S
C	1	Jocinéia Santos Da Crus Lopes	011.049.211-03	REURB-S
C	3	Aline Lino Lima	024.917.731-55	REURB-S
C	5	Elson Francisco De Oliveira	283.013.072-34	REURB-S
C	6	Francisco Pereira Da Silva	362.352.021-72	REURB-S
C	7	Jose Custodio Guerra	039.831.371-72	REURB-S
C	8	Deusdete Gloria Da Silva	594.048.331-34	REURB-S
C	9	Mônica Lino Lima	045.100.921-56	REURB-S
C	10	Reginaldo Dos Santos Nocente	033.560.801-99	REURB-S
C	11	Ivanete Rodrigues De Sousa	049.397.681-71	REURB-S
C	12	Maria Aparecida de Oliveira	034.461.001-21	REURB-S
C	14	Edson De Paulo Matos	002.834.481-21	REURB-S
C	15	Jesuita Costa	038.457.781-48	REURB-E
C	16	Rogérica Pereira Rodrigues Crispim	016.870.981-31	REURB-S
C	17	Lineusa Godois Crispim Suntak	772.742.109-04	REURB-S
C	18	Ana Lúcia Felizardo	020.283.731-99	REURB-S
C	19	Maricelma Rosália Dos Santos Jesus	038.338.731-08	REURB-S
C	20	Wilson Vieira	393.867.241-20	REURB-E
C	21	Elizangela Ribeiro Da Silva	037.794.771-73	REURB-S
C	22	Terezinha Peres De Souza Fonseca	622.506.551-20	REURB-E
C	23	Maria Carmo Da Cruz	777.412.421-72	REURB-S
C	24	Sandra Maria Gonçalves	015.438.451-85	REURB-S
C	25	Jecilene Lopes Carriel	044.628.501-30	REURB-E
C	26	Ednéia Vicente De Oliveira	048.858.871-51	REURB-S
C	27	Santina Virginia Peva Maciel	007.959.941-92	REURB-S
C	28	Vanessa Cionara Nenevê	897.942.221-00	REURB-S
D	1	Benedito Da Costa Siebra	395.953.071-49	REURB-S
D	2	Reginaldo Candido Da Silva	632.801.081-87	REURB-S
D	3	Marcos Antonio Siebra Maria	035.615.741-57	REURB-E
D	4	Elaine Souza Nunes	061.817.201-70	REURB-S
D	5	Aparecida Ribeiro Dias	029.751.031-23	REURB-S
D	6	Lucimar De Sousa	029.326.231-41	REURB-S
D	7	Diego Éllis Da Cunha Da Silva	026.609.901-74	REURB-S
D	8	Dulcinéia Gomes Soares	015.361.531-17	REURB-S
D	9	José Aparecido Lima	576.073.116-53	REURB-S
D	11	Elenice Da Silva Dos Santos Gomes	017.673.121-05	REURB-S
D	13	Maria Aparecida Dos Santos Ferreira	035.515.991-06	REURB-S
D	14	Jamilly Sthefany Paim Da Silva	094.351.031-70	REURB-S
E	1	Mizael Ferreira De Freitas	746.209.831-87	REURB-S
E	2	Mizael Ferreira De Freitas	746.209.831-87	REURB-E
E	3	Tatiane Alves Noberto	011.545.531-08	REURB-E
E	4	Cleusdete Gomes Moreira	021.117.001-18	REURB-S
E	5	Vanessa Rosa Da Silva	069.396.571-18	REURB-S
E	6	Vilmar José Rosa	252.810.031-00	REURB-S
E	7	Vilmar José Rosa	252.810.031-00	REURB-E
E	8	Cosme Maciel Castro	937.330.381-34	REURB-S
E	10	Maria Aparecida De Farias	026.482.631-01	REURB-E
E	11	Alessandra Rosa Da Silva	059.406.591-79	REURB-S
E	12	Roberto De Araújo Ramos	129.652.919-38	REURB-S
E	13	Neri Soares De Lima	656.504.412-00	REURB-S
16	6	Cleuza De Souza Amorim Procopio	912.674.201-20	REURB-S
16	8	Clelson dos Reis Bernardes	378.531.471-04	REURB-S
16	9	Aida Modestina Costa Pinto	584.780.276-53	REURB-S
16	10	Poliane Eleto De Araujo Chaves	965.638.001-06	REURB-E
16	16	Doraci Vergilino Jumes	010.240.461-50	REURB-S
16	18	Paulo Marques Do Nascimento	352.456.461-53	REURB-S
16	20	Inez Aparecida Servilheri Rissato	776.983.121-00	REURB-S
16	21	Silvia Cristina Terra Negrão	023.936.661-17	REURB-S
16	24	Elizeu Ribeiro De Queiróz	332.385.611-20	REURB-S
16	26	Aline de Lima Rezende Noberto	024.980.031-42	REURB-S
16	27	Flávio Gabriel de Souza	010.933.061-73	REURB-S
16	28	Vanuza Da Silva Souza	791.170.232-20	REURB-S
16	29	Poliane Eleto de Araujo Chaves	965.638.001-06	REURB-S
16	30	Poliane Eleto De Araujo Chaves	965.638.001-06	REURB-S
17	2	Ana Paula Da Silva Cordeiro	010.362.011-71	REURB-S
17	6	Anselmo De Jesus Alves	274.961.201-20	REURB-S
17	7	Poliane Eleto De Araujo Chaves	965.638.001-06	REURB-E
17	10	Leonir Chaves	571.303.291-49	REURB-S
17	13	Diekson Corato Da Silva	025.047.161-25	REURB-S
17	16	Josiane Alves da Silva	054.495.161-18	REURB-S
17	17	Eleni Silva Rios	483.591.811-87	REURB-S
17	18	Maria José Teixeira Gonçalves	413.723.109-59	REURB-S
17	21	Eder Bastos Silva	994.636.871-49	REURB-S
17	22	Eder Bastos Silva	994.636.871-49	REURB-E
17	27	Crystiano Coelho Ferreira	003.050.771-55	REURB-S
17	30	Iran Pereira Rios	571.210.441-53	REURB-S
17	32	Luciana Neves Santos	005.258.621-96	REURB-S
17	33	João Bernardes Filho	156.600.369-53	REURB-E
17	34	Leandro Aparecido Barizoni	908.807.571-91	REURB-E
17	35	Leandro Aparecido Barizoni	908.807.571-91	REURB-S
17	36	Gilmar Davi Kerschner	622.565.801-72	REURB-S
18	2	Maycon Tony Arantes	054.895.151-98	REURB-S
