Ata n.º 011 - do Conselho Municipal de Saúde do município de Paranatinga-MT. Aos dois (02) dias do mês junho de 2025, às 13:00 horas, nas dependências do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Paranatinga, na Rua Crisântemo, n.º 366, Jardim Primavera, nesta cidade de Paranatinga-MT, reuniram-se em sessão EXTRAORDINÁRIA os membros do Conselho Municipal de Saúde para tratar da (s) pauta (s): Nº 26 – Recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº 139/2025 R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Deputado Estadual Juca do Guaraná, Nº 27 – Proposta e Plano de Aplicação de Recurso provenientes da Portaria  GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 R$ 1.700.000,00( um milhão e setecentos mil reais) e nº 28 – Realização Audiência Pública.  Estavam presentes Representantes da Igreja Católica: Cassia Alves Lopes; Representantes do Lions Clube de Paranatinga: Rosa Maria da Silva; Representantes dos Servidores Públicos Municipais da Saúde: Marilene Nunes Sales; Representantes dos Trabalhadores da Vigilância em Saúde: Soneli Marques de Matos Fagundes e Renan Antonio Angelim Rodrigues; Representantes da Secretaria Municipal de Saúde: Uenison Gomes Guimarães, Representantes dos Prestadores de Serviços: Lyncon Vinicius dos , Santos Bogo; além destes, estava presente o Secretário Municipal de Saúde: Leandro Pereira Peres. Constado haver quórum suficiente, iniciou a palavra a vice-presidente do Conselho Municipal de Saúde, senhora Rosa Maria cumprimentando a todos, e abrindo a reunião com a pauta Nº 26 - Recurso de Emenda Parlamentar Estadual Nº 139/2025 R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) - Deputado Estadual Juca do Guaraná, para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade. Após discutirem a respeito, foi colocado em votação pela vice-presidente do CMS, sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros presentes, com a seguinte ressalva: a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar ao Conselho Municipal de Saúde sobre a entrada do recurso e prestar contas da utilização do mesmo, em seguida apresentou a  pauta Nº 27 – Proposta e Plano de Aplicação de Recurso provenientes da Portaria  GM/MS nº 6.916 de 6 de maio de 2025 R$ 1.700.000,00( um milhão e setecentos mil reais), para custeio dos serviços de Média e Alta Complexidade. Após discutirem a respeito, foi colocado em votação pela vice-presidente do CMS, sendo aprovado por unanimidade por todos os conselheiros presentes, com a seguinte ressalva: a Secretaria Municipal de Saúde deverá informar ao Conselho Municipal de Saúde sobre a entrada do recurso e prestar contas da utilização do mesmo; passando para a pauta nº 28 – Realização Audiência Pública, onde a secretária Mara passou a todos os presentes o andamento da realização da Audiência Pública em nome do Conselheiro Deni que é o Coordenador devido o mesmo não poder estar presente ficando para o  dia 13/06/2025 das 13:00 às 17:00 horas na Câmara Municipal de Saúde, com a Acessória do Sr Altair Timóteo CGS, também pediu a colaboração de todos para divulgação, e deixou a importância da presença de todos, o Sr. Leandro,  Secretário de Saúde também confirmou presença. Sem mais para o momento, encerrou-se assim a reunião às 14:30 horas, ao qual finalizo e assino a presente Ata, seguida pelos demais presentes Gessi Mara Budny da Silva Secretaria Executiva do Conselho Municipal de Saúde de Paranatinga.

Paranatinga, 02 de junho de 2025.

Jozely Maria Ferreira Oliveira Minatto

Presidente do Conselho Municipal de Paranatinga