Ata n.º 010 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos treze (13) dias do mês de maio de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão EXTRAORDINÁRIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Nº 23 – ADEQUAÇÃO AO REMUNE 2025, Nº 24 - ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIGENA, Nº 25 – REALIZAÇÃO CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO PLANO ANUAL DE SAÚDE. Estavam presentes Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representantes da Associação Comercial de Paranatinga: Josely Maria Ferreira Oliveira Minatto e Leandro Aguirre Hendges; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Adriana Ferreira Pedroso; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes,  Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes dos trabalhadores da Atenção Básica: Deni Martins Borges Representantes da Secretaria Municipal de Saúde Isabelle Maria Soares Farias Pinto; Representantes dos Prestadores de Serviços: Marcio Rafael Rodrigues, além destes, estava presente o Secretário Municipal de Saúde Leandro Pereira Peres, constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora JOZELY, cumprimentando a todos, e abrindo a reunião pauta Nº 23 – ADEQUAÇÃO AO REMUNE 2025, onde a Presidente explanou  que na reunião do dia 08/05/2025 o pleno aprovou que seria retificado a Resolução de aprovação do REMUNE 2025 apresentado na data 24/04/2025  devido ter ocorrido alterações após a publicação, diante disso explicou com a ajuda do Conselheiro Deni que para retificar teria que colocar todas alterações (item por item), Deni então sugeriu que fosse feito uma REVOGAÇÃO e não RETIFICAÇÃO  explanando as dúvidas dos demais,  após discutirem sobre o assunto a Presidente colocou em votação e foi aprovado pela maioria dos Conselheiros presentes ficando REVOGADA a Resolução 002 de 24 de Abril de 2025,  onde fica necessário adequar as alterações feitas pela Comissão de Farmácia e Terapêutica(CFT) e  ressaltando que as alterações feitas pela CFT foram enviadas via oficio a esse CMS, passando a pauta Nº 24 - ATENDIMENTO ODONTOLOGICO INDIGENA, a presidente passou ao pleno que o Conselheiro Orlando entrou em contato com ela via telefone para solicitar uma fiscalização referente ao atendimento indígena de RX odontológico, onde a demanda está extensa, o Conselheiro Deni deu uma breve explicação de como vem acontecendo esses atendimentos e quais os motivos que não conseguem ser realizados, Adriana pede que veja de quem está a responsabilidade de atendimento aos indígenas se é do município ou da CASAI e solicita também que seja solicitada a demanda atual, após discutirem a respeito foi colocado em votação onde por unanimidade foi aprovado solicitar a quantidade de pacientes em espera, qual o tipo de RX e de quem está a responsabilidade de atendimento para a Central de Regulação  e que só após esta demanda recebida o CMS poderá tomar as medidas necessárias, seguiu para a pauta Nº 25 – REALIZAÇÃO CONFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO PLANO ANUAL DE SAÚDE a presidente passou para o pleno que o Altair da CGS Consultoria em reunião informou que o CMS com a SMS terá que realizar uma Audiência Pública ou uma Conferência em Saúde para elaboração do Plano Anual de Saúde  2026 à 2029, no dia 13/06/2025, colocou a importância dessa realização onde os dados do municípios estão muito defasado e precisa ser atualizados e que por esse motivo pode vir ser prejudicado financeiramente, solicitou a colaboração de todos, sugeriu o Conselheiro Deni para Coordenador Geral, explanou que deve ser aberta a população, fazer a divulgação e convites, após a apresentação da pauta colocou em votação e foi aprovado por unanimidade pelo Pleno que será realizado Audiência Pública e como Coordenador Geral o Conselheiro Deni onde ficou responsável de repassar todo processo realizado para o CMS, o Secretário de Saúde Sr. Leandro disponibilizou a SMS para o que precisar firmando a parceria. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 14:45 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes Gessi Mara Budny da Silva Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga.

Paranatinga, 13 de maio de 2025.

Jozely Maria Ferreira Oliveira Minatto

Presidente do Conselho Municipal de Paranatinga