18	5	Marco Antônio Stangherlin	621.310.521-20	REURB-S
18	6	Zilda Maria de Bona Sartor Stangherlin	531.532.001-49	REURB-S
18	7	Joana Selma De Jesus	621.456.571-34	REURB-S
18	8	José Carlos Santello	987.015.091-87	REURB-S
18	14	Carlos Souza Santos	065.211.488-18	REURB-S
18	15	Stella Costa da Silva	032.765.071-02	REURB-S
18	16	Shislaine Socorro Silva Costa Vicente	002.205.321-25	REURB-S
18	18	Jessica Tinoco Trentini	037.585.331-63	REURB-S
18	21	Marina Dos Santos Oliveira Silva	009.002.791-41	REURB-S
18	22	Wilson Vicente Dos Santos	361.452.621-68	REURB-S
18	23	José Pereira Da Silva	550.807.151-20	REURB-S
18	24	Edivaldo Dutra Da Silva	978.306.401-06	REURB-S
18	25	Solange Teófilo	975.425.551-20	REURB-S
18	26	Amauri Peres Junior	035.442.601-07	REURB-S
18	27	Lenoir Maria	452.880.629-00	REURB-S
18	32	Reginaldo Gonçalves Ventura	018.807.711-10	REURB-S
18	33	Elizete Aparecida Gonçalves	012.574.851-56	REURB-S
18	34	Lenoir Maria	452.880.629-00	REURB-E
18	38	Wilson Dantas Machado	442.598.329-72	REURB-S
19	10	Cristiane do Nascimento Vagnes	004.131.881-16	REURB-S
19	17	Geny Aragão	378.201.411-15	REURB-E
19	27	Luiz Soares Ferreira	173.342.766-04	REURB-S
1A	1	Rogério Pedro Graeff	616.378.401-44	REURB-E
1A	2	Rogério Pedro Graeff	616.378.401-44	REURB-E
1A	3	Nilson Tech	793.819.879-04	REURB-S
1A	4	Mirian Ferreira Da Silva	899.184.951-20	REURB-S
1A	5	Lenoir Maria Junior	060.555.539-70	REURB-E
1A	7	Mirian Ferreira Da Silva	899.184.951-20	REURB-E
1A	11	Leni Alves De Lima Maria	888.809.151-34	REURB-S
1A	13	Eduardo Pedro Da Silva	937.368.511-20	REURB-E
1A	14	Sonia Mara Maria	858.981.801-25	REURB-E
1A	12A	Ildeu Araújo da Silva	306.282.026-87	REURB-E
1B	2	Jerson Alves Feitosa	873.709.721-00	REURB-E
1B	3	Maria Nilza Pereira	009.897.691-51	REURB-E
1B	5	Alexandre Pelutti	211.058.129-87	REURB-S
1B	6	Deize Mara Pasqualotto	630.887.111-72	REURB-E
1B	7	Reginaldo Pereira Rocha	304.658.001-06	REURB-E
1B	8	Creuza Ribeiro Oliveira Da Silva	571.211.921-87	REURB-E
1B	9	Eli Anabor Beck	208.638.709-10	REURB-S
1B	10	Adelina Moreira Novais	947.566.007-00	REURB-S
1B	11	Vanilde Alves Liberato	006.076.621-23	REURB-S
1B	12	Edmar Ferreira Da Silva	469.628.166-34	REURB-S
1B	13	Soni Luiz Valduga	041.553.881-54	REURB-S
20	4	Luiz Soares Ferreira	173.342.766-04	REURB-E
20	5	Clemildo dos Santos da Silva	029.751.021-51	REURB-S
20	7	José Procopio dos Anjos	030.925.148-66	REURB-S
20	20	Agostinha Maria De Jesus	206.984.701-25	REURB-S
20	23	Neuza Alves Liberato	550.984.441-87	REURB-S
20	26	Lidiane Rios Angelo	000.743.011-60	REURB-E
20	27	Lidiane Rios Angelo	000.743.011-60	REURB-E
20	28	Lidiane Rios Angelo	000.743.011-60	REURB-E
20	29	Lidiane Rios Angelo	000.743.011-60	REURB-S
20	31	Vanderlei Dos Santos Vicente	593.730.081-53	REURB-S
20	33	Lucélia de Oliveira	965.537.821-72	REURB-S
25	2	Dayanne Soares De Oliveira	039.970.501-55	REURB-S
25	3	Rozeli de Fatima da Cruz Sanches	349.154.782-20	REURB-S
25	4	Maridalva Eduardo Rios	031.143.327-81	REURB-S
25	5	Jussara Pereira Dos Santos	023.837.001-18	REURB-S
25	6	Marcilene Nunes De Andrade	016.866.271-06	REURB-S
25	7	José Vieira Do Nascimento	406.272.411-15	REURB-S
25	8	Jovita Rosa Dos Santos	513.891.261-53	REURB-S
25	9	José Vieira Do Nascimento	406.272.411-15	REURB-E
25	12	Jucéli Daiane Osório De Oliveira	009.650.801-96	REURB-S
25	1A	Celmira Helvich Hubner	918.592.201-34	REURB-S
25	1B	José Vieira Nunes	206.419.581-53	REURB-S
26	1	Raimundo Gonçalves Da Costa	274.281.501-59	REURB-S
26	2	Raimundo Gonçalves Da Costa	274.281.501-59	REURB-E
26	3	Arildo Rosa	627.116.441-20	REURB-S
26	6	Aurora Dos Anjos Ribeiro	482.290.831-34	REURB-S
26	7	Luiz Carlos de Souza	206.506.471-49	REURB-S
26	8	Rosemeire Jacinta Duarte	858.944.941-68	REURB-S
26	9	Elias Pereira da Silva	747.323.311-49	REURB-S
26	11	Caroline De Souza Jacob	054.605.931-74	REURB-S
26	14	Josidar Alves De Almeida	537.945.161-68	REURB-S
26	15	Keli Cristina Alves De Castro	944.227.531-34	REURB-S
26	18	Lucineia Afonso De Carvalho Vieira	015.667.831-43	REURB-S
26	21	José Ramos De Sousa	868.591.376-49	REURB-E
26	24	Welington Silva Moreira	460.397.322-53	REURB-S
26	25	Gercidio Marques	344.815.401-68	REURB-S
27	2	Welton Monteiro Dos Santos	822.319.231-49	REURB-S
27	4	Cristina Pelutti Procopio	794.466.551-53	REURB-S
27	5	Neuza Ribeiro de Oliveira	962.822.406-97	REURB-S
