I - TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025.
A Comissão de contratação (Portaria 216/2025), no uso de suas atribuições legais, regimentais e com fundamento na Lei 14.133/21 e suas alterações posteriores, juntamente com sua equipe técnica a vista do Termo de Retificação DO EDITAL, para retificação do Anexo Termo de referência.
Portanto a Administração podendo exercer o controle da legalidade de seus atos, decide RETIFICAR e PUBLICAR EDITAL RETIFICADO que tem como objeto: Aquisição de Máquinas e Equipamentos para a estruturação do Entreposto de Pescado conforme convênio nº 956548/2024 firmado com a Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste (SUDECO).
Pedra Preta, 25 de julho de 2025.