CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇO 69 2025

CONTRATAÇÃO DO INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO - FAIPE PARA A CAPACITAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO EM CIRURGIA ORAL MENOR DA EQUIPE DA SAÚDE BUCAL DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO E A EMPRESA INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26831/2025, INEXIGIBILIDADE 015/2025 AS CLAUSULAS A SEGUIR:

OBJETO (art. 92, I e II)

Objeto do presente contrato é contratação do Instituto de Pesquisa e Ensino - FAIPE para a capacitação de aperfeiçoamento em cirurgia oral menor da equipe da Saúde Bucal do Município de Nossa Senhora do Livramento. Conforme, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 26831/2025, INEXIGIBILIDADE 15/2025

PREÇO (art. 92, V)

O valor do presente contrato é de R$ 35.000,00 (Trinta Mil Reais).

Especificação	Unidade De Medida	Quant.	Valor Unitário	Valor Total
SERVIÇO DE CAPACITAÇÃO DE PESSOAL - DO TIPO SERVIÇOS PEDAGOGICOS ESPECIALIZADOS EM TREINAMENTOS E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM DIVERSAS ÁREAS DE CONHECIMENTO	UNIDADE	4	R$ 8.750,00	R$ 35.000,00
Valor Total: R$ 35.000,00 (Trinta Mil Reais

DA VIGENCIA CONTRATUAL:

O prazo de vigência da contratação é de 10 (meses) meses, contados da data de assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

Nossa Senhora do Livramento, 25 de Julho de 2025

CONTRATANTE

THIAGO GONÇALO LUNGUINHO DE ALMEIDA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATADO:

Empresa INSTITUTO DE PESQUISA E ENSINO LTDA