27	7	Laide Dias de Oliveira	091.477.211-20	REURB-S
27	8	Moisés Vizioli	409.051.289-15	REURB-S
27	9	Pedro Ricardo Neneve Dos Santos	052.048.171-23	REURB-S
27	11	Rosineide Aparecida Rissato	393.858.501-30	REURB-S
27	12	Maria De Lourdes Zadoreski	907.516.471-87	REURB-S
27	13	Claudia Duarte Govea	041.553.841-67	REURB-S
27	15	Welington Silva Moreira	460.397.322-53	REURB-E
27	1B	Alexandre Herrera de Oliveira	016.768.331-45	REURB-S
27	20	Ismar Corato de Oliveira	450.184.809-04	REURB-S
27	21	Mônica Grazieli De Oliveira Fochi	000.090.391-47	REURB-S
27	23	Juares Oliveira Pinheiro	376.344.021-68	REURB-S
27	24	Deuseni America Dos Reis Oliveira	692.602.731-53	REURB-S
27	25	Cesar De Almeida Alves	480.685.436-00	REURB-S
27	27	Osvaldo Rodrigues De Oliveira	349.106.541-00	REURB-S
27	28	Valéria Cristina Fontana Da Silva Gomes	011.049.241-29	REURB-S
27	30	Milton Pereira De Camargo	488.315.069-00	REURB-S
27	31	Carlos Antonio Procopio	550.809.281-15	REURB-S
27	32	Leonir Chaves	571.303.291-49	REURB-E
27	34A	Rafael Moreira Ribeiro	060.926.951-89	REURB-S
28	3	Jesuíno Augusto Ramos	851.324.891-68	REURB-S
28	4	Marlene Souza De Araujo	488.719.741-15	REURB-S
28	5	Sueli Carmo Da Cruz	945.451.461-04	REURB-S
28	6	Leonir Chaves	571.303.291-49	REURB-E
28	8	Josefa Mançano Bruscagin	791.396.201-15	REURB-S
28	14	Edney João Rodrigues	012.045.011-90	REURB-S
28	17	Cecilia Rodrigues Do Nascimento Cardozo	650.626.551-53	REURB-S
28	19	Deiviane Flausino Wendler Oliveira	024.896.241-80	REURB-S
28	21	Osvaldo Francisco Duarte Junior	034.002.831-93	REURB-S
28	22	Jaime Bruno	208.832.269-87	REURB-E
28	11A	Mauricio Rodrigues De Almeida	706.461.201-15	REURB-S
28	11B	Antonio Carlos Silveira	329.246.409-97	REURB-E
3A	1	Advaldo Bispo Da Rocha	303.867.301-30	REURB-E
3A	2	Lucinéia Da Silva	632.802.991-87	REURB-S
3A	5	Eduardo Bittencourt Silva Sousa	034.661.261-69	REURB-S
3A	6	Clarice Arvani Cardoso	038.837.348-29	REURB-S
3A	9	Eunice Geralda Da Silva	335.014.406-34	REURB-S
3A	12	Sergio Arvani	361.491.109-82	REURB-S
3A	13	Maikon Sérgio Zaniolo Arvani	017.754.921-17	REURB-S
20A	1	Silvio Moreno De Souza	396.240.211-04	REURB-E
20A	2	Silvio Moreno De Souza	396.240.211-04	REURB-E
20A	5	Ellen Tinoco Vizioli	053.847.991-45	REURB-S
20A	6	Leni Alves De Lima Maria	888.809.151-34	REURB-S
20A	9	Silvio Moreno De Souza	396.240.211-04	REURB-E
20A	4A	José Procópio Sobrinho	246.201.496-91	REURB-E
20A	4B	Jarbas José Procopio	570.175.066-34	REURB-E
21A	2	Valdiney Evangelista Sanches	531.313.551-15	REURB-E
21A	3	Lidiane Rios Angelo	000.743.011-60	REURB-E
21A	6	Nilda Ribeiro De Oliveira	093.740.107-20	REURB-S
21A	7	Felipe Rodrigues Novais	034.410.131-23	REURB-S
21A	9	Maria Tigre Vargens Souza	905.071.267-34	REURB-E
21A	10	João Bento De Oliveira	867.077.791-68	REURB-E
21A	12	Aladir Rodrigues Vieira	571.220.081-34	REURB-E
21A	13	Tereza Aparecida Bruscagin	406.160.101-68	REURB-S
21A	14	Josefa Mançano Bruscagin	791.396.201-15	REURB-E
21A	16	Teresa Aparecida Servilheri Rissato	060.146.961-56	REURB-S
21A	17	Izilda Fatima Cavalheiro	009.942.251-48	REURB-S
21A	19	Luana Oliveira Neneve	976.174.741-72	REURB-E
21A	20	Newton Gonçalves da Costa	206.166.861-53	REURB-E
21A	11A	Fabiana Da Silva Vargens Tigre	026.744.271-83	REURB-E
21A	11B	Fabiana Da Silva Vargens Tigre	026.744.271-83	REURB-E
21A	11C	João Bento De Oliveira	867.077.791-68	REURB-S
21B	1	Eunice Geralda Da Silva	335.014.406-34	REURB-E
21B	3	Diana Cleide Da Cunha Da Silva	037.729.301-66	REURB-E
21B	4	Rosimeira Ribeiro Dos Santos	926.980.341-49	REURB-E
21B	7	Josefa Mançano Bruscagin	791.396.201-15	REURB-E
21B	8	Josefa Mançano Bruscagin	791.396.201-15	REURB-E
21B	11	Dalva Ferreira de Souza	886.536.767-91	REURB-S
21B	13	Maria Das Graças Vieira Da Silva	593.738.301-04	REURB-E
21B	14	Agda Fernanda Pilegi Nunes	025.191.461-50	REURB-E
21B	16	Bruna De Camargo Grifante	062.914.771-06	REURB-S
21B	19	Alexandro Brigano Rissato	020.046.141-96	REURB-E
Setor de Serviço 04	1	Edmar Ferreira Da Silva	469.628.166-34	REURB-E
Setor de Serviço 04	2	Eli Anabor Beck	208.638.709-10	REURB-E
Setor de Serviço 04	3	Neusa Fernandes De Oliveira Ribeiro	893.330.711-72	REURB-E
Setor de Serviço 04	4	Cristiane do Nascimento Vagnes	004.131.881-16	REURB-E
Setor de Serviço 04	5	Antonio Marcos Clemencio Da Silva	622.566.101-87	REURB-E

