PROCESSO ADMNISTRATIVO: 1055611/2025. A Prefeitura Municipal De Várzea Grande/MT, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, representada pela Secretária Municipal SRA. Deisi de Cássia Bocalon Maia torna público para todos os interessados que realizará o PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO através do Chamamento Público n.º 03/2025, que tem por objeto: “credenciamento de Procedimentos de Exames de Alta Complexidade, para atender os usuários do Sistema Único de Saúde/SUS, no âmbito do Município de Várzea Grande, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento”, mediante a Comissão de Contratação de Licitação, designada pela Portaria n° 151/2025/GAB/SMSVG, publicado no Diário Oficial do Município de Várzea Grande, em 17 de julho de 2025, com fulcro na Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006 c/c Decreto Municipal Nº 81, de 29 de dezembro de 2023 e legislação pertinente, bem como pelas disposições estabelecidas conforme as especificações descritas no Edital e seus Anexos. O início do protocolo dos documentos de credenciamento se dará em 8 de agosto de 2025,a serem recebidos no Protocolo Geral da SMS/MT, devendo ser protocolados no Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Grande, situada na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, Várzea Grande/MT, com horário de funcionamento das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min (horário local) de segunda a sexta-feira ou através do e-mail saude.gabinete@varzeagrande.mt.gov.br, com prazo final até 30 (trinta) dias corridos antes do término da vigência do Edital. O Edital completo está à disposição dos interessados na Superintendência de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde, situado na Av. da FEB - Manga, Várzea Grande - MT, 78115-904, em dias úteis, das 08h00min às 17h00min, a ser disponibilizado através de mídia digital ou outro dispositivo que permita a gravação de arquivos do interessado ou gratuitamente no site: www.varzeagrande.mt.gov.br. Várzea Grande/MT, 22 de julho de 2025.

Deisi de Cássia Bocalon Maia

Secretária Municipal de Saúde