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do título individualizado dos beneficiários”.

XII – DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

A) Lotes desocupados e não comercializados:

Quadra	Lote
16	12
19	18
21A	4
28	20

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

B) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

Quadra	Lote
1A	6
1A	8
1A	10
1A	12B
1B	1
1B	4
3A	3
3A	4
3A	7
3A	10
3A	11
3A	14
16	7
16	14
16	15
16	17
16	22
17	4
17	25
17	28
17	31
18	1
18	28
18	29
18	30
18	31
18	36
18	37
18	39
18	40
19	3
19	11
19	12
19	21
19	22
19	24
19	25
20	6
20	14
20	16
20	18
20	21
20	32
20A	3
20A	7
20A	8
20A	10
20A	11
21A	1
21A	5
21A	8
21A	15
21A	18
21B	2
21B	5
21B	6
21B	9
21B	10
21B	12
21B	15
21B	17
21B	18
21B	20
25	10
25	11
25	13
25	14
25	15
25	16
25	17
25	18
25	19
25	20
26	4
26	5
26	10
26	12
26	13
26	17
26	19
26	20
26	22
26	23
26	26
27	1A
27	3
27	6
27	10
27	14
27	16
27	17
27	18
27	22
27	26
27	29
27	33
27	34B
28	1
28	2
28	9
28	10
28	12
28	13
28	16
28	15
28	18
A	3
A	7
B	1
B	14
B	17B
B	19
C	2
C	4
C	13
D	10
D	12
D	15
E	9

C) Lotes dentro do perímetro que tem registro, oriundos de Usucapião ou Carta de Aforamento:

QUADRA	LOTE	MATRÍCULA	CARTÓRIO	PROPRIETÁRIO(A)
1A	9	17432	1° OFÍCIO JUÍNA	NESTOR HORODENSKI
3A	8	22346	1° OFÍCIO JUÍNA	EUNICE GERALDA DA SILVA
16	1	3618	1° OFÍCIO JUÍNA	ALTAIR BATISTA VIEIRA
16	2	3618	1° OFÍCIO JUÍNA	ALTAIR BATISTA VIEIRA
16	3	18027	1° OFÍCIO JUÍNA	NATALINO OLIVEIRA DE LAIA
16	4	3477	1° OFÍCIO JUÍNA	FELIPE COSTA DA SILVA
16	5	18028	1° OFÍCIO JUÍNA	AIDA MODESTINA COSTA PINTO
16	6	27089	1° OFÍCIO JUÍNA	CLEUSA DE SOUZA AMORIM PROCÓPIO
16	8	27091	1° OFÍCIO JUÍNA	CLELSON DOS REIS BERNARDES
16	9	27093	1° OFÍCIO JUÍNA	AIDA MODESTINA COSTA PINTO
16	11	20992	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO ANDRE DE SOUZA
16	12	24132	1° OFÍCIO JUÍNA	MARCOS ANTONIO BUSNELLO
16	13	41878	6º OFICIO CUIABÁ	MARCOS ANTONIO BUSNELLO
16	16	27227	1° OFÍCIO JUÍNA	DORACI VERGILINO JUMES
16	18	27094	1° OFÍCIO JUÍNA	PAULO MARQUES DO NASCIMENTO
16	19	28349	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO ANTERO DA SILVA
16	20	27106	1° OFÍCIO JUÍNA	INEZ APARECIDA SERVILHERI RISSATO
16	22	4497	1° OFÍCIO JUÍNA	JORGE LUIZ RIBEIRO BATISTA
16	23	17088	1° OFÍCIO JUÍNA	ELIZEU RIBEIRO DE QUEIROZ
16	24	27231	1° OFÍCIO JUÍNA	ELIZEU RIBEIRO DE QUEIROZ
16	25	12952	1° OFÍCIO JUÍNA	EDINEIA MARTINS PERES
16	26	27086	1° OFÍCIO JUÍNA	ALINE DE LIMA REZENDE NOBERTO
16	27	27269	1° OFÍCIO JUÍNA	FLAVIO GABRIEL DE SOUZA
16	28	27126	1° OFÍCIO JUÍNA	VANUSA DA SILVA SOUZA
16	29	27082	1° OFÍCIO JUÍNA	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
16	30	27083	1° OFÍCIO JUÍNA	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
17	1	19768	1° OFÍCIO JUÍNA	DAGOBERTO ANTONIO CUSTÓDIO
17	2	27087	1° OFÍCIO JUÍNA	ADEMIR SOARES DA SILVA
17	5	12274	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA
17	6	27088	1° OFÍCIO JUÍNA	ANSELMO DE JESUS ALVES
17	8	28350	1° OFÍCIO JUÍNA	NICEU DOS SANTOS QUIRINO
17	9	3773	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO MARCOS CLEMENCIO DA SILVA
17	10	27075	1° OFÍCIO JUÍNA	LEONIR CHAVES
17	11	10071	1° OFÍCIO JUÍNA	MIGUEL BATISTA DA COSTA
17	12	28351	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ NIVALDO DE OLIVEIRA
17	13	27077	1° OFÍCIO JUÍNA	DIEKSON CORATO DA SILVA
17	14	787	1° OFÍCIO JUÍNA	EDILEUZA FERNANDES DA SILVA
17	15	21256	1° OFÍCIO JUÍNA	INEZ APARECIDA SERVILHERI RISSATO
17	16	27103	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSIANE ALVES DA SILVA
17	17	27095	1° OFÍCIO JUÍNA	ELENI SILVA RIOS
17	19	5200	1° OFÍCIO JUÍNA	JULIANA MARIA LISANDRO
17	20	3012	1° OFÍCIO JUÍNA	GEANETE TEREZA OSÓRIO
17	21	27226	1° OFÍCIO JUÍNA	EDER BASTOS SILVA
17	23	14104	1° OFÍCIO JUÍNA	CLAUDIOMIRO GONÇALVES
17	24	14105	1° OFÍCIO JUÍNA	CLAUDIOMIRO GONÇALVES
17	26	5761	1° OFÍCIO JUÍNA	VILSON PEREIRA RIOS E OUTROS
17	27	27097	1° OFÍCIO JUÍNA	CRYSTIANO COELHO FERREIRA
17	29	12067	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ MENDES DE SOUZA
17	30	27101	1° OFÍCIO JUÍNA	IRAN PEREIRA RIOS
17	31	4714	1° OFÍCIO JUÍNA	OMERCINA FERREIRA INÁCIO
17	32	27084	1° OFÍCIO JUÍNA	LUCIANA NEVES SANTOS
17	33	27085	1° OFÍCIO JUÍNA	JOÃO BERNARDES FILHO
17	35	27492	1° OFÍCIO JUÍNA	LEANDRO APARECIDO BARIZONI
17	36	27105	1° OFÍCIO JUÍNA	GILMAR DAVI KERSCHNER
18	2	27131	1° OFÍCIO JUÍNA	MAYCON TONY ARANTES
18	3	16346	1° OFÍCIO JUÍNA	MAURA ANTONIA DE SOUZA
18	4	16347	1° OFÍCIO JUÍNA	MAURA ANTONIA DE SOUZA
18	5	27073	1° OFÍCIO JUÍNA	ZILDA MARIA DE BONA SARTOR ATANGHERLIN
18	6	27100	1° OFÍCIO JUÍNA	ZILDA MARIA DE BONA SARTOR ATANGHERLIN
18	7	27074	1° OFÍCIO JUÍNA	JOANA SELMA DE JESUS
18	8	27267	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ CARLOS SANTELLO
18	9	28352	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO STANGHERLIN
18	10	28353	1° OFÍCIO JUÍNA	ANTONIO STANGHERLIN
18	11	4624	1° OFÍCIO JUÍNA	ROSA AUXILIADORA ALVES RIBEIRO
18	12	4681	1° OFÍCIO JUÍNA	EDSON TRENTINI
18	13	4682	1° OFÍCIO JUÍNA	EDSON TRENTINI
18	14	27249	1° OFÍCIO JUÍNA	CARLOS SOUZA SANTOS
18	15	27078	1° OFÍCIO JUÍNA	STELLA COSTA DA SILVA
18	16	27079	1° OFÍCIO JUÍNA	SHISLAINE SOCORRO SILVA COSTA
18	17	28354	1° OFÍCIO JUÍNA	PEDRO PAULO BELLETTI
18	18	27080	1° OFÍCIO JUÍNA	JESSICA TINOCO TRENTINI
18	19	28355	1° OFÍCIO JUÍNA	ZANARA BORGES DE ARAUJO
18	20	28356	1° OFÍCIO JUÍNA	ZANARA BORGES DE ARAUJO
18	21	27102	1° OFÍCIO JUÍNA	MARINA DOS SANTOS OLIVEIRA SILVA
18	22	27096	1° OFÍCIO JUÍNA	WILSON VICENTE DOS SANTOS
18	23	27104	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ PEREIRA DA SILVA
18	24	27092	1° OFÍCIO JUÍNA	EDIVALDO DUTRA DA SILVA
18	25	27114	1° OFÍCIO JUÍNA	SOLANGE TEOFILO
18	26	27247	1° OFÍCIO JUÍNA	AMAURI PERES JUNIOR
18	27	27241	1° OFÍCIO JUÍNA	LENOIR MARIA
18	32	27132	1° OFÍCIO JUÍNA	REGINALDO GONÇALVES VENTURA
18	33	27225	1° OFÍCIO JUÍNA	ELIZETE APARECIDA GONÇALVES
18	35	28357	1° OFÍCIO JUÍNA	LENOIR MARIA
18	38	27118	1° OFÍCIO JUÍNA	WILSON DANTAS MACHADO
19	1	16856	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES
19	2	19965	1° OFÍCIO JUÍNA	NELSON DOS REIS DA SILVA
19	4	3442	1° OFÍCIO JUÍNA	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
19	5	15718	1° OFÍCIO JUÍNA	POLIANE ELETO DE ARAUJO CHAVES
19	6	16613	1° OFÍCIO JUÍNA	MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO
19	7	16614	1° OFÍCIO JUÍNA	MARIA CLEIDE GONÇALVES MACHADO
19	8	14732	1° OFÍCIO JUÍNA	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
19	9	28358	1° OFÍCIO JUÍNA	LOIDE DA CRUZ
19	10	27234	1° OFÍCIO JUÍNA	CRISTIANE DO NASCIMENTO VARGAS
19	13	17416	1° OFÍCIO JUÍNA	AVENIDA AUTO POSTO LTDA
19	14	16753	1° OFÍCIO JUÍNA	AVENIDA AUTO POSTO LTDA
19	15	3303	1° OFÍCIO JUÍNA	SEBASTIANA ROCHA DE MORAIS
19	16	3719	1° OFÍCIO JUÍNA	GENY ARAGÃO
19	19	17454	1° OFÍCIO JUÍNA	MARCOS BRANDT STOPPEL
19	20	17455	1° OFÍCIO JUÍNA	MARCOS BRANDT STOPPEL
19	23	20909	1° OFÍCIO JUÍNA	DANIEL SOUZA DOS SANTOS
19	25	28366	1° OFÍCIO JUÍNA	ANA STIEGLER LEITNER
19	26	9289	1° OFÍCIO JUÍNA	VERA LUCIA AFONSO DE CARVALHO
19	27	27123	1° OFÍCIO JUÍNA	LUIZ SOARES FERREIRA
19	28	16858	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ ALBINO AMANCIO NUNES
20	1	1462	1° OFÍCIO JUÍNA	NELSON GARCIA HERNANDES
20	2	6422	1° OFÍCIO JUÍNA	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
20	3	6155	1° OFÍCIO JUÍNA	PEDRO JOSÉ ROSA
20	5	27235	1° OFÍCIO JUÍNA	CLEMILDO DOS SANTOS DA SILVA
20	7	27122	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ PROCÓPIO DOS ANJOS
20	8	28359	1° OFÍCIO JUÍNA	IRIS BARBOSA DE ANDRADE
20	9	27140	1° OFÍCIO JUÍNA	EDER BASTOS SILVA
20	10	27141	1° OFÍCIO JUÍNA	EDER BASTOS SILVA
20	11	4053	1° OFÍCIO JUÍNA	VANESSA MARIA
20	12	13372	1° OFÍCIO JUÍNA	JOÃO FRANCISCO GOMES
20	13A	22429	1° OFÍCIO JUÍNA	JOÃO FRANCISCO GOMES
20	13B	22430	1° OFÍCIO JUÍNA	WILSON APARECIDO ARVANI
20	14	5572	1° OFÍCIO JUÍNA	WILSON APARECIDO ARVANI
20	15	17049	1° OFÍCIO JUÍNA	IVETE MARIA PEREIRA ARVANI
20	17	3549	1° OFÍCIO JUÍNA	MARCOS ANTONIO BUSNELLO
20	18	24131	1° OFÍCIO JUÍNA	MARCOS ANTONIO BUSNELLO
20	19	7695	1° OFÍCIO JUÍNA	AGOSTINHA MARIA DE JESUS
20	20	27248	1° OFÍCIO JUÍNA	AGOSTINHA MARIA DE JESUS
20	22	17494	1° OFÍCIO JUÍNA	ISABEL MARIA DOS SANTOS
20	23	27112	1° OFÍCIO JUÍNA	NEUZA ALVES LIBERATO
20	24	4278	1° OFÍCIO JUÍNA	DIVINO RAMIRO DOS REIS
20	25	16612	1° OFÍCIO JUÍNA	ARÃO BRASILEIRO RIOS
20	29	27099	1° OFÍCIO JUÍNA	LIDIANE RIOS ANGELO
20	30	28360	1° OFÍCIO JUÍNA	MARIA GONÇALVES DE ALMEIDA
20	31	27268	1° OFÍCIO JUÍNA	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
20	33	27098	1° OFÍCIO JUÍNA	LUCÉLIA DE OLIVEIRA
20	34	28361	1° OFÍCIO JUÍNA	IGREJA PRESBITERIANA DE CASTANHEIRA
20	35	13652	1° OFÍCIO JUÍNA	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
20	36	13658	1° OFÍCIO JUÍNA	VANDERLEI DOS SANTOS VICENTE
24	AREA B	27674	1° OFÍCIO JUÍNA	EDUARDO RIZZIERI
24	AREA C	27675	1° OFÍCIO JUÍNA	EDUARDO RIZZIERI
25	1	6041	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ VIEIRA NUNES
25	2	6042	1° OFÍCIO JUÍNA	DAYANE SOARES DE OLIVEIRA
25	3	6043	1° OFÍCIO JUÍNA	ROZELI DE FÁTIMA DA CRUZ SANCHES
25	4	6044	1° OFÍCIO JUÍNA	MARIDALVA EDUARDO RIOS
25	5	6045	1° OFÍCIO JUÍNA	JUSSARA PEREIRA DOS SANTOS
25	7	6047	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSÉ VIEIRA DO NASCIMENTO
25	8	6048	1° OFÍCIO JUÍNA	JOVITA ROSA DOS SANTOS
25	12	6052	1° OFÍCIO JUÍNA	JUCÉLI DAIANE OSORIO DE OLIVEIRA
26	1	6061	1° OFÍCIO JUÍNA	RAIMUNDO GONÇALVES DA COSTA
26	3	6063	1° OFÍCIO JUÍNA	ARILDO ROSA
26	6	6066	1° OFÍCIO JUÍNA	AURORA DOS ANJOS RIBEIRO
26	7	6067	1° OFÍCIO JUÍNA	LUIZ CARLOS DE SOUZA
26	8	6068	1° OFÍCIO JUÍNA	ROSEMEIRE JACINTO DUARTE
26	9	6069	1° OFÍCIO JUÍNA	ELIAS PEREIRA DA SILVA
26	11	6071	1° OFÍCIO JUÍNA	CAROLINE DE SOUZA JACOB
26	14	6074	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSIDAR ALVES DE ALMEIDA
26	15	6075	1° OFÍCIO JUÍNA	KELI CRISTINA ALVES DE CASTRO
26	16	2034	1° OFÍCIO JUÍNA	JOANA NERIS DE LIMA
26	18	6077	1° OFÍCIO JUÍNA	LUCINÉIA AFONSO DE CARVALHO VIEIRA
26	24	6083	1° OFÍCIO JUÍNA	WELLINGTON SILVA MOREIRA
26	25	6084	1° OFÍCIO JUÍNA	GERCÍDIO MARQUES
27	1	6086	1° OFÍCIO JUÍNA	ALEXANDRE HERRERA DE OLIVEIRA
27	2	6087	1° OFÍCIO JUÍNA	WELTON MONTEIRO DOS SANTOS
27	4	6089	1° OFÍCIO JUÍNA	CRISTINA PELUTTI PROCÓPIO
27	5	6090	1° OFÍCIO JUÍNA	NEUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA
27	7	6092	1° OFÍCIO JUÍNA	LAIDE DIAS DE OLIVEIRA
27	9	6094	1° OFÍCIO JUÍNA	PEDRO RICARDO NENEVE DOS SANTOS
27	11	6096	1° OFÍCIO JUÍNA	ROSINEIDE APARECIDA RISSATO
27	12	6097	1° OFÍCIO JUÍNA	MARIA DE LOURDES ZADORESKI
27	20	6105	1° OFÍCIO JUÍNA	ISMAR CORATO DE OLIVEIRA
27	21	6106	1° OFÍCIO JUÍNA	MÔNICA GRAZIELI DE OLIVEIRA FOCHI
27	25	6110	1° OFÍCIO JUÍNA	CÉSAR DE ALMEIDA ALVES
27	27	6112	1° OFÍCIO JUÍNA	OSVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA
27	28	6113	1° OFÍCIO JUÍNA	VALERIA CRISTINA FONTANA DA SILVA GOMES
27	30	6115	1° OFÍCIO JUÍNA	MILTON PEREIRA DE CAMARGO
27	31	6116	1° OFÍCIO JUÍNA	CARLOS ANTONIO PROCOPIO
27	32	6117	1° OFÍCIO JUÍNA	LENOIR CHAVES
28	4	6123	1° OFÍCIO JUÍNA	MARLENE SOUZA DE ARAÚJO
28	5	6124	1° OFÍCIO JUÍNA	SUELI CARMOS DA CRUZ
28	7	6126	1° OFÍCIO JUÍNA	MARILENE ROSA BIAVA DE SOUZA
28	8	6127	1° OFÍCIO JUÍNA	JOSEFA MANCANO BURSCAGIN
28	14	6133	1° OFÍCIO JUÍNA	EDNEY JOÃO RODRIGUES
28	17	6136	1° OFÍCIO JUÍNA	CECILIA RODRIGUES DO NASCIMENTO CARDOZO
28	19	6138	1° OFÍCIO JUÍNA	DEIVIANE FLAUSINO WENDLER OLIVEIRA
28	21	6140	1° OFÍCIO JUÍNA	OSVALDO FRANCISCO DUARTE JUNIOR
RESERVA	4	16923	1° OFÍCIO JUÍNA	SINDICATO RURAL DE CASTANHEIRA
TÉCNICA	4	16923	1° OFÍCIO JUÍNA	SINDICATO RURAL DE CASTANHEIRA
RESERVA	5	16249	1° OFÍCIO JUÍNA	PAULO OLIVEIRA NEVES
TÉCNICA	5	16249	1° OFÍCIO JUÍNA	PAULO OLIVEIRA NEVES

Para essas unidades não haverá expedição de título, pois não haverá alteração de titularidade, deverá serem abertas novas matrículas com a nova descrição técnica georreferenciada da unidade imobiliária.

XIII – DA DESTINAÇÃO DAS ÁREAS PÚBLICAS:

O projeto em questão será destinado exclusivamente às vias públicas ao Município, não contemplando áreas de uso comum, prédios públicos ou equipamentos urbanos. Contudo, caso existam tais áreas, elas serão automaticamente incorporadas ao patrimônio público com o registro da CRF.

Ao MUNICÍPIO DE CASTANHEIRA:

DISCRIMINAÇÃO		ÁREA (m²)
Vias de Acesso		81.422,93
Calçadas		12.766,59
Quadra 01C	Lote 01	4.250,82
Quadra 19A	Lote 01	2.144,23
Quadra 19A	Lote 02	1.557,92

XIV – DECLARAÇÃO DE INTERESSE PÚBLICO:

O Município de Castanheira/MT, reconhece o interesse público para fins de REUBR na modalidade social (Reurb-s), as seguintes unidades imobiliárias (art. 23, §1°, III da Lei 13.465/17):

a) Listagem dos Lotes: MISTA (COMÉRCIO E MORADIA), considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona o direito à moradia e a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

Quadra	Lote
1A	12A
1A	12B
1A	13
1B	10
1B	13
16	5
16	8
16	24
17	30
18	6
18	7
18	8
19	6
19	7
19	8
19	10
20	11
20	15
20	23
20A	4A
20A	4B
21A	10
21A	11C
27	28
27	30
SETOR DE SERVIÇO 04	3

b) Listagem dos Lotes: RELIGIOSA, considerando a liberdade de crença assegurada pela Constituição Federal.

Quadra	Lote
1B	1
20	14
20	24
20A	8
26	22

c) Listagem dos Lotes: COMERCIAL E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, considerando que este(s) exerce(m) atividade(s) que proporciona(m) a geração de emprego, renda, desenvolvimento econômico e integração social para o Município;

Quadra	Lote
1A	8
1A	14
3A	2
3A	3
3A	4
16	1/02
16	3
16	4
16	7
17	7
17	8
18	1
18	2
18	33
19	4
19	5
19	9
19	12
19	13
19	14
20	3
20	4
20	5
20	6
20	7
20	8
20	16
20	17
20	18
20	26
20	27
20	28
20	29
20	35
20	36
20A	3
20A	7
21A	2
21A	6
21A	7
27	2
27	19
SETOR DE SERVIÇO 04	2

XV –DO ESTUDO AMBIENTAL E DA SITUAÇÃO DE RISCO:

SEM NECESSIDADE DE ESTUDO TÉCNICO AMBIENTAL E RISCO: O art. 35, inciso VIII, da Lei Federal n.º 13.465/2017, ao tratar do estudo técnico ambiental, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Isso significa, em outras palavras, que, conforme disposto no art. 11, § 2º, do referido diploma legal, o estudo técnico ambiental se torna obrigatório apenas naquelas hipóteses em que for “constatada a existência de núcleo urbano informal situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, Estados ou Municípios.” Nesta hipótese – quando for constatado alguma área com restrição ambiental – o estudo ambiental, além de ser obrigatório, tem que apresentar justificativas que comprovem as melhorias ambientais em relação à situação de ocupação informal anterior, inclusive por meio de compensações ambientais, quando for o caso.

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área de preservação permanente ou em área de unidade de conservação de uso sustentável ou de proteção de mananciais definidas pela União, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico ambiental.

Ato contínuo, utilizando o mesmo raciocínio jurídico, o art. 35, inciso VII, ao tratar do estudo técnico para situação de risco, utilizou, em sua parte final, o termo “quando for necessário”. Conforme disposto no art. 36, caput, do Decreto Federal n.º 9.310/2018, determina que, “para que seja aprovada a REURB de área de núcleos urbanos informais, ou de parcela dela, situados em áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, será elaborado o estudo técnico para situação de risco, a fim de examinar a possibilidade de eliminação, de correção ou de administração de riscos na parcela afetada.”

Considerando que, no presente caso, o objeto da REURB NÃO está situado, total ou parcialmente, em área áreas de riscos geotécnicos, de inundações ou de outros riscos especificados em lei, NÃO é necessária a elaboração de estudo técnico para situação de risco.

XVI - PROPOSTA DE SOLUÇÕES PARA QUESTÕES AMBIENTAIS, URBANÍSTICAS E DE REASSENTAMENTO DOS OCUPANTES:

Não Existem Compensações Urbanísticas a Serem Realizadas no perímetro objeto de REURB: No presente caso, não existem compensações urbanísticas a serem realizadas, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração de cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

XVII - DOS RESPONSÁVEIS PELAS OBRAS E PELOS SERVIÇOS / CRONOGRAMA / TERMO DE COMPROMISSO - INFRAESTRUTURA ESSENCIAL

Possui Infraestrutura Essencial: O núcleo urbano informal consolidado ora objeto de REURB possui a infraestrutura essencial, definida no artigo 36, §1º da Lei nº 13.465/17, motivo pelo qual fica dispensada a elaboração do cronograma e respectivo Termo de Compromisso, nos termos do §1º do artigo 30 do Decreto nº 9.310/18.

DA CONCLUSÃO

Por todo o conteúdo exposto, DECLARO que o Processo Administrativo do objeto de REURB foi regularmente instruído, seguindo o rito do art. 28 e seguintes da Lei Federal n. 13.465/2017, e APROVO o projeto de regularização fundiária urbana resultando deste, bem como, APROVO a aplicabilidade do instrumento jurídico de legitimação fundiária aos beneficiários acima relacionados, com suas respectivas unidades imobiliárias.

Expeça-se a Certidão de Regularização Fundiária com a lista de ocupantes beneficiados com a legitimação fundiária.

Publique-se, nos termos do art. 21, V do Decreto nº 9.310/2018 e art. 28, V da Lei nº 13.465/2018.

Município de Castanheira/MT, 24 de julho de 2025.

JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR Prefeito Municipal de Castanheira – MT

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Leitura da publicação Jornal Oficial AMM-MT

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